Sessão Plenária
38ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h07
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.853/2022 – PODER EXECUTIVO
Institui o Programa Municipal de Segurança e Combate a Crimes Ambientais na Zona Rural do município de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.909/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 645.700,00;
DECRETO Nº 8.910/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 431.083,64;
DECRETO Nº 8.911/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 301.173,06;
DECRETO Nº 8.912/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 450.000,00;
DECRETO Nº 8.913/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.485.000,00;
DECRETO Nº 8.914/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.720.000,00;
DECRETO Nº 8.915/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 174.299,86;
DECRETO Nº 8.916/2022 – PODER EXECUTIVO
Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aulas aos Professores Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2023;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022
-
Tenente Genova,
Carlinhos Zé Gotinha
- Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 424/2022 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de faixa de travessia de pedestres ELEVADA na Avenida Durvalino Binato, altura do nº 360, no Jardim Aeroporto
Despachada
2
Indicação nº 425/2022 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Antonio José dos Santos, próximo ao nº 330, na Vila Glória
Despachada
3
Indicação nº 426/2022 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Cônego Heriberto, em frente ao nº 543, na Vila Glória
Despachada
4
Indicação nº 427/2022 -
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Gildo dos Santos Granjeia, nº 50, no Parque das Acacias
Despachada
5
Indicação nº 428/2022 -
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Montes Claros, nº 16, na Vila Fiuza
Despachada
6
Indicação nº 429/2022 -
Vinicius Simili
- Colocação de lombada eletrônica na Rua André Perine, próximo ao cruzamento com a Rua Santos Dumont.
Despachada
7
Indicação nº 430/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade implantação de melhorias na sinalização de trânsito nas imediações do Colégio Objetivo, na Rua Josino de Andrade, nº 277
Despachada
8
Indicação nº 431/2022 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50, em frente à sede da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil
Despachada
9
Moção nº 1175/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Estação Mineira, pela comemoração do seu primeiro ano de atividades em nossa cidade
Aprovado
10
Moção nº 1176/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fernanda Oliveira de Paiva Alves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Salão Oasis
Aprovado
11
Moção nº 1177/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de ciclismo assisense, Rodrigo Mota, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Campeonato Interestadual de MTB
Aprovado
12
Moção nº 1178/2022 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de ciclismo assisense, Thiago Oliveira, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Campeonato Interestadual de MTB
Aprovado
13
Moção nº 1179/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEF Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim, pela realização da Mostra Cultural Redescobrindo Grandes Pintores Brasileiros.
Aprovado
14
Moção nº 1180/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Estudo Youcat, da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela realização do Acampamento Youcat Adventure, na aventura da Fé
Aprovado
15
Moção nº 1181/2022 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Giovanna Alves Guadanhim, por sua formatura no curso de Medicina pela Universidade Anhembi Morumbi
Aprovado
16
Moção nº 1182/2022 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Danilo Juliano da Silva Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa MDA Automotiva
Aprovado
17
Moção nº 1183/2022 -
Rogério Nascimento
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Alexandre José Nogueira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Pet Shop Nogueira Assis
Aprovado
18
Moção nº 1184/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Morumbi Multimarcas, pelos cinco anos de bons serviços prestados em nossa cidade
Aprovado
19
Moção nº 1185/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos aos colaboradores do Supermercado Avenida Premium, pelo excelente atendimento que vêm prestando à comunidade assisense
Aprovado
20
Moção nº 1186/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Gabriela Horschutz Dorizzotto, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
21
Moção nº 1187/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Maria José Silva Valverde, pelos trinta e um anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 1188/2022 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Cardiologista Drª Suelen Alves Santiago Fantinatti, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo na Clínica Médica Fantinatti
Aprovado
23
Requerimento nº 355/2022 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilidade de vagas para consultas com Mastologista na rede pública de saúde
Aprovado
24
Requerimento nº 356/2022 -
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Setembro, na Vila São Benedito
Aprovado
25
Requerimento nº 357/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Requer informações do Poder Executivo a respeito de Pavilhão de Baias de cavalos localizada no recinto da FICAR - Parque e Exposições Jorge Alves de Oliveira
Aprovado
26
Requerimento nº 358/2022 -
Tenente Genova,
Carlinhos Zé Gotinha,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da Guarda Municipal de Assis
Aprovado
27
Indicação nº 432/2022 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Benedito Spinardi, nº 601
Despachada
28
Indicação nº 433/2022 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza nos bueiros localizados na Rua Osvaldo Joaquim, atrás do Supermercado Superbom
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 111/2022 -
Alexandre Cachorrão
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
2
Redação Final do
Projeto de Lei nº 129/2022 -
Pastor Edinho
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 41/2022 ao PL 129/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CCJ nº 185/2022 ao PL 129/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 121/2022 -
Vinicius Simili
- Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis
Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CMID nº 33/2022 ao PL 121/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 140/2022 ao PL 121/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 162/2022 -
Gerson Alves
- INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 43/2022 ao PL 162/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CCJ nº 202/2022 ao PL 162/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 200/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 117/2022 ao PL 200/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 249/2022 ao PL 200/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 212/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 339.871,24 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 116/2022 ao PL 212/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 251/2022 ao PL 212/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 215/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Aprovado
Artigo 4º e Parágrafo Único (suprimido com 8 Votos Contrários e 7 Votos Favoráveis) - Projeto com artigo suprimido aprovado com 14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 59/2022 ao PL 215/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer COFC nº 115/2022 ao PL 215/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 254/2022 ao PL 215/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 222/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 118/2022 ao PL 222/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 255/2022 ao PL 222/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 21:00 hs
38ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h07
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
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DECRETO Nº 8.853/2022 – PODER EXECUTIVO Institui o Programa Municipal de Segurança e Combate a Crimes Ambientais na Zona Rural do município de Assis e dá outras providências; DECRETO Nº 8.909/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 645.700,00; DECRETO Nº 8.910/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 431.083,64;
