Projeto de Lei nº 6/2024

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/01/2024

Proposição Eletrônica: M802401852/18649

Processo: 7/2024

Protocolo: 78/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7510/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/02/2024 14:47:48 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 20/02/2024 10:21:59
  • 23/02/2024 14:47:48
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/02/2024 12:45:03
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2024 14:48:08
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 20/02/2024 14:28:08
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2024 10:12:17
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 20/02/2024 09:08:04
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/02/2024 14:25:08
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    4ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/02/2024 11:15:43
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2024 10:11:03
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/01/2024 09:48:43
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    1ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/01/2024 16:32:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/01/2024 18:33:47. Matéria incorporada em 26/01/2024 16:32:10, sob protocolo nº 78/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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