Projeto de Lei nº 129/2017

PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 11/10/2017

Proposição Eletrônica: P2068331929/1143

Processo: 151/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6407/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: TIMBA -Parecer Contrário

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2017 - solicitar a alteração do Projeto de Lei nº 103/2017 em que o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências, em seu artigo 9º e no Anexo V. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Ofício nº 1549-17 Célio Francisco Diniz 11/12/2017 00:00:00
Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei nº 129-17 ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 11/12/2017 00:00:00
Ofício - Resposta ao Oficio 1549-17 PREFEITO MUNICIPAL 08/12/2017 00:00:00
Ofício - Resposta ao Ofício nº 1531-17 PREFEITO MUNICIPAL 07/12/2017 00:00:00
Parecer - Parecer sobre Emenda - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 07/12/2017 00:00:00
Ofício - Oficio nº 1531-17-AL Valmir Dionizio 06/12/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID JOÃO DA SILVA FILHO 01/12/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC CARLOS ALBERTO BINATO 30/11/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 30/11/2017 00:00:00
Ofício - Resposta ao Ofício nº 1428/17 PREFEITO MUNICIPAL 24/11/2017 00:00:00
Ofício - Ofício nº 1428-17 solicita informações - Executivo Valmir Dionizio 08/11/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência CARLOS ALBERTO BINATO 31/10/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID JOÃO DA SILVA FILHO 30/10/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 27/10/2017 00:00:00
  • 19/12/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2017 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2017 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando sanção e promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 12/12/2017 00:00:00
    Documento Assinado
    AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2017 
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2017 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 12/12/2017 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Sessão Extraordinária
    1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    12 de dezembro de 2017 (terça-feira) - 00h15
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/12/2017 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    11 de dezembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por uma Sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de dezembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/11/2017 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2017 00:00:00
    Deferido
    DEFERIDO
    Requerimento de diligência para complementação de documentação do Projeto de Lei 128/2017.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 31/10/2017 00:00:00
    Suspensão de Prazo
    Requerimento de diligência para complementação de documentação do Projeto de Lei 128/2017.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/10/2017 00:00:00
    Deferido
    DEFERIDO NOS TERMOS REGIMENTAIS O Requerimento de Prorrogação de Prazo para emitir Parecer do Projeto de Lei 128/2017 - CMID.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/10/2017 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Requerimento de Prorrogação de Prazo para emitir Parecer do Projeto de Lei 128/2017 - CMID.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 27/10/2017 00:00:00
    Deferido
    DEFERIDO CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/10/2017 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Requerimento de Prorrogação de Prazo para emitir Parecer.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    16 de outubro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/10/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P2068331929/1143 incorporada como matéria principal em 11/10/2017 às 16:57
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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