Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) - (iluminação pública)
2
 Projeto de Lei nº 14/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - (Departamento de resíduos sólidos)
3
 Projeto de Lei nº 15/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) (Carnaval)
4
 Projeto de Resolução nº 1/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Altera a Resolução nº 194/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020
5
 Projeto de Resolução nº 2/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a regulamentação do direito ao acesso a informação, sistema de informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial da Câmara Municipal de Assis, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 57/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PALMARES COM A RUA SETE DE SETEMBRO Matéria não votada
2
 Indicação nº 58/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMADOR BUENO, ENTRE AS RUAS PROF. LOURENÇO CARNEIRO E GENERAL OSÓRIO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
3
 Indicação nº 59/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E PLATINA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
4
 Indicação nº 60/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIONISIO VERGILIO (FADINHA), NA IGREJA SANTO ANTONIO Matéria não votada
5
 Indicação nº 61/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA BENEDITO CARDOSO, NA VILA CLÁUDIA Matéria não votada
6
 Indicação nº 62/2017 - BIGODE, ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS (QUIOSQUE) NA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
7
 Indicação nº 63/2017 - BIGODE - SOLICITA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA EMEIF PROF.ª GUIOMAR NAMO DE MELLO, AO LADO DO JAIRÃO Matéria não votada
8
 Indicação nº 64/2017 - BIGODE - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO Nº 1455 Matéria não votada
9
 Indicação nº 65/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMPARO, ENTRE A AVENIDA PASCHOAL SANTILI E A RUA PRESIDENTE PRUDENTE, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
10
 Indicação nº 66/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE A AVENIDA PASCHOAL SANTILI E A RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
11
 Indicação nº 67/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA ANTONIO CARLOS, ENTRE A AVENIDA SÃO CRISTOVÃO E A RUA JOAQUIM NABUCO, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
12
 Indicação nº 68/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO SOLO NA RUA DR. FERNANDO COSTA Nº 61 (FRENTE À IGREJA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS), VILA GLÓRIA Matéria não votada
13
 Indicação nº 69/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA LIMPEZA EM TORNO DA LINHA FÉRREA DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA E AVENIDA GLÓRIA Matéria não votada
14
 Indicação nº 70/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA LIMPEZA DE MATO E CAPINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVIS GONÇALVES DOS SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
15
 Indicação nº 71/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA LIMPEZA DE MATO E CAPINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
16
 Moção nº 37/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO CUNHA PINHEIRO Matéria não votada
17
 Moção nº 38/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO HENRIQUE FREIRIA Matéria não votada
18
 Moção nº 39/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUDI BOLERATZKI Matéria não votada
19
 Moção nº 40/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCOS TEBALDI E CINTHIA GARCIA LONGO, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA PRIDE Matéria não votada
20
 Moção nº 41/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADILSON FRANCO NASSARO, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
21
 Moção nº 42/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELEZZE, PELOS DEZ ANOS DE SUCESSO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Moção nº 43/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETO Matéria não votada
23
 Moção nº 44/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA MARIANO DE LIMA Matéria não votada
24
 Moção nº 45/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MICROWAY INFORMÁTICA, PELOS 16 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
25
 Moção nº 46/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26
 Moção nº 47/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS PELOS SETENTA E SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NEM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Moção nº 48/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURILIO ALVES RODRIGUES, PELA COMEMORAÇÃO DOS 32 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Matéria não votada
28
 Moção nº 49/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OSS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - CATEGORIA OURO NO PROGRAMA CPFL DE REVITALIZAÇÃO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS Matéria não votada
29
 Moção nº 50/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO BECHELI DE LIMA Matéria não votada
30
 Moção nº 51/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MÁRIO FERREIRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE A EMPRESA PLACA AX VEÍCULOS Matéria não votada
31
 Moção nº 52/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCINÉIA FURLAN, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "GELADEIRA SOLIDÁRIA" EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 53/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO EXPRESSINHO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TETRACAMPEÃO DO TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL VARZEANO Matéria não votada
33
 Requerimento nº 50/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS NA RUA ROMEIRO DE ABREU PINTO E NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA (RODOBANHA) Matéria não votada
34
 Requerimento nº 51/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 3.727 QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES DE MUROS E CALÇADAS Matéria não votada
35
 Requerimento nº 52/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 17 DE ABRIL DE 2006. Matéria não votada
36
 Requerimento nº 53/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO Matéria não votada
37
 Requerimento nº 54/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
38
 Requerimento nº 55/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DE TERRENOS Matéria não votada
39
 Requerimento nº 56/2017 - Alexandre Cachorrão, REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REPASSE DE ISS DA CART-CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES Matéria não votada
40
 Requerimento nº 57/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REPASSE DE VERBA À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
41
 Requerimento nº 58/2017 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
42
 Requerimento nº 59/2017 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
43
 Requerimento nº 60/2017 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Matéria não votada
44
 Requerimento nº 61/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
45
 Requerimento nº 62/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
46
 Requerimento nº 63/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Matéria não votada
47
 Requerimento nº 64/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
48
 Requerimento nº 65/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO COM A AVENIDA MARIO DE VITTO Matéria não votada
49
 Requerimento nº 66/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO DA ATIVIDADE DELEGADA FEITO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
50
 Requerimento nº 67/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016 Matéria não votada
51
 Requerimento nº 68/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS CHAMADOS DE "PREDINHOS DO CDHU"" Matéria não votada
52
 Requerimento nº 69/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA GILDO DOS SANTOS GRANJEIA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
53
 Requerimento nº 70/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2017 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 6.145, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 1/2017 Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 1/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 4/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 4/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2017 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 11/2017 Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 11/2017 Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 - Prefeito Municipal - Altera o caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 08 de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre incorporação de benefício aos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal de Carreira. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PLC 3/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 3/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:59 hs