Projeto de Lei nº 6/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 6/2019
Data Apresentação: 01/02/2019 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 7/2019
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1637306889/4201

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 14/02/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 05/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres  
Prazo: 07/03/2019
Arquivo PDF
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Histórico de Tramitações

Data: 01/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 01/02/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1637306889/4201 incorporada como matéria principal em 01/02/2019 às 09:19

Consulta gerada em 21/02/2019 às 17h16m
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