Sessão Plenária
42ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
NILSON PAVÃO / PMDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 7.736/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.099,06 (quatro mil e noventa e nove reais e seis centavos);
DECRETO Nº 7.737/2018 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.307,92 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e noventa e dois centavos);
DECRETO Nº 7.738/2018 – PODER EXECUTIVO
Designa Servidora Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Administração;
DECRETO Nº 7.739/2018 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 7.727, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências;
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA
Respostas aos Requerimentos nºs 309, 310/2018;
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Resposta ao Requerimento nº 305/2018;
Ver. REINALDO ANACLETO
Resposta ao Requerimento nº 313/2018;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Novembro (01/11/2018 a 30/11/2018);
OFICIO SEAMA Nº 109/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Encaminha relatório da Prestação de Contas 10/2018 do Ecolago, do período de 01 a 31 de Outubro de 2018;
OFICIO Nº 118/2018 – UNESP
Agradece ao Presidente e Vereadores pelo acolhimento na Tribuna Livre do dia 19/11/2018 e o empenho na resolução de problemas relacionados a esta Faculdade como questões de segurança e transporte público;
Tribuna Livre
Srª DULCE ANDRADE DE ARAÚJO
DD. Secretária Municipal da Educação
Assunto: Apresentar as ações realizadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino nos nos de 2.017 e 2.018.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 182/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 168/2018 -
Vinicius Simili
- Adequações viárias na Rua Paranaguá entre as Escolas EMEI Bambalalão e E.E Léo Pizzato, no Jardim Paraná.
Despachada
2
Indicação nº 169/2018 -
BIGODE
- POSSIBILIDADE DE ARRUMAR COM URGÊNCIA UMA CRATERA QUE SE FORMOU NA RUA PEDRO TONI CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM VITOR POIS ESTA OCORRENDO ACIDENTES DEVIDO O TAMANHO DO BURACO QUE E ENORME
Despachada
3
Indicação nº 170/2018 -
BIGODE
- POSSIBILIDADE DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIO DE VITOR (PARQUE UNIVERSITÁRIO ) PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA
Despachada
4
Indicação nº 171/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITO A RUA CHICÃO TEIXEIRA, PARA LIMPEZA E CORTE DO MATO ALTO.
Despachada
5
Indicação nº 172/2018 -
Alexandre Cachorrão
- SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE À AGÊNCIA DO CORREIO, NA RUA BRASIL Nº 45, CENTRO DA CIDADE
Despachada
6
Moção nº 693/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA FERNANDA CORREIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
7
Moção nº 694/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NIVALDO DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA
Aprovado
8
Moção nº 695/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO ESPETINHO DO ALEX, ALEX MOZART CONTIN DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
9
Moção nº 696/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR BALDO
Apresentado
10
Moção nº 697/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
11
Moção nº 698/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO RICARDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
12
Moção nº 699/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ERALDO PEREIRA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ"
Aprovado
13
Moção nº 700/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª MARIA APARECIDA SANTOS
Apresentado
14
Moção nº 701/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELOS VINTE E OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
15
Moção nº 702/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTONIO TEREZAN DE TOLEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO APRESENTADOR DO PROGRAMA "FLASH TV", LEVADO AO AR PELA TV VIENA
Aprovado
16
Moção nº 703/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BRAHMA EXPRESS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
17
Moção nº 704/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA FERREIRA DA SILVA
Apresentado
18
Moção nº 705/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO MAZZO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
19
Moção nº 706/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ RICARDO DIAS DA SILVA, POR SUA VALOROSA COLABORAÇÃO NA EDIÇÃO DO LIVRO "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"
Aprovado
20
Moção nº 707/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELLEZE, PELOS ONZE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
21
Moção nº 708/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HONÓRIA GONÇALVES
Apresentado
22
Moção nº 709/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACIDINO MARCONDES SODRÉ
Apresentado
23
Requerimento nº 320/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis.
Aprovado
24
Indicação nº 173/2018 -
TIMBA
- SOLICITA REPARO EM CRATERA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO JARDIM SANTA CLARA
Despachada
25
Indicação nº 174/2018 -
TIMBA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV GETULIO VARGAS PROXMO AO NUMERAL 475
Despachada
26
Indicação nº 175/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Solicita colocação de faixa de pedestre elevada à Av: Antonio Zuardi, n. 1515, Vila Operária, em frente ao Supermercado Martins.
Despachada
27
Moção nº 710/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de congratulações e aplausos ao Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, por sua eleição como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.
Aprovado
28
Requerimento nº 321/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na creche localizada no Residencial Bambu (Creche Paulo Matioli) e na Escola localizada no Portal São Francisco (Escola Milton Rocha).
Aprovado
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
NILSON PAVÃO / PMDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 168/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.
Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº / ao PL 168/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº / ao PL 168/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 171/2018 -
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº / ao PL 171/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CCJ nº / ao PL 171/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
3
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº / ao PLC 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer COFC nº / ao PLC 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PLC 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Encerramento:
às 22:05 hs
42ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
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DECRETO Nº 7.736/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 4.099,06 (quatro mil e noventa e nove reais e seis centavos); DECRETO Nº 7.737/2018 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 745.307,92 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e noventa e dois centavos); DECRETO Nº 7.738/2018 – PODER EXECUTIVO Designa Servidora Municipal para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Administração; DECRETO Nº 7.739/2018 – PODER EXECUTIVO Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 7.727, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências; INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE: RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS: Ver. ANDRÉ GONÇALVES GOMES – ANDRÉ BORRACHA Respostas aos Requerimentos nºs 309, 310/2018; Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ Resposta ao Requerimento nº 305/2018; Ver. REINALDO ANACLETO Resposta ao Requerimento nº 313/2018; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Novembro (01/11/2018 a 30/11/2018); OFICIO SEAMA Nº 109/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Encaminha relatório da Prestação de Contas 10/2018 do Ecolago, do período de 01 a 31 de Outubro de 2018; OFICIO Nº 118/2018 – UNESP Agradece ao Presidente e Vereadores pelo acolhimento na Tribuna Livre do dia 19/11/2018 e o empenho na resolução de problemas relacionados a esta Faculdade como questões de segurança e transporte público; |
| Tribuna Livre |
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Srª DULCE ANDRADE DE ARAÚJO DD. Secretária Municipal da Educação Assunto: Apresentar as ações realizadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino nos nos de 2.017 e 2.018. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 182/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 168/2018 - Vinicius Simili - Adequações viárias na Rua Paranaguá entre as Escolas EMEI Bambalalão e E.E Léo Pizzato, no Jardim Paraná. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 169/2018 - BIGODE - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR COM URGÊNCIA UMA CRATERA QUE SE FORMOU NA RUA PEDRO TONI CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM VITOR POIS ESTA OCORRENDO ACIDENTES DEVIDO O TAMANHO DO BURACO QUE E ENORME |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 170/2018 - BIGODE - POSSIBILIDADE DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIO DE VITOR (PARQUE UNIVERSITÁRIO ) PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA |
Despachada |
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4
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Indicação nº 171/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITO A RUA CHICÃO TEIXEIRA, PARA LIMPEZA E CORTE DO MATO ALTO. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 172/2018 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE À AGÊNCIA DO CORREIO, NA RUA BRASIL Nº 45, CENTRO DA CIDADE |
Despachada |
|
6
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Moção nº 693/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA FERNANDA CORREIA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
|
7
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Moção nº 694/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NIVALDO DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERESTADUAL KYOKUSHINKAIKAN DE KARATÊ DE CONTATO IKO 3 MATSUSHIMA |
Aprovado |
|
8
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Moção nº 695/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO ESPETINHO DO ALEX, ALEX MOZART CONTIN DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
9
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Moção nº 696/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR BALDO |
Apresentado |
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10
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Moção nº 697/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE FÍSICA NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 698/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO RICARDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 699/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ERALDO PEREIRA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR NA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ" |
Aprovado |
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13
|
Moção nº 700/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª MARIA APARECIDA SANTOS |
Apresentado |
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14
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Moção nº 701/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SILVIA CALÇADOS, PELOS VINTE E OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
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15
|
Moção nº 702/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTONIO TEREZAN DE TOLEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO APRESENTADOR DO PROGRAMA "FLASH TV", LEVADO AO AR PELA TV VIENA |
Aprovado |
|
16
|
Moção nº 703/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BRAHMA EXPRESS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
17
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Moção nº 704/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA FERREIRA DA SILVA |
Apresentado |
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18
|
Moção nº 705/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO MAZZO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 706/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ RICARDO DIAS DA SILVA, POR SUA VALOROSA COLABORAÇÃO NA EDIÇÃO DO LIVRO "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" |
Aprovado |
|
20
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Moção nº 707/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO EMBELLEZE, PELOS ONZE ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
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21
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Moção nº 708/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HONÓRIA GONÇALVES |
Apresentado |
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22
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Moção nº 709/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACIDINO MARCONDES SODRÉ |
Apresentado |
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23
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Requerimento nº 320/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis. |
Aprovado |
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24
|
Indicação nº 173/2018 - TIMBA - SOLICITA REPARO EM CRATERA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO JARDIM SANTA CLARA |
Despachada |
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25
|
Indicação nº 174/2018 - TIMBA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV GETULIO VARGAS PROXMO AO NUMERAL 475 |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 175/2018 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de faixa de pedestre elevada à Av: Antonio Zuardi, n. 1515, Vila Operária, em frente ao Supermercado Martins. |
Despachada |
|
27
|
Moção nº 710/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, por sua eleição como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
Aprovado |
|
28
|
Requerimento nº 321/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na creche localizada no Residencial Bambu (Creche Paulo Matioli) e na Escola localizada no Portal São Francisco (Escola Milton Rocha). |
Aprovado |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências. |
Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CMID nº / ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp. |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CC nº / ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
|
3
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. |
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES |
| Parecer CMID nº / ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
| Parecer COFC nº / ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO |
Adiado
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