Sessão Plenária
21ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Salas da Câmara Municipal de Assis;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Relatório Controle Interno do 1º Quadrimestre de 2015.
OFICIO S/Nº - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Convênio 579/2014 da UTI PEDIÁTRICA E CLINICA PEDIÁTRICA DO HOSPIPAL REGIONAL DE ASSIS
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 175/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NUMERO 863
Matéria não votada
2
Indicação nº 176/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO, PROXIMO AO NUMERO 195
Matéria não votada
3
Indicação nº 177/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONSENHOR DAVID, ENTRE AS RUAS JOSÉ FLORIANO PEREIRA E DURVAL CARPENTIERI, NA COHAB DA RODOVIÁRIA
Matéria não votada
4
Indicação nº 178/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NA RUA PAULO PEDRO LONGO, NO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
5
Moção nº 852/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA FISICULTURISTA ASSISENSE, FABIANA ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO V CAMPEONATO PAULISTA DE FISICULTURISMO
Matéria não votada
6
Moção nº 853/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MILANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
7
Moção nº 854/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA FLORICULTURA CANTINHO DAS FLORES, SILVIA ANDREIA DE MORAES PRADO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
8
Moção nº 855/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV COM/CANAL 22, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
9
Moção nº 856/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELETRÔNICA BRASÍLIA, DOUGLAS DINIZ DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
10
Moção nº 857/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RELOJOARIA OURO E ARTE, PELOS VINTE E UM ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
11
Moção nº 858/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SELMA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA RECEPÇÃO/CADASTRO DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA
Matéria não votada
12
Moção nº 859/2015 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO DOS SANTOS NETO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
13
Moção nº 860/2015 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO PAIVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
14
Moção nº 861/2015 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
15
Moção nº 862/2015 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALTAIR ANTONIO DA ROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
16
Moção nº 863/2015 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA VIRGINIA FIORI PAIÃO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Matéria não votada
17
Moção nº 864/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROPRIETÁRIA DA FLORICULTURA CHRIS FLORES, LIBERATA MARIA DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES ASSISENSES
Matéria não votada
18
Moção nº 865/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA DI NARDELI, NOIVAS E FESTAS, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
19
Moção nº 866/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SALÃO DE BELEZA ELIZANDRA HAIR DESIGN, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
20
Moção nº 867/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA T&T – TEMPEROS & TENTAÇÕES, PELOS NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
21
Moção nº 868/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROPRIETÁRIA DA LOJA “FRUTO PROIBIDO”, ELZA DOMINGUES HAMADA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES ASSISENSES
Matéria não votada
22
Moção nº 869/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, TUTOMU FUGIHARA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL
Matéria não votada
23
Moção nº 870/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, ANTONIO SHIRO YAMAMOTO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL
Matéria não votada
24
Moção nº 871/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, MASAYUKI HOJO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL
Matéria não votada
25
Moção nº 872/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, KAZUO USSAMI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL
Matéria não votada
26
Moção nº 873/2015 -
JOSÉ LUIZ GARCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, JONES YAMADA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL
Matéria não votada
27
Moção nº 874/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANDRÉIA CRISTINA SILVA R. DE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVA DO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS
Matéria não votada
28
Moção nº 875/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUI BATISTA DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
29
Moção nº 876/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI BONILHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR FINANCEIRO NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
30
Moção nº 877/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDECIR FONTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
31
Moção nº 878/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELLINGTON MARTINS SÃO JOÃO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
32
Moção nº 879/2015 -
REINALDO FARTO NUNES,
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JOSIAS GOMES DE MELO
Matéria não votada
33
Moção nº 880/2015 -
Alexandre Cachorrão,
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGAÇÃO DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO QUARTO LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DA 19ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI 2015
Matéria não votada
34
Moção nº 881/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NELSON CILO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EDITOR DA EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA
Matéria não votada
35
Moção nº 882/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO SILO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EDITOR NO JORNAL DIÁRIO DE ASSIS
Matéria não votada
36
Moção nº 883/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE DROGARIAS CATEDRAL, PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE E DA REGIÃO
Matéria não votada
37
Moção nº 884/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM CARLOS ALBERTO HIPÓLITO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR
Matéria não votada
38
Moção nº 885/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EURICO JOSÉ ALVES
Matéria não votada
39
Moção nº 886/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA MULTI & ÚTIL, OTACÍLIO DORÁCIO PAIVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
40
Moção nº 887/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO DE LUCA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA LOJA MULTI & ÚTIL
Matéria não votada
41
Moção nº 888/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SALÃO DE BELEZA LOS ANGELES CABELEIREIROS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
42
Moção nº 889/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA SAPATARIA DO BENTINHO, ALDEVINO BENTO GONÇALVES NETO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
43
Moção nº 890/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IONE DE OLIVEIRA CYRINO
Matéria não votada
44
Requerimento nº 463/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO OU APOIO DE SERVIÇOS DE ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL
Matéria não votada
45
Requerimento nº 464/2015 -
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ESPAÇOS DE BRINCAR NA CIDADE DE ASSIS
Matéria não votada
46
Requerimento nº 465/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS OUVIDORIAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
47
Requerimento nº 466/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA ONDE FUNCIONA O CAMELÓDROMO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 467/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR INTERNET WI-FI PARA ACESSO AOS USUÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS
Matéria não votada
49
Requerimento nº 468/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Matéria não votada
50
Requerimento nº 469/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
51
Requerimento nº 470/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAIRA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
52
Requerimento nº 471/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
53
Requerimento nº 472/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
54
Requerimento nº 473/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
55
Requerimento nº 474/2015 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO LIXO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
56
Requerimento nº 475/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMELÓDROMO
Matéria não votada
57
Requerimento nº 476/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA NO TRÂNSITO DA AVENIDA ZUMA E DA RUA JOSÉ CONCEIÇÃO, NO BAIRRO INOCOOP
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2014 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
Emenda Aditiva nº 1
-
Alexandre Cachorrão -
DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA
ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A
IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE
COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 17/2015 -
REINALDO FARTO NUNES,
JOSÉ LUIZ GARCIA
- INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 40/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos carnês da data limite para recursos referentes aos reajustes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR,
Alexandre Cachorrão
- Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências.
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 68/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 164.647,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais) - (Autarquia Munic. de Esportes - AMEA)
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 69/2015 -
Prefeito Municipal
- Aprova e institui o Plano Municipal de Educação, no âmbito do Município de Assis e dá providências correlatas
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 4/2015 -
MESA DA CÂMARA
- Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Assis
Aprovado
Encerramento:
às 22:00 hs
21ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Dispõe sobre denominação de Salas da Câmara Municipal de Assis; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Relatório Controle Interno do 1º Quadrimestre de 2015. OFICIO S/Nº - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE Convênio 579/2014 da UTI PEDIÁTRICA E CLINICA PEDIÁTRICA DO HOSPIPAL REGIONAL DE ASSIS |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 175/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NUMERO 863 | Matéria não votada |
2
|
Indicação nº 176/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO, PROXIMO AO NUMERO 195 | Matéria não votada |
3
|
Indicação nº 177/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONSENHOR DAVID, ENTRE AS RUAS JOSÉ FLORIANO PEREIRA E DURVAL CARPENTIERI, NA COHAB DA RODOVIÁRIA | Matéria não votada |
4
|
Indicação nº 178/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NA RUA PAULO PEDRO LONGO, NO JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
5
|
Moção nº 852/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA FISICULTURISTA ASSISENSE, FABIANA ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO V CAMPEONATO PAULISTA DE FISICULTURISMO | Matéria não votada |
6
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Moção nº 853/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MILANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
7
|
Moção nº 854/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA FLORICULTURA CANTINHO DAS FLORES, SILVIA ANDREIA DE MORAES PRADO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
8
|
Moção nº 855/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV COM/CANAL 22, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
9
|
Moção nº 856/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ELETRÔNICA BRASÍLIA, DOUGLAS DINIZ DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
10
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Moção nº 857/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RELOJOARIA OURO E ARTE, PELOS VINTE E UM ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
11
|
Moção nº 858/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SELMA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA RECEPÇÃO/CADASTRO DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA | Matéria não votada |
12
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Moção nº 859/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO DOS SANTOS NETO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
13
|
Moção nº 860/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO PAIVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
14
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Moção nº 861/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
15
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Moção nº 862/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALTAIR ANTONIO DA ROSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
16
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Moção nº 863/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA VIRGINIA FIORI PAIÃO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA | Matéria não votada |
17
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Moção nº 864/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROPRIETÁRIA DA FLORICULTURA CHRIS FLORES, LIBERATA MARIA DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES ASSISENSES | Matéria não votada |
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Moção nº 865/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA DI NARDELI, NOIVAS E FESTAS, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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Moção nº 866/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SALÃO DE BELEZA ELIZANDRA HAIR DESIGN, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
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Moção nº 867/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA T&T – TEMPEROS & TENTAÇÕES, PELOS NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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Moção nº 868/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROPRIETÁRIA DA LOJA “FRUTO PROIBIDO”, ELZA DOMINGUES HAMADA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO AOS CONSUMIDORES ASSISENSES | Matéria não votada |
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Moção nº 869/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, TUTOMU FUGIHARA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL | Matéria não votada |
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Moção nº 870/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, ANTONIO SHIRO YAMAMOTO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL | Matéria não votada |
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Moção nº 871/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, MASAYUKI HOJO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL | Matéria não votada |
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Moção nº 872/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, KAZUO USSAMI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL | Matéria não votada |
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Moção nº 873/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE GUEITEBOL DE ASSIS, JONES YAMADA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA OURO, NO 32º CAMPEONATO BRASILEIRO DE GUEITEBOL | Matéria não votada |
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Moção nº 874/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANDRÉIA CRISTINA SILVA R. DE CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE ADMINISTRATIVA DO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS | Matéria não votada |
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Moção nº 875/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUI BATISTA DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 876/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI BONILHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR FINANCEIRO NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 877/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDECIR FONTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 878/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELLINGTON MARTINS SÃO JOÃO JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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Moção nº 879/2015 - REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JOSIAS GOMES DE MELO | Matéria não votada |
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Moção nº 880/2015 - Alexandre Cachorrão, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGAÇÃO DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO QUARTO LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DA 19ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI 2015 | Matéria não votada |
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Moção nº 881/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NELSON CILO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EDITOR DA EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA | Matéria não votada |
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Moção nº 882/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO SILO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO EDITOR NO JORNAL DIÁRIO DE ASSIS | Matéria não votada |
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Moção nº 883/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE DROGARIAS CATEDRAL, PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ASSISENSE E DA REGIÃO | Matéria não votada |
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Moção nº 884/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM CARLOS ALBERTO HIPÓLITO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR | Matéria não votada |
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Moção nº 885/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EURICO JOSÉ ALVES | Matéria não votada |
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Moção nº 886/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA MULTI & ÚTIL, OTACÍLIO DORÁCIO PAIVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
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Moção nº 887/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO DE LUCA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA LOJA MULTI & ÚTIL | Matéria não votada |
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Moção nº 888/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SALÃO DE BELEZA LOS ANGELES CABELEIREIROS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
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Moção nº 889/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA SAPATARIA DO BENTINHO, ALDEVINO BENTO GONÇALVES NETO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
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Moção nº 890/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IONE DE OLIVEIRA CYRINO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 463/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO OU APOIO DE SERVIÇOS DE ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 464/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ESPAÇOS DE BRINCAR NA CIDADE DE ASSIS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 465/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS OUVIDORIAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Matéria não votada |
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Requerimento nº 466/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA ONDE FUNCIONA O CAMELÓDROMO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 467/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR INTERNET WI-FI PARA ACESSO AOS USUÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 468/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 469/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
51
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Requerimento nº 470/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAIRA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 471/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
53
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Requerimento nº 472/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 473/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
55
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Requerimento nº 474/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO LIXO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 475/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMELÓDROMO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 476/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA NO TRÂNSITO DA AVENIDA ZUMA E DA RUA JOSÉ CONCEIÇÃO, NO BAIRRO INOCOOP | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS |
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES |
Emenda Aditiva nº 1 - Alexandre Cachorrão - DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTANCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS |
Aprovado
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2015 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO |
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos carnês da data limite para recursos referentes aos reajustes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
Aprovado
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, Alexandre Cachorrão - Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências. |
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES |
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 164.647,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais) - (Autarquia Munic. de Esportes - AMEA) |
Aprovado
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2015 - Prefeito Municipal - Aprova e institui o Plano Municipal de Educação, no âmbito do Município de Assis e dá providências correlatas |
Aprovado
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7
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Assis |
Aprovado
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