Sessão Plenária
1ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Veto nº 2/2018
-
Prefeito Municipal
- Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo.
2
Projeto de Lei nº 5/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
3
Projeto de Lei nº 6/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 7/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
5
Projeto de Lei nº 8/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
6
Projeto de Lei nº 9/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
7
Projeto de Lei Complementar nº 1/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 4/2019
-
PROFESSORA DEDÉ
- INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
9
Projeto de Resolução nº 1/2019
-
CÉLIO DINIZ
- REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS, EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES "
10
Projeto de Lei nº 10/2019
-
MESA DA CÂMARA
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1/2019 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL
Despachada
2
Indicação nº 2/2019 -
TIMBA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA LUIS DE MELO FILHO, Nº 285 E EM FRENTE, NA VILA RIBEIRO
Despachada
3
Indicação nº 3/2019 -
TIMBA
- SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" E FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO
Despachada
4
Indicação nº 4/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ
Despachada
5
Indicação nº 5/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA SANTA CECÍLIA
Despachada
6
Indicação nº 6/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA
Despachada
7
Indicação nº 7/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO A LIGAÇÃO DA MARGINAL NORTE DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO FINAL DA AVENIDA DOM ANTONIO, COM A RUA FERRÚCIO CICILIATO, NO PORTAL SÃO FRANCISCO
Despachada
8
Moção nº 1/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
9
Moção nº 2/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARIOSVALDO GIANSANTE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
10
Moção nº 3/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
11
Moção nº 4/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FRUTO PROIBIDO, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
12
Moção nº 5/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ASSIS TÊNIS CLUBE
Aprovado
13
Moção nº 6/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ MORALES
Apresentado
14
Moção nº 7/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª CLARICE CARLOS PINTO
Apresentado
15
Moção nº 8/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA DE ALMEIDA GAUDENZI JABUR
Apresentado
16
Moção nº 9/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AIMES-SP)
Aprovado
17
Moção nº 10/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
18
Moção nº 11/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LEILA MAGALI DE ALMEIDA CABRAL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
19
Moção nº 12/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE EM NOSSA CIDADE
Aprovado
20
Moção nº 13/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO LANÇAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA INTELECTO
Aprovado
21
Moção nº 14/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE SAMUEL SILVA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DELEGADO DA 17ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE ASSIS E REGIÃO
Aprovado
22
Moção nº 15/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GOMES & CIA 1,99, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
23
Moção nº 16/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 104 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE ASSIS
Aprovado
24
Moção nº 17/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO PM CELSO DIZARO JUNIOR
Apresentado
25
Moção nº 18/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA CÂNDIDO VINHATO
Apresentado
26
Moção nº 19/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MACRI (TIÃOZINHO)
Apresentado
27
Moção nº 20/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE PM JOSÉ MANUEL VELA
Apresentado
28
Moção nº 21/2019 -
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DE QUARENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL
Aprovado
29
Moção nº 22/2019 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA
Apresentado
30
Moção nº 23/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ ANTONIO FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REMOKAR
Aprovado
31
Moção nº 24/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA TEBALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA ANGELA
Aprovado
32
Moção nº 25/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZANA SAKURABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR SAKURABA
Aprovado
33
Moção nº 26/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EDUARDA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Aprovado
34
Moção nº 27/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IREIDE MARTINS GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
35
Moção nº 28/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO FUTURO/PROJETO LEGIÃO MIRIM DE ASSIS
Aprovado
36
Moção nº 29/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SANDRIN PLANEJADOS, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
37
Moção nº 30/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISABETE CAMARGO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
38
Moção nº 31/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA PETROLONGHINI - SUPER TROCA DE ÓLEO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
39
Moção nº 32/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA (TONINHO)
Apresentado
40
Moção nº 33/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO THOMÉ
Apresentado
41
Moção nº 34/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA MORAES
Apresentado
42
Requerimento nº 1/2019 -
Vinicius Simili
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS VACINADORES DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE
Aprovado
43
Requerimento nº 2/2019 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE TRANSBORDO
Aprovado
44
Requerimento nº 3/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A MATÉRIA "EDUCAÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA"
Aprovado
45
Requerimento nº 4/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
46
Requerimento nº 5/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CASAS A BEIRA DA LINHA FÉRREA
Aprovado
47
Requerimento nº 6/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO LIGANDO AS RUAS CALIFÓRNIA E LUIS CHIZOLINE, PASSANDO SOBRE A LINHA FÉRREA
Aprovado
48
Requerimento nº 7/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARK COLINAS
Aprovado
49
Requerimento nº 8/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES
Aprovado
50
Requerimento nº 9/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
51
Moção nº 35/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THIAGO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
52
Requerimento nº 10/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Aprovado
53
Requerimento nº 11/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ACOSTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES
Aprovado
54
Indicação nº 8/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ESTUDOS TECNICOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Retirado
Retirado pelo Autor
Parecer CMID nº / ao PLC 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer COFC nº / ao PLC 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PLC 3/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 185/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 abstenção
Parecer CC nº 1/2019 ao PL 185/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CCJ nº 5/2019 ao PL 185/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 10/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 voto contrário
Parecer CCJ nº / ao PR 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Encerramento:
às 22:48 hs
1ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
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1
|
Veto nº 2/2018 - Prefeito Municipal - Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo. |
2
|
Projeto de Lei nº 5/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura. |
3
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Projeto de Lei nº 6/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. |
4
|
Projeto de Lei nº 7/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
5
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Projeto de Lei nº 8/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. |
6
|
Projeto de Lei nº 9/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
7
|
Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. |
8
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Projeto de Lei nº 4/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
9
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Projeto de Resolução nº 1/2019 - CÉLIO DINIZ - REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS, EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES " |
10
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Projeto de Lei nº 10/2019 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 1/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL |
Despachada |
2
|
Indicação nº 2/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA LUIS DE MELO FILHO, Nº 285 E EM FRENTE, NA VILA RIBEIRO |
Despachada |
3
|
Indicação nº 3/2019 - TIMBA - SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" E FAIXA DE PEDESTRE EM TRECHO DA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO |
Despachada |
4
|
Indicação nº 4/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ |
Despachada |
5
|
Indicação nº 5/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA VILA SANTA CECÍLIA |
Despachada |
6
|
Indicação nº 6/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VIRIATO CORREIA |
Despachada |
7
|
Indicação nº 7/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO A LIGAÇÃO DA MARGINAL NORTE DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO FINAL DA AVENIDA DOM ANTONIO, COM A RUA FERRÚCIO CICILIATO, NO PORTAL SÃO FRANCISCO |
Despachada |
8
|
Moção nº 1/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
9
|
Moção nº 2/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARIOSVALDO GIANSANTE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
10
|
Moção nº 3/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
11
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Moção nº 4/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA FRUTO PROIBIDO, PELOS VINTE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
12
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Moção nº 5/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ASSIS TÊNIS CLUBE |
Aprovado |
13
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Moção nº 6/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ MORALES |
Apresentado |
14
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Moção nº 7/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª CLARICE CARLOS PINTO |
Apresentado |
15
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Moção nº 8/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA DE ALMEIDA GAUDENZI JABUR |
Apresentado |
16
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Moção nº 9/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEMA, PROF. DR. EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AIMES-SP) |
Aprovado |
17
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Moção nº 10/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
18
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Moção nº 11/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª LEILA MAGALI DE ALMEIDA CABRAL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
19
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Moção nº 12/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
20
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Moção nº 13/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO LANÇAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA INTELECTO |
Aprovado |
21
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Moção nº 14/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE SAMUEL SILVA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DELEGADO DA 17ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE ASSIS E REGIÃO |
Aprovado |
22
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Moção nº 15/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GOMES & CIA 1,99, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
23
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Moção nº 16/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 104 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE ASSIS |
Aprovado |
24
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Moção nº 17/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO PM CELSO DIZARO JUNIOR |
Apresentado |
25
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Moção nº 18/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA CÂNDIDO VINHATO |
Apresentado |
26
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Moção nº 19/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MACRI (TIÃOZINHO) |
Apresentado |
27
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Moção nº 20/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE PM JOSÉ MANUEL VELA |
Apresentado |
28
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Moção nº 21/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DE QUARENTA ANOS DE FELIZ UNIÃO CONJUGAL |
Aprovado |
29
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Moção nº 22/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA |
Apresentado |
30
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Moção nº 23/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ ANTONIO FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REMOKAR |
Aprovado |
31
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Moção nº 24/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MARIA TEBALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DA ANGELA |
Aprovado |
32
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Moção nº 25/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZANA SAKURABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR SAKURABA |
Aprovado |
33
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Moção nº 26/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EDUARDA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA |
Aprovado |
34
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Moção nº 27/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IREIDE MARTINS GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
35
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Moção nº 28/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO FUTURO/PROJETO LEGIÃO MIRIM DE ASSIS |
Aprovado |
36
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Moção nº 29/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SANDRIN PLANEJADOS, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
37
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Moção nº 30/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISABETE CAMARGO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
38
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Moção nº 31/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA PETROLONGHINI - SUPER TROCA DE ÓLEO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
39
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Moção nº 32/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA (TONINHO) |
Apresentado |
40
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Moção nº 33/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO THOMÉ |
Apresentado |
41
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Moção nº 34/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA MORAES |
Apresentado |
42
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Requerimento nº 1/2019 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS VACINADORES DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE |
Aprovado |
43
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Requerimento nº 2/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DE TRANSBORDO |
Aprovado |
44
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Requerimento nº 3/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A MATÉRIA "EDUCAÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA" |
Aprovado |
45
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Requerimento nº 4/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
46
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Requerimento nº 5/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CASAS A BEIRA DA LINHA FÉRREA |
Aprovado |
47
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Requerimento nº 6/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO LIGANDO AS RUAS CALIFÓRNIA E LUIS CHIZOLINE, PASSANDO SOBRE A LINHA FÉRREA |
Aprovado |
48
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Requerimento nº 7/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARK COLINAS |
Aprovado |
49
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Requerimento nº 8/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES |
Aprovado |
50
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Requerimento nº 9/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
51
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Moção nº 35/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. THIAGO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
52
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Requerimento nº 10/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
Aprovado |
53
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Requerimento nº 11/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ACOSTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO PIRES |
Aprovado |
54
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Indicação nº 8/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ESTUDOS TECNICOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO AZARIAS RIBEIRO |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. |
Retirado
Retirado pelo Autor |
Parecer CMID nº / ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
Parecer COFC nº / ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PLC 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 20/2018, DO PODER EXECUTIVO |
Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 abstenção |
Parecer CC nº 1/2019 ao PL 185/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ | ||
Parecer CCJ nº 5/2019 ao PL 185/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
3
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 voto contrário |
Parecer CCJ nº / ao PR 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA |