Projeto de Lei nº 232/2023

PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/11/2023

Proposição Eletrônica: P840965746/18180

Processo: 252/2023

Protocolo: 2971/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7507/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/02/2024 14:47:48 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 232/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 15/02/2024 10:32:23
Projeto de Lei - Redação Final ao Projeto Lei nº 232-2023 Comissão de Constituição e Justiça 06/02/2024 14:06:54
Parecer - Parecer favorável à Emenda nº 1 Vereador Luiz Antonio Ramão - CCJ 29/01/2024 18:16:42
  • 23/02/2024 14:47:48
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/02/2024 16:28:26
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 13:34:27
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 15/02/2024 11:49:49
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 10:29:24
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 15/02/2024 08:57:08
    Aprovada Redação Final

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2024 14:01:31
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    3ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/02/2024 13:58:47
    Redação Final elaborada
    Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2024 14:09:22
    Aguardando Redação Final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • 06/02/2024 09:02:50
    Proposição aprovada com emenda

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2024 10:17:55
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    2ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/01/2024 09:07:01
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 1 Sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/01/2024 11:03:57
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    1ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/12/2023 13:45:14
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2023 10:48:22
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/11/2023 12:22:14
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    40ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     21 de novembro de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/11/2023 12:19:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/11/2023 11:21:20. Matéria incorporada em 21/11/2023 12:19:14, sob protocolo nº 2971/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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