Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 18h03

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.938/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 407.355,46;

 

DECRETO Nº 8.939/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 304.210,30;

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 240/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.
2
Projeto de Lei nº 241/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 139/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 473/2022 - Vinicius Simili - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza de terreno. Despachada
2
Indicação nº 474/2022 - Vinicius Simili - Substituição de lâmpadas na Rua Sebastião da Silva Leite, na altura do número 243. Despachada
3
Indicação nº 475/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a realização de estudos para cobertura de área pública localizada na Praça da Mocidade. Despachada
4
Indicação nº 476/2022 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Valter Antônio Fontana, altura do numeral 441, na Vila Cláudia. Despachada
5
Indicação nº 477/2022 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias na passagem localizada na confluência da Rua Benedito Spinardi com a Rua XV de Novembro Despachada
6
Indicação nº 478/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Andirá, em frente ao nº 201 Despachada
7
Indicação nº 479/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Antonio Viana da Silva, na Vila São João Despachada
8
Indicação nº 480/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias e revitalização na Praça localizada na confluência da Rua Ary de Mello com a Rua Marco Polo, na Vila Nova Florinea Despachada
9
Indicação nº 481/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Rua Aparecido de Almeida, altura do nº 55, no Jardim Morumbi Despachada
10
Indicação nº 482/2022 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) de carga e descarga na Rua General Osório, nº 345 Despachada
11
Indicação nº 483/2022 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Paraná Despachada
12
Moção nº 1252/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Assis Bombas Diesel, pela comemoração do seu 31º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
13
Moção nº 1253/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Padaria Florença, pela comemoração do seu 31º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
14
Moção nº 1254/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Cinderela, pela comemoração do seu 25º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
15
Moção nº 1255/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Morana, pela comemoração do seu 9º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
16
Moção nº 1256/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à proprietária da Clínica Fisio Corpus, Fisioterapeuta Lidiane do Carmo Pontes Fernandes, pela conquista do prêmio Empreendedoras Paulistas Aprovado
17
Moção nº 1257/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Isabel Prieto Caetano, pela inauguração da Capri Esmalteria Express em nossa cidade Aprovado
18
Moção nº 1258/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Comunidade El Rapha, pela comemoração do seu 28º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
19
Moção nº 1259/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação Assis/ATC/SEMEA, pela brilhante participação na 9ª etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
20
Moção nº 1260/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 2ª Igreja Batista de Assis, pela comemoração do seu 36º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
21
Moção nº 1261/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis, pela comemoração do seu 109º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
22
Moção nº 1262/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rebeca Domingues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Departamento Administrativo no Home Care Unimed Aprovado
23
Moção nº 1263/2022 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações ao empresário Raphael Cesar N. Liberto, pelo sucesso alcançado no 5º Torneio de Churrasco Brasa do Bem Aprovado
24
Moção nº 1264/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do 9º Ano do Colégio Santa Clara COC, Giovana de Lima Simião, por sua brilhante participação no Programa Caça Asteroides MCTI 2022 Aprovado
25
Moção nº 1265/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna do 9º Ano da EE Profª Leny Barros da Silva, Clara Gabriela Gomes Simões, por sua brilhante participação no Programa Caça Asteroides MCTI 2022 Aprovado
26
Moção nº 1266/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao estudante do 7º Ano A da EE Dr. Clybas Pinto Ferraz, Arthur de Oliveira Borges, por sua brilhante participação no Programa Caça Asteróides MCTI 2022 Aprovado
27
Moção nº 1267/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do 7º Ano A da EE Dr. Clybas Pinto Ferraz/CEDET, Felipe Oliveira da Silva Martins, por sua brilhante participação no Programa Caça Asteróides MCTI 2022 Aprovado
28
Moção nº 1268/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Antonio Fabiano Morelli, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados como Médico Endocrinologista em nossa cidade Aprovado
29
Moção nº 1269/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Diocese de Assis, pelos noventa e quatro anos de rica história dedicada a evangelização e transformação de vidas Aprovado
30
Moção nº 1270/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jocimar Pereira, por sua posse como Diretor Representante do Nucleo Representativo da Associação dos Cabos e Soldados de Assis Aprovado
31
Moção nº 1271/2022 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à estilista Marisa de Souza Gomes, pelos relevantes trabalhos que vem prestando à cidade e a população de Assis e Região Aprovado
32
Moção nº 1272/2022 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Barros Kemotu, pela reinauguração da loja Rafa Auto Center em nossa cidade Aprovado
33
Moção nº 1273/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dionice Maria de Paula Apresentado
34
Moção nº 1274/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda Nunes Dutra Apresentado
35
Moção nº 1275/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Varlenes Rossi de Camargo Apresentado
36
Moção nº 1276/2022 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos Porte Apresentado
37
Moção nº 1277/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cinidio Menegheti Apresentado
38
Moção nº 1278/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Leite (Irmã Carmem) Apresentado
39
Requerimento nº 376/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao Playground adaptado que foi retirado do Parque Buracão. Aprovado
40
Requerimento nº 377/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca do atendimento de pacientes diagnosticados com síndrome pós-Covid Aprovado
41
Requerimento nº 378/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de inspeções veiculares que foram realizadas em toda a frota vinculada ao sistema de transporte público do município, no ano de 2022 Aprovado
42
Requerimento nº 379/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de envio à esta Casa de Leis de Projeto relacionado à alimentação dos profissionais da Rede Municipal de Educação Aprovado
43
Requerimento nº 380/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação aos descontos aos profissionais da Secretaria Municipal da Educação referente à faltas por Atestado Médico de COVID Aprovado
44
Requerimento nº 381/2022 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de abertura de banheiros públicos de nossa cidade Aprovado
45
Moção nº 1279/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Danielle Marcelino da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Comunitária de Saúde na ESF Santa Clara Aprovado
46
Requerimento nº 382/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de abertura de passagem na linha férrea entre as Ruas Maestro Augusto Mathias, São Sebastião e Espírito Santo Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 219/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CMID nº 62/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 259/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Lei nº 230/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 130/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.232.246,01 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavo), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 125/2022 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 264/2022 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023. Adiado
Pedido de Vistas
Parecer COFC nº 129/2022 ao PL 214/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 228/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
Emendado - 13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 283/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 49/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 65/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 130/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 266/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2022, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 231/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.430,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 278/2022 ao PL 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 132/2022 ao PL 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 133/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 275/2022 ao PL 233/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 133/2022 ao PL 233/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 235/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 135/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.174,15 (sessenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e quinze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
12 Votos Favoráveis x 1 Voto Contrário x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 279/2022 ao PL 235/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 131/2022 ao PL 235/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 134/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.881,12 (mil oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
12 Votos Favoráveis x 1 Voto Contrário x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 274/2022 ao PL 236/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 134/2022 ao PL 236/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2022 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CCJ nº 282/2022 ao PR 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 280/2022 ao PR 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Ramão - Suprime, em parte, o art. 1º do PR 3/2022. Aprovado
POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Encerramento: às 20:02 hs