Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 44/2017 - BIGODE - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 236/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO Despachada
2
Indicação nº 237/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SOUZA Despachada
3
Indicação nº 238/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BONFIM, NA VILA PROGRESSO Despachada
4
Indicação nº 239/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA VILA CARVALHO Despachada
5
Moção nº 308/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO DE SOUZA PORTO Apresentado
6
Moção nº 309/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANA FERNANDES DE SOUZA MORAES Apresentado
7
Moção nº 310/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS Apresentado
8
Moção nº 311/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA ÍTALO CANASSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA"/2017 Aprovado
9
Moção nº 312/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA ANA CAROLINA MEIRA ALMEIDA PRADO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA"/2017 Aprovado
10
Moção nº 313/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELOS SETE ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 314/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LANDER HIDRÁULICA, PELOS DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 315/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE DROGAS EM CAMINHÃO COM CARGA DE PAPELÃO NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
13
Moção nº 316/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA", PELOS VINTE E CINCO ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSAS CRIANÇAS Aprovado
14
Moção nº 317/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "CR LUBRIFICANTES E FILTROS", ANTONIO CESAR RISSO, PELA ATENÇÃO, PROFISSIONALISMO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
15
Moção nº 318/2017 - VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON LARA Apresentado
16
Moção nº 319/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AMARILDO BORGES DE CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AMARILDO JARDINEIRO Aprovado
17
Moção nº 320/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CELSO DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO CELSO Aprovado
18
Moção nº 321/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR APARECIDO FAUSTINO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESPETINHO DO CIDO Aprovado
19
Moção nº 322/2017 - BIGODE - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. RICARDO DE AQUINO SALLES, PELA ABERTURA DO ATERRO DE INERTE DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
20
Moção nº 323/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "BERTONCINI 565", PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Requerimento nº 314/2017 - ROQUE VINÍCIUS - INFORMAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS E AO CIVAP SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA NO HRA. Aprovado
22
Requerimento nº 315/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5671, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
23
Requerimento nº 316/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CUIDADOS E ADOÇÃO DE ANIMAIS Aprovado
24
Requerimento nº 317/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O GEORREFERENCIAMENTO DO MUNICÍPIO Aprovado
25
Requerimento nº 318/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
26
Requerimento nº 319/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE JÁ TOMARAM A VACINA CONTRA A GRIPE Aprovado
27
Requerimento nº 320/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO NÚMERO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PROJETO FENIX Aprovado
28
Requerimento nº 321/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RUAS HERMOGENES BARDUZZI E JOSÉ PAES MALDONADO, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I Aprovado
29
Requerimento nº 322/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “CRIANÇA FELIZ” Aprovado
30
Requerimento nº 323/2017 - VALMIR DIONIZIO - "REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PINTURA ORIGINAL NA ESTAÇÃO FEROVIÁRIA" Aprovado
31
Requerimento nº 324/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBIDADE DE PARCERIA COM COHAB-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BAURU PARA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO” Aprovado
32
Requerimento nº 325/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DA COHAB (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BAURU) SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REFERIDA EMPRESA REALIZAR EM NOSSA CIDADE EM DIA A SER DESIGNADO UM “MUTIRÃO” Aprovado
33
Indicação nº 240/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES LEDO, NA VILA ADILETA Despachada
34
Indicação nº 241/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA VILA ADILETA Despachada
35
Moção nº 324/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MAQUIADORA, MICROPIGMENTADORA E DESIGNER DE SOBRANCELHAS, KATIUSCIA ZIBORDI JALORETTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESTUDIO “KA ZIBORDI” Aprovado
36
Requerimento nº 326/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO A INDICAÇÃO N.º 174/2017 Aprovado
37
Indicação nº 242/2017 - VALMIR DIONIZIO - "INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA VICENTE DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA MAL RONDON" Despachada
38
Indicação nº 243/2017 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA A PUBLICAÇÃO DO VENCIMENTO, NA SUA INTEGRALIDADE, DE TODOS OS SERVIDORES DIRETOS E INDIRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. Despachada
39
Requerimento nº 327/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ASSIS E EM OUTRAS CIDADES. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" para mulheres, idosos e portadores de deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá providências correlatas Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº None/None ao PL 29/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 29/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 29/2017 Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 01-2017 Aprovado
APROVADA P/ UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda nº 02-2017 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda nº 03-2017 ao Projeto de Lei nº 29-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Determina que todas as casas lotéricas informem serviços prestados e horário de funcionamento. Aprovado
APROVADO EMENDADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, - 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 30/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 01-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2 - ANDRÉ BORRACHA - Emenda nº 02-2017 ao PL. nº 30-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 3 - ROQUE VINÍCIUS - Emenda nº 03-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, objetivando a implantação do Programa de Integração Ensino - Serviços - Comunidade e dá outras providências. Aprovado
APROVADO EMENDADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Parecer CC nº None/None ao PL 31/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 31/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda nº 01-2017 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda nº 02-17 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 530.788,15 (quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 34/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 34/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 517.456,09 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - SMAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 37/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 37/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Denúncia nº 1/2017 - Iniciativa Popular - PROCESSO Nº 002/17 - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA SOBRE DÍVIDA DA ASSISPREV - DENUNCIANTE: CLÓVIS DE JESUS DOS SANTOS - DENUNCIADO: PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO FERNANDES Rejeitado
REJEITADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS
Encerramento: às 23:05 hs