Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 190/2023
-
Gerson Alves
- Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira.
2
Projeto de Lei nº 191/2023
-
Viviane Del Massa
- Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no município de Assis
3
Projeto de Lei nº 192/2023
-
Viviane Del Massa
- Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
-
Alexandre Cachorrão
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Denis Silva Luciano Gomes
5
Projeto de Resolução nº 3/2023
-
MESA DA CÂMARA
- Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 360/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de rotatória ou implantação de faixa de pedestres ELEVADA no cruzamento da Avenida Otto Ribeiro com a Rua Antonio Viana Silva
Despachada
2
Indicação nº 361/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Mario De Vitto, altura do nº 638, no Parque Universitário
Despachada
3
Moção nº 840/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto GD, pela comemoração dos 36 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
4
Moção nº 841/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Guadaim Móveis e Eletrodomésticos, pela comemoração dos quarenta anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
5
Moção nº 842/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao casal de Pastores, Rev. Abimael B. Clemente e Revª Maria Ivanete Clemente, pelo ungido e abençoado trabalho que vêm desenvolvendo há 15 anos na Igreja do Evangelho Quadrangular Região 511-Assis
Aprovado
6
Moção nº 843/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Salão de Beleza "Janet Cabeleireira", pela comemoração dos quarenta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
7
Moção nº 844/2023 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Clínica UNIVET Pronto Socorro Veterinário, Dr. Gilberto Toni Mendes e Drª Tathiana Ribeiro, pela comemoração do Dia do Veterinário
Aprovado
8
Moção nº 845/2023 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Edson Rodrigues, pela comemoração do Dia do Veterinário
Aprovado
9
Moção nº 846/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ismeralda Nascimento dos Santos Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregada da Rotisseria no Supermercado Superbom
Aprovado
10
Moção nº 847/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Isadora Machado Clauzen, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como balconista na Drogaria Catedral
Aprovado
11
Moção nº 848/2023 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Hilário Vetore Neto, por ter assumido o cargo de Diretor Executivo da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis
Aprovado
12
Moção nº 849/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao capoeirista assisense, Thielis Pinheiro (Natalino), pela brilhante participação no 14º Jogos Mundiais Abadá-Capoeira
Aprovado
13
Moção nº 850/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joseney Rigon, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor de Física e História no Colégio Ipê
Aprovado
14
Moção nº 851/2023 -
Fabinho Alerta Verbal
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Evangélica da Paz, pelo aniversário de vinte e seis anos de existência e evangelização
Aprovado
15
Moção nº 852/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem Alexander Ferreira de Lima
Aprovado
16
Requerimento nº 293/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Aprovado
17
Requerimento nº 294/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo refente a gestão da Rodoviária
Aprovado
18
Requerimento nº 295/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6.709, de 26 de agosto de 2019, que institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências
Aprovado
19
Requerimento nº 296/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS E REPASSES AO TERCEIRO SETOR
Aprovado
20
Requerimento nº 297/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFENTE AO AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Aprovado
21
Moção nº 853/2023 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à República Paranoia da UNESP de Assis, pelo trabalho desempenhado na promoção de festas, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
22
Moção nº 854/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Luiz Gustavo e Roberta Ireno, pela comemoração dos dez anos de feliz união conjugal
Aprovado
23
Requerimento nº 298/2023 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas à falta de servidores nas unidades escolares do município.
Aprovado
24
Indicação nº 362/2023 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e de um parquinho para crianças no Residencial Aquarius, no Parque Universitário
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 180/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 97/2023 ao PL 180/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 194/2023 ao PL 180/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 184/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 101/2023 ao PL 184/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 209/2023 ao PL 184/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 185/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 102/2023 ao PL 185/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 208/2023 ao PL 185/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2023 -
Vinicius Simili
- Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 33/2023 ao PL 149/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 189/2023 ao PL 149/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 168/2023 -
Gerson Alves
- Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 37/2023 ao PL 168/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 204/2023 ao PL 168/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
6
2ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 4/2023 -
Ramão,
Alexandre Cachorrão,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.
