Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

14 de maio de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 53/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 33.300,00 (trinta e tres mil e trezentos reais);

PROJETO DE LEI Nº 50/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.149, de 30 de maio de 2008, que "dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas, nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes, realizados no Município de Assis e dá providências correlatas;

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2012 – Verª. ANA SANTA FERREIRA ALVES

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, seu respectivo cadastro e dá providências correlatas;

 

PROJETO DE LEI Nº 52/2012 – Ver. JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Dispõe sobre a implantação do “Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Tecnológicos”;

 
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 67/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
2
 Indicação nº 68/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SENHOR DO BONFIM, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
3
 Indicação nº 69/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER Matéria não votada
4
 Indicação nº 70/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 03 DE MAIO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
5
 Indicação nº 71/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA EMILIO DE MENESES, NA VILA XAVIER Matéria não votada
6
 Indicação nº 72/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
7
 Indicação nº 73/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TIBIRIÇA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
8
 Indicação nº 74/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANTONIO S. FIGUEIREDO, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
9
 Indicação nº 75/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GONÇALVES DIAS, CENTRO Matéria não votada
10
 Indicação nº 76/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO PAULO, CENTRO Matéria não votada
11
 Indicação nº 77/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA LEONOR, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
12
 Indicação nº 78/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AFONSO TAUNAY, NA VILA XAVIER Matéria não votada
13
 Indicação nº 79/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CASSEMIRO DE ABREU, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
14
 Indicação nº 80/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA BENEDITO LUTTI, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
15
 Indicação nº 81/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL OSORIO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
16
 Indicação nº 82/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VIRIATO CORREIA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
17
 Requerimento nº 218/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.388, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE “INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS DOADORES DE SANGUE REGULARES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
18
 Moção nº 239/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA OLGA GOMES DE ABREU, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
19
 Moção nº 240/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCEL JULIAN BONANATO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE CULTURA DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
20
 Moção nº 241/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE MASCULINA DE ATLETISMO DE ASSIS, ANDERSON VARELA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DILERMANDO ALVES Matéria não votada
21
 Moção nº 242/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA EQUIPE FEMININA DE ATLETISMO DE ASSIS, PATRÍCIA CRISTINA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DILERMANDO ALVES Matéria não votada
22
 Moção nº 243/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELLINGTON LUIZ DE SOUZA JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À LOJA CARMEN STEFFENS Matéria não votada
23
 Moção nº 244/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANA ISABEL DE OLIVEIRA MATTOS GAMBALI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À LOJA “A FLOR DA PELE” Matéria não votada
24
 Moção nº 245/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ EDUARDO COELHO Matéria não votada
25
 Moção nº 246/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FABIO MINICHIELLO LONGO E VALDEMIR ANTONIO E SÁ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À AUTO PEÇAS MULTI PEÇAS Matéria não votada
26
 Requerimento nº 219/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO Matéria não votada
27
 Moção nº 247/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM NATASHA MIRELLA MELLO COSTA, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE DIREITO Matéria não votada
28
 Moção nº 248/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, BIANCA LEANDRO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FEMININO DE XADREZ”; Matéria não votada
29
 Requerimento nº 220/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
30
 Requerimento nº 221/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
31
 Requerimento nº 222/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
32
 Requerimento nº 223/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS CRUZAMENTOS DA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER Matéria não votada
33
 Requerimento nº 224/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER Matéria não votada
34
 Moção nº 249/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LEÔNCIO FARIA E CARLOS SCARAMBONI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À EMPRESA ASSIS BOMBAS DIESEL Matéria não votada
35
 Moção nº 250/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VALDIR FURLAN, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO Matéria não votada
36
 Moção nº 251/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ANTONIO BATISTELA Matéria não votada
37
 Moção nº 252/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO MELHOR IDADE DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 16ª EDIÇÃO DO JORI - JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - 2012 Matéria não votada
38
 Moção nº 253/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DELEGAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE DE ASSIS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 16ª EDIÇÃO DO JORI – JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES, EXIBINDO O SÍMBOLO DO "SAF BRASIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.281, DE 05 DE AGOSTO DE 2.009, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA O QUADRIÊNIO 2012/2013 - PPA Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs