Sessão Plenária
17ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [14]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Ausências Justificadas [1]:
ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi;
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 152/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO MOURÃO PRÓXIMO A RUA CAMBÉ
Matéria não votada
2
Indicação nº 153/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES “ELEVADA” NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO E AVENIDA FELIX DE CASTRO
Matéria não votada
3
Moção nº 703/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA OTÍLIA ZANOTI DOS SANTOS
Matéria não votada
4
Moção nº 704/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CECÍLIO CORDEIRO
Matéria não votada
5
Moção nº 705/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BARBOSA DE PAIVA
Matéria não votada
6
Moção nº 706/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCELO ARRUDA, RAFAEL CAMPOS E PHILLIPE THEODOR, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO “2º INPREEDI”
Matéria não votada
7
Moção nº 707/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VALÉRIA ROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
8
Moção nº 708/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ISADORA LORENA LIMA DE ALVARENGA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
9
Moção nº 709/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
10
Moção nº 710/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
11
Moção nº 711/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MATEUS ANDRÉ COELHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
12
Moção nº 712/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª NAARA LIMA SANCHES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Matéria não votada
13
Moção nº 713/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA EDNA REGINA BERNARDINO NEGRINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
14
Moção nº 714/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DANIELE FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
15
Moção nº 715/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA KELI CRISTINA FONSECA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
16
Moção nº 716/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SIMONE ENGERS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
17
Moção nº 717/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SUELLEM DOS SANTOS FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
18
Moção nº 718/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA NILVA BORGES CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE BISTRÔ ERVAS FINAS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
19
Moção nº 719/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
20
Moção nº 720/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPSA – CÍRCULO DOS AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
21
Moção nº 721/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS DEZOITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
22
Moção nº 722/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS ONZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
23
Moção nº 723/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DA SEGUNDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SUA MILÉSIMA EDIÇÃO
Matéria não votada
24
Moção nº 724/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “DESCENDÊNCIA GENÉTICA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS SOCIAIS
Matéria não votada
25
Moção nº 725/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DEIVID SABINO GRACIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
26
Moção nº 726/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER DE MOURA FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
27
Moção nº 727/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
28
Moção nº 728/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GENIVALDA REIS DA CONCEIÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FAXINEIRA NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
29
Moção nº 729/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ZOUCAS
Matéria não votada
30
Moção nº 730/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA SKUIRA
Matéria não votada
31
Moção nº 731/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FUNARI
Matéria não votada
32
Moção nº 732/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTAMIR EIRAS DE FREITAS
Matéria não votada
33
Moção nº 733/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO PINHEIRO FLAUZINO
Matéria não votada
34
Moção nº 734/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE CEZIDIO NETO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 30ª PROVA 10 KM TRIBUNA FM DE SANTOS
Matéria não votada
35
Moção nº 735/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CESAR AUGUSTO DE ANDRADE GALVAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Matéria não votada
36
Moção nº 736/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZACARIAS DE PAULA SALVIANO
Matéria não votada
37
Projeto de Lei nº 44/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 392/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MAIS EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA”
Matéria não votada
39
Requerimento nº 393/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
40
Requerimento nº 394/2015 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL
Matéria não votada
41
Requerimento nº 395/2015 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) EXISTENTE EM TRECHO DA RUA LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
42
Requerimento nº 396/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA HORÁCIO RODRIGUES TUCUNDUVA
Matéria não votada
43
Requerimento nº 397/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DA CASTANHEIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL
Matéria não votada
44
Requerimento nº 398/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES,
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA,
CRISTIANO SANTILI,
JOSÉ LUIZ GARCIA,
Pastor Edinho,
PAULO MATTIOLI JÚNIOR,
REINALDO FARTO NUNES,
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS (UPA) ADMINISTRADA PELO CIVAP
Matéria não votada
Vereadores Presentes [14]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Ausências Justificadas [1]:
ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 -
REINALDO FARTO NUNES
- Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 41/2015 -
Prefeito Municipal
- Altera dispositivos da Lei nº 5.994 de 02 de Março de 2015, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS, e dá outras providências.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 42/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 44/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2014 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS
Adiado
AUSÊNCIA DO AUTOR
Emenda Aditiva nº 1
-
Alexandre Cachorrão -
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA
ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A
IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE
COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 3/2015 -
Pastor Edinho
- INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 6/2015 -
Pastor Edinho
- DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 18/2015 -
Pastor Edinho,
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Adiado
Término da Sessão
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 39/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis
Adiado
Término da Sessão
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 49/2015 -
Prefeito Municipal
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Adiado
Término da Sessão
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 50/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS).
Adiado
Término da Sessão
12
Turno Único do
Projeto de Lei nº 55/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS).
Adiado
Término da Sessão
Encerramento:
às 22:00 hs
17ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Ausências Justificadas [1]: ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi; |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 152/2015 - VALMIR DIONIZIO - INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTACULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO MOURÃO PRÓXIMO A RUA CAMBÉ | Matéria não votada |
|
2
|
Indicação nº 153/2015 - VALMIR DIONIZIO - INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES “ELEVADA” NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO E AVENIDA FELIX DE CASTRO | Matéria não votada |
|
3
|
Moção nº 703/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA OTÍLIA ZANOTI DOS SANTOS | Matéria não votada |
|
4
|
Moção nº 704/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CECÍLIO CORDEIRO | Matéria não votada |
|
5
|
Moção nº 705/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BARBOSA DE PAIVA | Matéria não votada |
|
6
|
Moção nº 706/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCELO ARRUDA, RAFAEL CAMPOS E PHILLIPE THEODOR, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO “2º INPREEDI” | Matéria não votada |
|
7
|
Moção nº 707/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VALÉRIA ROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
|
8
|
Moção nº 708/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ISADORA LORENA LIMA DE ALVARENGA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
|
9
|
Moção nº 709/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
|
10
|
Moção nº 710/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
|
11
|
Moção nº 711/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MATEUS ANDRÉ COELHO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
|
12
|
Moção nº 712/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª NAARA LIMA SANCHES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Matéria não votada |
|
13
|
Moção nº 713/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA EDNA REGINA BERNARDINO NEGRINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 714/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DANIELE FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
|
15
|
Moção nº 715/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA KELI CRISTINA FONSECA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
|
16
|
Moção nº 716/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SIMONE ENGERS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
|
17
|
Moção nº 717/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SUELLEM DOS SANTOS FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ROTISSERIA DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
|
18
|
Moção nº 718/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA NILVA BORGES CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE BISTRÔ ERVAS FINAS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
19
|
Moção nº 719/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
20
|
Moção nº 720/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPSA – CÍRCULO DOS AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
|
21
|
Moção nº 721/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS DEZOITO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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22
|
Moção nº 722/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS ONZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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23
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Moção nº 723/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DA SEGUNDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SUA MILÉSIMA EDIÇÃO | Matéria não votada |
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24
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Moção nº 724/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “DESCENDÊNCIA GENÉTICA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS SOCIAIS | Matéria não votada |
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25
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Moção nº 725/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DEIVID SABINO GRACIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 726/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER DE MOURA FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 727/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 728/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GENIVALDA REIS DA CONCEIÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FAXINEIRA NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 729/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ZOUCAS | Matéria não votada |
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Moção nº 730/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA SKUIRA | Matéria não votada |
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Moção nº 731/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FUNARI | Matéria não votada |
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Moção nº 732/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTAMIR EIRAS DE FREITAS | Matéria não votada |
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Moção nº 733/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO PINHEIRO FLAUZINO | Matéria não votada |
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Moção nº 734/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE CEZIDIO NETO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 30ª PROVA 10 KM TRIBUNA FM DE SANTOS | Matéria não votada |
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Moção nº 735/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CESAR AUGUSTO DE ANDRADE GALVAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Matéria não votada |
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Moção nº 736/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZACARIAS DE PAULA SALVIANO | Matéria não votada |
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Projeto de Lei nº 44/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 392/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MAIS EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA” | Matéria não votada |
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Requerimento nº 393/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Matéria não votada |
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Requerimento nº 394/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 395/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) EXISTENTE EM TRECHO DA RUA LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 396/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA HORÁCIO RODRIGUES TUCUNDUVA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 397/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DA CASTANHEIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 398/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS (UPA) ADMINISTRADA PELO CIVAP | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Ausências Justificadas [1]: ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 - REINALDO FARTO NUNES - Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. |
Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2015 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 5.994 de 02 de Março de 2015, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS, e dá outras providências. |
Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU. |
Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. |
Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS |
Adiado
AUSÊNCIA DO AUTOR |
| Emenda Aditiva nº 1 - Alexandre Cachorrão - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS |
Aprovado
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2015 - Pastor Edinho - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Aprovado
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2015 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE |
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO |
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2015 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
Adiado
Término da Sessão |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de imóveis indicados à leilão para pagamento de dívidas com a Prefeitura Municipal de Assis |
Adiado
Término da Sessão |
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2015 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Adiado
Término da Sessão |
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS). |
Adiado
Término da Sessão |
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12
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Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (DEP. DE OBRAS PÚBLICAS). |
Adiado
Término da Sessão |
Encerramento:
às 22:00 hs
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