Proposta de Emenda a LOM nº 4/2023

Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.

Autores: Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/06/2023

Proposição Eletrônica: M331965022/16738

Processo: 149/2023

Protocolo: 1617/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/09/2023 16:49:46 - Arquivo - Proposição rejeitada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 12/09/2023 16:49:46
    Proposição rejeitada

    Arquivada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/09/2023 09:14:33
    Proposição rejeitada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 09:54:26
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    30ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/08/2023 10:19:27
    Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovado 1º Turno

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/08/2023 09:22:57
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    28ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     28 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 14:32:37
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2023 08:27:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/06/2023 14:06:05
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    22ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/06/2023 13:48:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/06/2023 13:47:00. Matéria incorporada em 26/06/2023 13:48:11, sob protocolo nº 1617/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo