Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 151/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
2
Projeto de Lei nº 152/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 153/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 154/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 155/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 156/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 127/2018 -
Alexandre Cachorrão
- SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DA FICHA REFERENTE A PROJETOS E ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS E MALTRATADOS PARA O ORÇAMENTO DE 2018
Despachada
2
Indicação nº 128/2018 -
Alexandre Cachorrão
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA ROSA
Despachada
3
Moção nº 517/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CARLOS AUGUSTO MARTINS JUNIOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 07 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO.
Aprovado
4
Moção nº 518/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELOS 16 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
5
Moção nº 519/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA STELA DAL’WA, PELOS 33 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
6
Moção nº 520/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FELIPE MANDROTI E VINÍCIUS MANDROTI, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA “EMPADARIA – EMPADAS GOURMET” EM NOSSA CIDADE
Aprovado
7
Moção nº 521/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ANTONIA MARÇARI
Apresentado
8
Moção nº 522/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZILDINHA ROSA LEITE
Apresentado
9
Moção nº 523/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CAMARGO BERGAMO
Aprovado
10
Moção nº 524/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, PELOS SETENTA E UM ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
11
Moção nº 525/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JESUALDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ENGENHARIA GENÉTICA: PONDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS”
Aprovado
12
Moção nº 526/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO DO CURSO DE DIREITO DA FEMA, CINTIA ALVES RODRIGUES, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ENGENHARIA GENÉTICA: PONDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS”
Aprovado
13
Requerimento nº 265/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações sobre a possibilidade de retirada de lixeira "comunitária" localizada na praça da Capela Santo Antônio.
Aprovado
14
Requerimento nº 266/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NAS MEDIAÇÕES DA CASA DA CRIANÇA
Aprovado
15
Requerimento nº 267/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE FIZERAM O TRANSPORTE COLETIVO A
PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO.
Aprovado
16
Requerimento nº 268/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE
Aprovado
17
Requerimento nº 269/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS CONTAS TELEFÔNICAS DAS ESCOLAS MARIA AMELIA CASTRO BURALI E LUCAS THOMAS MENK
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 123/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 123/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Modificativa nº 1
-
ROQUE VINÍCIUS -
PL 123/2018
Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Redação Final do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 -
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PDL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Emenda Substitutiva nº 1
-
CÉLIO DINIZ -
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
Adiado do
Projeto de Lei nº 146/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 146/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
4
Adiado do
Projeto de Lei nº 148/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 148/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
5
Adiada do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 -
Prefeito Municipal
- PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PEL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 141/2018 -
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº / ao PL 141/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº / ao PL 141/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 144/2018 -
Alexandre Cachorrão
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 144/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 145/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 145/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 145/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2018 -
CARLOS BINATO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 149/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento:
às 22:06 hs
31ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 151/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 152/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 153/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 154/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 155/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 156/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 127/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DA FICHA REFERENTE A PROJETOS E ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS E MALTRATADOS PARA O ORÇAMENTO DE 2018 |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 128/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA ROSA |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 517/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CARLOS AUGUSTO MARTINS JUNIOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 07 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SACERDÓCIO. |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 518/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELOS 16 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 519/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FLORICULTURA STELA DAL’WA, PELOS 33 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 520/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FELIPE MANDROTI E VINÍCIUS MANDROTI, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA “EMPADARIA – EMPADAS GOURMET” EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 521/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ANTONIA MARÇARI |
Apresentado |
|
8
|
Moção nº 522/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZILDINHA ROSA LEITE |
Apresentado |
|
9
|
Moção nº 523/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CAMARGO BERGAMO |
Aprovado |
|
10
|
Moção nº 524/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA”, PELOS SETENTA E UM ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 525/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. JESUALDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ENGENHARIA GENÉTICA: PONDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS” |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 526/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DO 5º ANO DO CURSO DE DIREITO DA FEMA, CINTIA ALVES RODRIGUES, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ENGENHARIA GENÉTICA: PONDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS” |
Aprovado |
|
13
|
Requerimento nº 265/2018 - Vinicius Simili - Requer informações sobre a possibilidade de retirada de lixeira "comunitária" localizada na praça da Capela Santo Antônio. |
Aprovado |
|
14
|
Requerimento nº 266/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NAS MEDIAÇÕES DA CASA DA CRIANÇA |
Aprovado |
|
15
|
Requerimento nº 267/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE FIZERAM O TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO. |
Aprovado |
|
16
|
Requerimento nº 268/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
17
|
Requerimento nº 269/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS CONTAS TELEFÔNICAS DAS ESCOLAS MARIA AMELIA CASTRO BURALI E LUCAS THOMAS MENK |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - PL 123/2018 |
Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
|
|
2
|
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PDL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
| Emenda Substitutiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018 |
Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
|
|
3
|
Adiado do Projeto de Lei nº 146/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA" |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
|
4
|
Adiado do Projeto de Lei nº 148/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA" |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 148/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
|
5
|
Adiada do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018 - Prefeito Municipal - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PEL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº / ao PL 141/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 141/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2018 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 144/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
9
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2018 - CARLOS BINATO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES" |
Aprovado
P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CCJ nº / ao PL 149/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili |
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