Rejeitado
8 votos Favoráveis, 6 votos Contrários e 1 Abstenção
Parecer CCJ nº 162/2023 ao PEL 4/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
Encerramento:
às 20:43 hs
30ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 190/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 191/2023 - Viviane Del Massa - Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no município de Assis |
|
3
|
Projeto de Lei nº 192/2023 - Viviane Del Massa - Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - Alexandre Cachorrão - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Denis Silva Luciano Gomes |
|
5
|
Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 360/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de rotatória ou implantação de faixa de pedestres ELEVADA no cruzamento da Avenida Otto Ribeiro com a Rua Antonio Viana Silva |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 361/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Mario De Vitto, altura do nº 638, no Parque Universitário |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 840/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto GD, pela comemoração dos 36 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 841/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Guadaim Móveis e Eletrodomésticos, pela comemoração dos quarenta anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 842/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal de Pastores, Rev. Abimael B. Clemente e Revª Maria Ivanete Clemente, pelo ungido e abençoado trabalho que vêm desenvolvendo há 15 anos na Igreja do Evangelho Quadrangular Região 511-Assis |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 843/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Salão de Beleza "Janet Cabeleireira", pela comemoração dos quarenta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 844/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Clínica UNIVET Pronto Socorro Veterinário, Dr. Gilberto Toni Mendes e Drª Tathiana Ribeiro, pela comemoração do Dia do Veterinário |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 845/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Edson Rodrigues, pela comemoração do Dia do Veterinário |
Aprovado |
|
9
|
Moção nº 846/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ismeralda Nascimento dos Santos Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregada da Rotisseria no Supermercado Superbom |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 847/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Isadora Machado Clauzen, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como balconista na Drogaria Catedral |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 848/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Hilário Vetore Neto, por ter assumido o cargo de Diretor Executivo da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 849/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao capoeirista assisense, Thielis Pinheiro (Natalino), pela brilhante participação no 14º Jogos Mundiais Abadá-Capoeira |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 850/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joseney Rigon, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor de Física e História no Colégio Ipê |
Aprovado |
|
14
|
Moção nº 851/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Evangélica da Paz, pelo aniversário de vinte e seis anos de existência e evangelização |
Aprovado |
|
15
|
Moção nº 852/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem Alexander Ferreira de Lima |
Aprovado |
|
16
|
Requerimento nº 293/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Aprovado |
|
17
|
Requerimento nº 294/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo refente a gestão da Rodoviária |
Aprovado |
|
18
|
Requerimento nº 295/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6.709, de 26 de agosto de 2019, que institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências |
Aprovado |
|
19
|
Requerimento nº 296/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS E REPASSES AO TERCEIRO SETOR |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 297/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFENTE AO AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 853/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à República Paranoia da UNESP de Assis, pelo trabalho desempenhado na promoção de festas, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
|
22
|
Moção nº 854/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Luiz Gustavo e Roberta Ireno, pela comemoração dos dez anos de feliz união conjugal |
Aprovado |
|
23
|
Requerimento nº 298/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas à falta de servidores nas unidades escolares do município. |
Aprovado |
|
24
|
Indicação nº 362/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e de um parquinho para crianças no Residencial Aquarius, no Parque Universitário |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 97/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 194/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 101/2023 ao PL 184/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 209/2023 ao PL 184/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 102/2023 ao PL 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 208/2023 ao PL 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2023 - Vinicius Simili - Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 33/2023 ao PL 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 189/2023 ao PL 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CMID nº 37/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 204/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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6
|
2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 4/2023 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências. |
Rejeitado
8 votos Favoráveis, 6 votos Contrários e 1 Abstenção |
| Parecer CCJ nº 162/2023 ao PEL 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira |
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