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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/05/2017 - Horário: 18:00 Data: 15/05/2017 - Horário: 23:05

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSD
Vice-Presidente: TIMBA / DEM
1º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT
2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 44/2017
Autor: BIGODE
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Assis.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 236/2017
Protocolo: 1648/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARTIRA, NA VILA RIBEIRO Despachada
2 Indicação nº 237/2017
Protocolo: 1649/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SOUZA Despachada
3 Indicação nº 238/2017
Protocolo: 1650/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BONFIM, NA VILA PROGRESSO Despachada
4 Indicação nº 239/2017
Protocolo: 1651/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA VILA CARVALHO Despachada
5 Moção nº 308/2017
Protocolo: 1614/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO DE SOUZA PORTO Apresentado
6 Moção nº 309/2017
Protocolo: 1615/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANA FERNANDES DE SOUZA MORAES Apresentado
7 Moção nº 310/2017
Protocolo: 1616/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS Apresentado
8 Moção nº 311/2017
Protocolo: 1620/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA ÍTALO CANASSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA"/2017 Aprovado
9 Moção nº 312/2017
Protocolo: 1621/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENXADRISTA ANA CAROLINA MEIRA ALMEIDA PRADO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO DE XADREZ DA EE "PROFª LOURDES PEREIRA"/2017 Aprovado
10 Moção nº 313/2017
Protocolo: 1622/2017
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELOS SETE ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11 Moção nº 314/2017
Protocolo: 1623/2017
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LANDER HIDRÁULICA, PELOS DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12 Moção nº 315/2017
Protocolo: 1624/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE DROGAS EM CAMINHÃO COM CARGA DE PAPELÃO NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
13 Moção nº 316/2017
Protocolo: 1625/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF "PROFª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA", PELOS VINTE E CINCO ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSAS CRIANÇAS Aprovado
14 Moção nº 317/2017
Protocolo: 1626/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "CR LUBRIFICANTES E FILTROS", ANTONIO CESAR RISSO, PELA ATENÇÃO, PROFISSIONALISMO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
15 Moção nº 318/2017
Protocolo: 1627/2017
Autores: VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON LARA Apresentado
16 Moção nº 319/2017
Protocolo: 1645/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AMARILDO BORGES DE CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA AMARILDO JARDINEIRO Aprovado
17 Moção nº 320/2017
Protocolo: 1646/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CELSO DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO CELSO Aprovado
18 Moção nº 321/2017
Protocolo: 1647/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR APARECIDO FAUSTINO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESPETINHO DO CIDO Aprovado
19 Moção nº 322/2017
Protocolo: 1654/2017
Autor: BIGODE
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. RICARDO DE AQUINO SALLES, PELA ABERTURA DO ATERRO DE INERTE DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
20 Moção nº 323/2017
Protocolo: 1657/2017
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA "BERTONCINI 565", PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21 Requerimento nº 314/2017
Autor: ROQUE VINÍCIUS
INFORMAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS E AO CIVAP SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA NO HRA. Aprovado
22 Requerimento nº 315/2017
Protocolo: 1617/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5671, DE 16 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
23 Requerimento nº 316/2017
Protocolo: 1618/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CUIDADOS E ADOÇÃO DE ANIMAIS Aprovado
24 Requerimento nº 317/2017
Protocolo: 1619/2017
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O GEORREFERENCIAMENTO DO MUNICÍPIO Aprovado
25 Requerimento nº 318/2017
Protocolo: 1652/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
26 Requerimento nº 319/2017
Protocolo: 1653/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE JÁ TOMARAM A VACINA CONTRA A GRIPE Aprovado
27 Requerimento nº 320/2017
Protocolo: 1655/2017
Autor: ANDRÉ BORRACHA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO NÚMERO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PROJETO FENIX Aprovado
28 Requerimento nº 321/2017
Protocolo: 1658/2017
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NAS RUAS HERMOGENES BARDUZZI E JOSÉ PAES MALDONADO, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I Aprovado
29 Requerimento nº 322/2017
Protocolo: 1659/2017
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “CRIANÇA FELIZ” Aprovado
30 Requerimento nº 323/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
"REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PINTURA ORIGINAL NA ESTAÇÃO FEROVIÁRIA" Aprovado
31 Requerimento nº 324/2017
Protocolo: 1664/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBIDADE DE PARCERIA COM COHAB-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BAURU PARA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO” Aprovado
32 Requerimento nº 325/2017
Protocolo: 1665/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DA COHAB (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BAURU) SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REFERIDA EMPRESA REALIZAR EM NOSSA CIDADE EM DIA A SER DESIGNADO UM “MUTIRÃO” Aprovado
33 Indicação nº 240/2017
Protocolo: 1666/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GONÇALVES LEDO, NA VILA ADILETA Despachada
34 Indicação nº 241/2017
Protocolo: 1667/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA VILA ADILETA Despachada
35 Moção nº 324/2017
Protocolo: 1672/2017
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MAQUIADORA, MICROPIGMENTADORA E DESIGNER DE SOBRANCELHAS, KATIUSCIA ZIBORDI JALORETTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO ESTUDIO “KA ZIBORDI” Aprovado
36 Requerimento nº 326/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO A INDICAÇÃO N.º 174/2017 Aprovado
37 Indicação nº 242/2017
Autor: VALMIR DIONIZIO
"INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA VICENTE DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA MAL RONDON" Despachada
38 Indicação nº 243/2017
Autor: ROQUE VINÍCIUS
SOLICITA A PUBLICAÇÃO DO VENCIMENTO, NA SUA INTEGRALIDADE, DE TODOS OS SERVIDORES DIRETOS E INDIRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. Despachada
39 Requerimento nº 327/2017
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ASSIS E EM OUTRAS CIDADES. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.209/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 243.570,34;
DECRETO Nº 7.210/2017 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta a concessão da Gratificação para Serviços Específicos e de Responsabilidade Funcional, junto aos servidores da administração direta do Município de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.211/2017 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.160, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.212/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do COMUD – Conselho Municipal Sobre Drogas;
DECRETO Nº 7.213/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Assis;
DECRETO Nº 7.214/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
DECRETO Nº 7.215/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a oficialização e convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas;
DECRETO Nº 7.216/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes, da Autarquia Municipal de Esportes de Assis;
DECRETO Nº 7.217/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo da Autarquia Municipal de Esportes de Assis – AMEA;
DECRETO Nº 7.218/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMUD e dá outras providências;
DECRETO Nº 7.219/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação em substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB;
DECRETO Nº 7.221/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 417.220,28;
DECRETO Nº 7.233/2017 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais);
OFÍCIO Nº 302/2017 – PODER EXECUTIVO
Solicita prorrogação de prazo de respostas aos Requerimentos nºs 253, 254, 258, 261, 263, 264, 267, 268, 272, 273, 274;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nºs 252, 269, 270/2017;
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Resposta ao Requerimento nºs 244, 246, 259, 260/2017;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nºs 248, 271/2017;
Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta ao Requerimento nºs 255,257/2017;
Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Resposta ao Requerimento nº 209/2017;
Ver. LUÍS REMO CONTIN
Resposta ao Requerimento nºs 265,266/ 2017;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nºs 249,262/2017;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Resposta a Indicação nº 144/2017;
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Resposta ao Requerimento nº 238/2017;
OFICIO Nº 332/2017 – GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO- PRESIDENTE PRUDENTE
Notifica crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/05/2017, no valor de R$ 246.550,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse, firmado com Município de Assis, assinado em 30/12/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.
COMEMORAÇÃO DA SEMANA
CONF. LEI Nº 5656/2012 – 18/05 – Semana Municipal de Conscientização, combate e prevenção à Pedofilia, Violência e Abuso sexual contra crianças e adolescentes;
CONF. LEI Nº 4.829/2006 – 20/05 – Dia Municipal dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
CONF. LEI Nº 4.852/2006 – 20/05 – Dia do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança.
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 29/2017
Protocolo: 1121/2017
Processo: 39/2017
Turno: Turno Único
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" para mulheres, idosos e portadores de deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá providências correlatas Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 01-2017 Aprovado
APROVADA P/ UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda nº 02-2017 Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Emenda nº 03-2017 ao Projeto de Lei nº 29-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2 Projeto de Lei nº 30/2017
Protocolo: 127/2017
Processo: 40/2017
Turno: Turno Único
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Determina que todas as casas lotéricas informem serviços prestados e horário de funcionamento. Aprovado
APROVADO EMENDADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, - 01(UMA) AUSÊNCIA
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 01-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Emenda Supressiva nº 2
Autor: ANDRÉ BORRACHA
Emenda nº 02-2017 ao PL. nº 30-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 3
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Emenda nº 03-2017 ao PL nº 30-2017 Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
3 Projeto de Lei nº 31/2017
Protocolo: 1317/2017
Processo: 41/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, objetivando a implantação do Programa de Integração Ensino - Serviços - Comunidade e dá outras providências. Aprovado
APROVADO EMENDADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda nº 01-2017 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO
Emenda Supressiva nº 2
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emenda nº 02-17 ao PL nº 31-2017 Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO
4 Projeto de Lei nº 34/2017
Protocolo: 1318/2017
Processo: 44/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 530.788,15 (quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5 Projeto de Lei nº 37/2017
Protocolo: 1441/2017
Processo: 47/2017
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica no valor de R$ 517.456,09 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - SMAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6 Denúncia nº 1/2017
Protocolo: 1586/2017
Turno: Turno Único
Autor: Iniciativa Popular
PROCESSO Nº 002/17 - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA SOBRE DÍVIDA DA ASSISPREV - DENUNCIANTE: CLÓVIS DE JESUS DOS SANTOS - DENUNCIADO: PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO FERNANDES Rejeitado
REJEITADA P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS CONTRÁRIOS

Consulta gerada em 20/07/2019 às 21h33m
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