Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 21h09

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Gerson Alves / PL, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Faltas [2]: Fernando Sirchia / PDT, Jonas Campos / AVANTE

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 17/2024 - MESA DA CÂMARA - Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aprovado
12 votos Favoráveis x 2 Ausências
Parecer COFC nº 5/2024 ao PL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 2/2024 ao PL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 5/2024 ao PL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gerson Alves - Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 17/2024, que institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
2
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 1/2024 - MESA DA CÂMARA - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
12 votos Favoráveis x 2 Ausências
Parecer CMID nº 4/2024 ao PR 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 11/2024 ao PR 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Gerson Alves - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 1/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
3
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 3/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução n.º 234, de 07 de junho de 2022, da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
12 votos Favoráveis x 2 Ausências
Parecer CMID nº 3/2024 ao PR 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 4/2024 ao PR 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 6/2024 ao PR 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gerson Alves - Altera dispositivo do Projeto de Resolução nº 3/2024, que altera dispositivos da Resolução nº 234, de 07 de junho de 2022, da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
Emendado - 14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Encerramento: às 21:22 hs