Projeto de Lei nº 6/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 6/2019
Data Apresentação: 01/02/2019 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 7/2019
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: VINÍCIUS SIMILI  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: TIMBA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6635 de 20/03/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1637306889/4201

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 08/03/2019   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 120/2019 - CMID (Convite)
Data: 19/02/2019   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 14/02/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Deliberações em Plenário
18/03/2019 - 7ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 1 votos (VALMIR DIONIZIO)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
Resultado: APROVADO - 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UM) VOTO CONTRÁRIO Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 21/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 21/03/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 19/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 19/03/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 19/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 19/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 14/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 08/03/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 05/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres  
Arquivo PDF
Data: 01/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 01/02/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1637306889/4201 incorporada como matéria principal em 01/02/2019 às 09:19

Consulta gerada em 20/07/2019 às 19h18m
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