Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de junho de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 57/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 205.190,30 (duzentos e cinco mil, cento e noventa reais e trinta centavos) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis
2
Projeto de Lei nº 58/2016 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação de Avenida José Candido à Avenida C2 do Residencial Sol Nascente
3
Projeto de Lei nº 59/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
4
Projeto de Lei nº 60/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodado, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda.
5
Projeto de Lei nº 61/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Conjunto Habitacional Romualdo Camocard - INOCOOP de "Luiz Carlos de Souza"
6
Projeto de Lei nº 62/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre do Jardim Irmã Catarina de "Edison de Gregório - Pregão"
7
Projeto de Lei nº 63/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde da Vila Fiuza de "Benedito Aprigio Ferreira"
8
Projeto de Lei nº 64/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Luiz Amarilia à Rua "C" do Residencial Villa Bela
9
Projeto de Lei nº 65/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme da Cunha Consoli à Rua "G" da Residencial Villa Bela
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 549/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR BOGO DE CASTRO Matéria não votada
2
Moção nº 550/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO GOMES Matéria não votada
3
Moção nº 551/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENI MARIA DOS SANTOS MÂNFIO Matéria não votada
4
Moção nº 552/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO TEIXEIRA JUNIOR, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO FISCAL DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
5
Moção nº 553/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIS MARCELO PACHECO ROTONDARO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO FISCAL DA UNIMED ASSIS Matéria não votada
6
Moção nº 554/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO NICOLAU, PELO TRANSCURSO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 555/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA ARCANGELO SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
8
Moção nº 556/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARLENE BEZERRA RUFINO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
9
Moção nº 557/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA SILVÉRIO DOS SANTOS GUTIERRES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
Moção nº 558/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GABRIELA DIAS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETORA DE IMPRENSA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
11
Moção nº 559/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM WILLIAN BARBOSA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO 1º SUPLENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI" Matéria não votada
12
Moção nº 560/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELO TRANSCURSO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 561/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AROLDO EZEQUIEL DE CAMARGO Matéria não votada
14
Moção nº 562/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA HENRIQUE GEORGE BUENO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
15
Moção nº 563/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA BRUNA VALIM RODRIGUES, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO 1º TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA" Matéria não votada
16
Moção nº 564/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª FLÁVIA DANIELI DE SOUZA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "PROFª JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ" Matéria não votada
17
Moção nº 565/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DEVAR PEÇAS E SERVIÇOS, ARTUR DE OLIVEIRA, REINALDO CARVALHO MORENO E APARECIDO EDSON CARVALHO MORENO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
18
Moção nº 566/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO HENRIQUE BUENO DE MENDONÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 567/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FERNANDO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 568/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELO TRANSCURSO DO SEU 79º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 569/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", PELO TRANSCURSO DO SEU 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
Moção nº 570/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA", PELO TRANSCURSO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Moção nº 571/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM IARA SORGI ALVES, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE MEDICINA PELA UNOESTE - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Matéria não votada
24
Moção nº 572/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ROBERTO AMÊNDOLA, PELA INAUGURAÇÃO DA OFICINA GARAGE 326 EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
Moção nº 573/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EUNICE PEREIRA LEONARDI, PELOS CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À OBRA DE DEUS NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Matéria não votada
26
Moção nº 574/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA EMPRESA KARONY PAINÉIS LTDA, NILZA MARIA ROSSI CASSIANO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
27
Moção nº 575/2016 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CESAR PINHEIRO GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA EMPRESA KARONY PAINÉIS LTDA Matéria não votada
28
Requerimento nº 351/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
29
Requerimento nº 352/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MORAES, NO INOCOOP Matéria não votada
30
Requerimento nº 353/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO VIVEIRO DO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" (BURACÃO) Matéria não votada
31
Requerimento nº 354/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE AO REDOR DA EMEIF "PROFª NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE" Matéria não votada
32
Requerimento nº 355/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE "SANÇÃO DO CAMPO" EM TRECHO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Institui o "Banco de Óculos" no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Assis a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, em Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional e dá providências correlatas. Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COSP nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 40/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2016 - Alexandre Cachorrão - Institui o Mês Municipal de Conscientização Contra Maus-Tratos de Animais Domésticos e dá outras providências Aprovado
Parecer CSEC nº None/None ao PL 43/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 43/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.