DECRETO Nº 8.911/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 301.173,06; DECRETO Nº 8.912/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 450.000,00; DECRETO Nº 8.913/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.485.000,00; DECRETO Nº 8.914/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.720.000,00; DECRETO Nº 8.915/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 174.299,86; DECRETO Nº 8.916/2022 – PODER EXECUTIVO Designa Comissão Especial para Acompanhamento e Realização do Processo de Atribuição de Classes/Aulas aos Professores Efetivos e Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2023; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
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| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 424/2022 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de faixa de travessia de pedestres ELEVADA na Avenida Durvalino Binato, altura do nº 360, no Jardim Aeroporto |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 425/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Antonio José dos Santos, próximo ao nº 330, na Vila Glória |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 426/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Cônego Heriberto, em frente ao nº 543, na Vila Glória |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 427/2022 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Gildo dos Santos Granjeia, nº 50, no Parque das Acacias |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 428/2022 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Montes Claros, nº 16, na Vila Fiuza |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 429/2022 - Vinicius Simili - Colocação de lombada eletrônica na Rua André Perine, próximo ao cruzamento com a Rua Santos Dumont. |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 430/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade implantação de melhorias na sinalização de trânsito nas imediações do Colégio Objetivo, na Rua Josino de Andrade, nº 277 |
Despachada |
|
8
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Indicação nº 431/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50, em frente à sede da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil |
Despachada |
|
9
|
Moção nº 1175/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Estação Mineira, pela comemoração do seu primeiro ano de atividades em nossa cidade |
Aprovado |
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10
|
Moção nº 1176/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fernanda Oliveira de Paiva Alves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Salão Oasis |
Aprovado |
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11
|
Moção nº 1177/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de ciclismo assisense, Rodrigo Mota, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Campeonato Interestadual de MTB |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 1178/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de ciclismo assisense, Thiago Oliveira, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Campeonato Interestadual de MTB |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 1179/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEF Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim, pela realização da Mostra Cultural Redescobrindo Grandes Pintores Brasileiros. |
Aprovado |
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14
|
Moção nº 1180/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Estudo Youcat, da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela realização do Acampamento Youcat Adventure, na aventura da Fé |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 1181/2022 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Giovanna Alves Guadanhim, por sua formatura no curso de Medicina pela Universidade Anhembi Morumbi |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 1182/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Danilo Juliano da Silva Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa MDA Automotiva |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 1183/2022 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Alexandre José Nogueira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Pet Shop Nogueira Assis |
Aprovado |
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18
|
Moção nº 1184/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Morumbi Multimarcas, pelos cinco anos de bons serviços prestados em nossa cidade |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 1185/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos aos colaboradores do Supermercado Avenida Premium, pelo excelente atendimento que vêm prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
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20
|
Moção nº 1186/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Gabriela Horschutz Dorizzotto, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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21
|
Moção nº 1187/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Maria José Silva Valverde, pelos trinta e um anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 1188/2022 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Cardiologista Drª Suelen Alves Santiago Fantinatti, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo na Clínica Médica Fantinatti |
Aprovado |
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23
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Requerimento nº 355/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilidade de vagas para consultas com Mastologista na rede pública de saúde |
Aprovado |
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24
|
Requerimento nº 356/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Setembro, na Vila São Benedito |
Aprovado |
|
25
|
Requerimento nº 357/2022 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo a respeito de Pavilhão de Baias de cavalos localizada no recinto da FICAR - Parque e Exposições Jorge Alves de Oliveira |
Aprovado |
|
26
|
Requerimento nº 358/2022 - Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da Guarda Municipal de Assis |
Aprovado |
|
27
|
Indicação nº 432/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Benedito Spinardi, nº 601 |
Despachada |
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28
|
Indicação nº 433/2022 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza nos bueiros localizados na Rua Osvaldo Joaquim, atrás do Supermercado Superbom |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
|
2
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2022 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 41/2022 ao PL 129/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CCJ nº 185/2022 ao PL 129/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2022 - Vinicius Simili - Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis |
Adiado
Adiado por 2 Sessões |
| Parecer CMID nº 33/2022 ao PL 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 140/2022 ao PL 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2022 - Gerson Alves - INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 43/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CCJ nº 202/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 200/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 117/2022 ao PL 200/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 249/2022 ao PL 200/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 212/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 339.871,24 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 116/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 251/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
Artigo 4º e Parágrafo Único (suprimido com 8 Votos Contrários e 7 Votos Favoráveis) - Projeto com artigo suprimido aprovado com 14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CMID nº 59/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer COFC nº 115/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 254/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 118/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 255/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
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