Sessão Plenária
16ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 64/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre a instalação de bicicletários públicos em locais que especifica e dá outras providências;
Tribuna Livre
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Redação Final nº 6/2015 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Redação Final ao Projeto de Lei nº 47/2015.
Aprovado
Unanimidade
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 130/2014 -
REINALDO FARTO NUNES
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiado
3 Sessões
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 26/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos
Adiado
2 Sessões
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 51/2015 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME
Aprovado
13Fx1C
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 52/2015 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R. Transportes e Turismo Ltda - ME
Adiado
2 Sessões
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Assis e dá outras providências.
Aprovado
10Vx2Abx2A
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 9/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Aprovado
Unanimidade
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 42/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU.
Adiado
1 Sessão
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 44/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS.
Adiado
1 Sessão
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 56/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - (Assoc. de Amigos Deficientes Visuais)
Aprovado
Unanimidade
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 57/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 36.759,89 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - (SMS - Regulação do Sistema)
Aprovado
Unanimidade
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 58/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 15.513,19 ( QUINZE MIL,QUINHENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - (REFORMA DA UBS DA VILA OPERÁRIA).
Aprovado
Unanimidade
13
1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Griselda Maria Roiz Mencacci
Aprovado
14Fx1A
Encerramento:
às 22:00 hs
16ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
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PROJETO DE LEI Nº 64/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA Dispõe sobre a instalação de bicicletários públicos em locais que especifica e dá outras providências; |
| Tribuna Livre |
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Redação Final nº 6/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 47/2015. |
Aprovado
Unanimidade |
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2014 - REINALDO FARTO NUNES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Adiado
3 Sessões |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos |
Adiado
2 Sessões |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME |
Aprovado
13Fx1C |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R. Transportes e Turismo Ltda - ME |
Adiado
2 Sessões |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
10Vx2Abx2A |
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
Aprovado
Unanimidade |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU. |
Adiado
1 Sessão |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. |
Adiado
1 Sessão |
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - (Assoc. de Amigos Deficientes Visuais) |
Aprovado
Unanimidade |
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 36.759,89 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - (SMS - Regulação do Sistema) |
Aprovado
Unanimidade |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 15.513,19 ( QUINZE MIL,QUINHENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - (REFORMA DA UBS DA VILA OPERÁRIA). |
Aprovado
Unanimidade |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Griselda Maria Roiz Mencacci |
Aprovado
14Fx1A |
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