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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de fevereiro de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/02/2017 - Horário: 18:00 Data: 13/02/2017 - Horário: 21:59

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSD
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 13/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) - (iluminação pública)
2 Projeto de Lei nº 14/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - (Departamento de resíduos sólidos)
3 Projeto de Lei nº 15/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) (Carnaval)
4 Projeto de Resolução nº 1/2017
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Altera a Resolução nº 194/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020
5 Projeto de Resolução nº 2/2017
Autor: MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a regulamentação do direito ao acesso a informação, sistema de informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial da Câmara Municipal de Assis, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 57/2017
Protocolo: 319/2017
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PALMARES COM A RUA SETE DE SETEMBRO Matéria não votada
2 Indicação nº 58/2017
Protocolo: 322/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMADOR BUENO, ENTRE AS RUAS PROF. LOURENÇO CARNEIRO E GENERAL OSÓRIO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
3 Indicação nº 59/2017
Protocolo: 323/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E PLATINA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
4 Indicação nº 60/2017
Protocolo: 324/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIONISIO VERGILIO (FADINHA), NA IGREJA SANTO ANTONIO Matéria não votada
5 Indicação nº 61/2017
Protocolo: 346/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA BENEDITO CARDOSO, NA VILA CLÁUDIA Matéria não votada
6 Indicação nº 62/2017
Protocolo: 362/2017
Autores: BIGODE, ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS (QUIOSQUE) NA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
7 Indicação nº 63/2017
Protocolo: 363/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA EMEIF PROF.ª GUIOMAR NAMO DE MELLO, AO LADO DO JAIRÃO Matéria não votada
8 Indicação nº 64/2017
Protocolo: 364/2017
Autor: BIGODE
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DAVID PASSARINHO, EM FRENTE AO Nº 1455 Matéria não votada
9 Indicação nº 65/2017
Protocolo: 365/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMPARO, ENTRE A AVENIDA PASCHOAL SANTILI E A RUA PRESIDENTE PRUDENTE, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
10 Indicação nº 66/2017
Protocolo: 366/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE A AVENIDA PASCHOAL SANTILI E A RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
11 Indicação nº 67/2017
Protocolo: 367/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA ANTONIO CARLOS, ENTRE A AVENIDA SÃO CRISTOVÃO E A RUA JOAQUIM NABUCO, NA VILA RODRIGUES Matéria não votada
12 Indicação nº 68/2017
Protocolo: 373/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO SOLO NA RUA DR. FERNANDO COSTA Nº 61 (FRENTE À IGREJA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS), VILA GLÓRIA Matéria não votada
13 Indicação nº 69/2017
Protocolo: 374/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA LIMPEZA EM TORNO DA LINHA FÉRREA DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA E AVENIDA GLÓRIA Matéria não votada
14 Indicação nº 70/2017
Protocolo: 375/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA LIMPEZA DE MATO E CAPINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVIS GONÇALVES DOS SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
15 Indicação nº 71/2017
Protocolo: 376/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA LIMPEZA DE MATO E CAPINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MÁRIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
16 Moção nº 37/2017
Protocolo: 327/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO CUNHA PINHEIRO Matéria não votada
17 Moção nº 38/2017
Protocolo: 328/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO HENRIQUE FREIRIA Matéria não votada
18 Moção nº 39/2017
Protocolo: 329/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUDI BOLERATZKI Matéria não votada
19 Moção nº 40/2017
Protocolo: 330/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCOS TEBALDI E CINTHIA GARCIA LONGO, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA PRIDE Matéria não votada
20 Moção nº 41/2017
Protocolo: 331/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL PM ADILSON FRANCO NASSARO, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
21 Moção nº 42/2017
Protocolo: 332/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELEZZE, PELOS DEZ ANOS DE SUCESSO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22 Moção nº 43/2017
Protocolo: 333/2017
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETO Matéria não votada
23 Moção nº 44/2017
Protocolo: 334/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA MARIANO DE LIMA Matéria não votada
24 Moção nº 45/2017
Protocolo: 337/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MICROWAY INFORMÁTICA, PELOS 16 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
25 Moção nº 46/2017
Protocolo: 338/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26 Moção nº 47/2017
Protocolo: 339/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE ASSIS PELOS SETENTA E SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NEM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27 Moção nº 48/2017
Protocolo: 340/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURILIO ALVES RODRIGUES, PELA COMEMORAÇÃO DOS 32 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Matéria não votada
28 Moção nº 49/2017
Protocolo: 341/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OSS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - CATEGORIA OURO NO PROGRAMA CPFL DE REVITALIZAÇÃO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS Matéria não votada
29 Moção nº 50/2017
Protocolo: 342/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO BECHELI DE LIMA Matéria não votada
30 Moção nº 51/2017
Protocolo: 353/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MÁRIO FERREIRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE A EMPRESA PLACA AX VEÍCULOS Matéria não votada
31 Moção nº 52/2017
Protocolo: 354/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCINÉIA FURLAN, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "GELADEIRA SOLIDÁRIA" EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32 Moção nº 53/2017
Protocolo: 355/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO EXPRESSINHO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TETRACAMPEÃO DO TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL VARZEANO Matéria não votada
33 Requerimento nº 50/2017
Protocolo: 320/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS NA RUA ROMEIRO DE ABREU PINTO E NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA (RODOBANHA) Matéria não votada
34 Requerimento nº 51/2017
Protocolo: 321/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 3.727 QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES DE MUROS E CALÇADAS Matéria não votada
35 Requerimento nº 52/2017
Protocolo: 335/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 17 DE ABRIL DE 2006. Matéria não votada
36 Requerimento nº 53/2017
Protocolo: 336/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO Matéria não votada
37 Requerimento nº 54/2017
Protocolo: 343/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
38 Requerimento nº 55/2017
Protocolo: 344/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DE TERRENOS Matéria não votada
39 Requerimento nº 56/2017
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REPASSE DE ISS DA CART-CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES Matéria não votada
40 Requerimento nº 57/2017
Protocolo: 347/2017
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REPASSE DE VERBA À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
41 Requerimento nº 58/2017
Protocolo: 348/2017
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
42 Requerimento nº 59/2017
Protocolo: 349/2017
Autor: CHICO PANELA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
43 Requerimento nº 60/2017
Protocolo: 356/2017
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Matéria não votada
44 Requerimento nº 61/2017
Protocolo: 357/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
45 Requerimento nº 62/2017
Protocolo: 358/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
46 Requerimento nº 63/2017
Protocolo: 359/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Matéria não votada
47 Requerimento nº 64/2017
Protocolo: 360/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
48 Requerimento nº 65/2017
Protocolo: 361/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO COM A AVENIDA MARIO DE VITTO Matéria não votada
49 Requerimento nº 66/2017
Protocolo: 368/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO DA ATIVIDADE DELEGADA FEITO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
50 Requerimento nº 67/2017
Protocolo: 369/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016 Matéria não votada
51 Requerimento nº 68/2017
Protocolo: 370/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS CHAMADOS DE "PREDINHOS DO CDHU"" Matéria não votada
52 Requerimento nº 69/2017
Protocolo: 371/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA GILDO DOS SANTOS GRANJEIA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
53 Requerimento nº 70/2017
Protocolo: 372/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.148/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
DECRETO Nº 7.149/2017 – PODER EXECUTIVO
Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV;
DECRETO Nº 7.150/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV;
DECRETO Nº 7.151/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 265.903,94 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e três reais e noventa e quatro centavos);
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta ao Ofício nº 026/2017;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Relatório Controle Interno do 3º Quadrimestre de 2016;
COMEMORAÇÃO DA SEMANA
CONF. LEI Nº 4.772/2006 – Semana de Combate e Prevenção ao Câncer do Intestino.
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 1/2017
Protocolo: 102/2017
Processo: 1/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 6.145, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
2 Projeto de Lei nº 4/2017
Protocolo: 200/2017
Processo: 6/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências Aprovado
Unanimidade
3 Projeto de Lei nº 11/2017
Protocolo: 314/2017
Processo: 14/2017
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
Unanimidade
4 Projeto de Lei Complementar nº 3/2017
Protocolo: 193/2017
Processo: 8/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 08 de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre incorporação de benefício aos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal de Carreira. Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 19/04/2019 às 02h11m
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