Projeto de Lei nº 111/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/05/2022

Proposição Digital: P1599933519/12923

Processo: 128/2022

Protocolo: 1347/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7234/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/11/2022 09:54:12 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Alexandre Cachorrão - Altera dispositivos do PL 111/2022 Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 01/11/2022 10:16:14
Comissão de Constituição e Justiça 25/10/2022 11:45:36
 
 
 
 
 
10/11/2022 09:54:12

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/11/2022 17:51:26

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/11/2022 08:43:24

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
01/11/2022 16:47:28

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/11/2022 10:31:58

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
01/11/2022 09:16:37

Aprovada Redação Final

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/10/2022 09:10:02

Proposição inclusa Ordem do Dia

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 31 de outubro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/10/2022 09:02:10

Redação Final elaborada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/10/2022 09:23:26

Aguardando Redação Final

Aguardando Redação Final ao Projeto

Unidade de Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
 
 
 
 
25/10/2022 09:13:36

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/10/2022 09:28:09

Proposição inclusa Ordem do Dia

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 24 de outubro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2022 09:35:10

Adiada discussão e votação

Adiado 2 sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/10/2022 08:53:41

Proposição inclusa Ordem do Dia

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de outubro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/09/2022 09:45:27

Adiada discussão e votação

Adiado por 3 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/09/2022 09:43:41

Proposição inclusa Ordem do Dia

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/09/2022 09:42:38

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/09/2022 10:22:45

Proposição inclusa Ordem do Dia

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/06/2022 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/05/2022 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
23/05/2022 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 23/05/2022 às 10h56 - protocolo nº 1347/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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SAGL 5.0