Sessão Plenária
9ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h13
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 99/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- Possibilidade de Recapeamento asfáltico nas ruas de paralelepípedos situados nas Rua Joaquim José de Siqueira, José Bonifácio, Joaquim Galvão de França, totalizando seis quarteirões.
Despachada
2
Indicação nº 100/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- Recapeamento Asfáltico na Rua Lucas Menk, no Bairro Nova Assis.
Despachada
3
Indicação nº 101/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- Recapeamento asfáltico na Rua Curitiba defronte a E. E. Léo Pizzato, no Jardim Paraná
Despachada
4
Indicação nº 102/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICO A PARTICIPAÇÃO DE ASSIS NO ENCONTRO DE PARCEIROS PÚBLICOS-PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO CARLOS, DE 21 À 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Despachada
5
Indicação nº 103/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA ORESTES
Despachada
6
Indicação nº 104/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO
Despachada
7
Indicação nº 105/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM PAULISTA
Despachada
8
Indicação nº 106/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE
Despachada
9
Indicação nº 107/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA
Despachada
10
Indicação nº 108/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE CONVITE AO DR. ROQUE CITADINI
Despachada
11
Indicação nº 109/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFICIOS AOS SENHORES PRESIDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS EM NOSSA CIDADE
Despachada
12
Indicação nº 110/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFICIO PARABENIZANDO À SENHORA FABIANA MARTINS BRAGA POLICHER
Despachada
13
Indicação nº 111/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFÍCIOS PARABENIZANDO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Despachada
14
Indicação nº 112/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO PARABENIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Despachada
15
Indicação nº 113/2019 -
Ernesto Nóbile
- INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO POR EMENDA PARLAMENTAR
Despachada
16
Indicação nº 114/2019 -
Vinicius Simili
- Solicita limpeza no trecho viário na marginal entre a UNIP e a UNIMED.
Despachada
17
Indicação nº 115/2019 -
Vinicius Simili
- Indicação de limpeza de terreno nas marginais da Rodovia Miguel Jubran.
Despachada
18
Indicação nº 116/2019 -
Vinicius Simili
- Melhoria na Iluminação Pública.
Despachada
19
Moção nº 223/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM POLICIAL PM GUSTAVO GONÇALVES LOPES, POR SEU RECENTE INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado
20
Moção nº 224/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO DR. CILAS TAVARES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO DE ASSIS
Aprovado
21
Moção nº 225/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRE FARMACÊUTICA GRISELDA MARIA ROIZ MENCACCI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA FARMAGRIS-FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
Aprovado
22
Moção nº 226/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS BELINOTTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO ESCREVENTE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ASSIS
Aprovado
23
Moção nº 227/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO CESAR ALVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ECO SOL AQUECEDORES SOLAR
Aprovado
24
Moção nº 228/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELOS 46 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
25
Moção nº 229/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
26
Moção nº 230/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À M.E.P. ESPORTES, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
27
Moção nº 231/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCANOVA BURGUERIA E PIZZARIA ARTESANAL, PELOS TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
28
Moção nº 232/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MOVESTIL, MÓVEIS E DECORAÇÕES, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
29
Moção nº 233/2019 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUIZ FERNANDO CORREIA, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO POLICIAL MILITAR DO MÊS SOCIAL
Aprovado
30
Moção nº 234/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THIAGO ARMANDO XAVIER.
Apresentado
31
Moção nº 235/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO NERI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado
32
Moção nº 236/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CARLINHOS E HELOISA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO Á FRENTE DA HELÔ PRESENTES - ELETRÔNICA E DECORAÇÃO
Aprovado
33
Moção nº 237/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR BENEDITO LEANDRO, PELA FUNDAÇÃO DA CREMOS-COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONTE SIÃO
Aprovado
34
Moção nº 238/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CICILIATO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
35
Moção nº 239/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA LAS VEGAS
Aprovado
36
Moção nº 240/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES WALDEMIR JOSÉ CORREIA (CAJARA) E SIMONE LOPES DA CRUZ CORREIA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA AVIVAMENTO SEM FRONTEIRAS
Aprovado
37
Requerimento nº 90/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
38
Requerimento nº 91/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado
39
Requerimento nº 92/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aprovado
40
Requerimento nº 93/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMA ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
41
Requerimento nº 94/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS 02 DENTISTAS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTOS DE CANAL
Aprovado
42
Requerimento nº 95/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE
Aprovado
43
Requerimento nº 96/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Aprovado
44
Requerimento nº 97/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA
Aprovado
45
Requerimento nº 98/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A OPERAÇÃO DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
46
Requerimento nº 99/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CIRURGIA DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE FOGAÇA
Aprovado
47
Requerimento nº 100/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
48
Requerimento nº 101/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- "REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS.
Aprovado
49
Requerimento nº 102/2019 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo quanto possibilidade de construção de parque adaptado para crianças com mobilidade reduzida.
Aprovado
50
Requerimento nº 103/2019 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03/01/2012 NAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA
Aprovado
51
Moção nº 241/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LEITE
Apresentado
52
Moção nº 242/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINA MARIA DOS SANTOS
Apresentado
53
Moção nº 243/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIO MARIA SCAVASSA SPERA
Apresentado
54
Requerimento nº 104/2019 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
Aprovado
55
Indicação nº 117/2019 -
Vinicius Simili
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TRECHO DA RUA REINALDO PIRES
Despachada
56
Indicação nº 118/2019 -
Vinicius Simili
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO EM TRECHO DA RUA FRANCISCO NEGRI
Despachada
57
Moção nº 244/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA.
Aprovado
58
Indicação nº 119/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Solicita instalação e colocação de "ar condicionado" nas dependências do Espaço Cidadania, local onde funciona o PROCON, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o MINISTÉRIO DO TRABALHO em nossa cidade.
Despachada
59
Requerimento nº 105/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação do uso de uniformes e a doação dos mesmos aos motoristas que dirigem os ônibus do transporte público municipal (circular).
Aprovado
60
Requerimento nº 106/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo da possibilidade da criação de uma unidade recebedora e dispensadora de medicamentos já iniciados e sem uso por parte do cidadão.
Aprovado
61
Moção nº 245/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA VIDROFORT E SEUS PROPRIETÁRIOS RICARDO E EDNA PINHEIRO.
Aprovado
62
Indicação nº 120/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA C. BERTOLUCCI, CRUZAMENTO COM A RUA ISABEL PERES NORONHA, NO JARDIM AMAURI, BEM COMO DA CALÇADA
Despachada
63
Indicação nº 121/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 251
Despachada
64
Requerimento nº 107/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO
Aprovado
65
Requerimento nº 108/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA WERNER JOSECHIKE, NO JARDIM PARANÁ
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 21/2019 -
Alexandre Cachorrão
- INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 5/2019 ao PL 21/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº 29/2019 ao PL 21/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 23/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 16/2019 ao PL 23/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 31/2019 ao PL 23/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 26/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
Adiado
P/ 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 34/2019 ao PL 26/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 30/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 7/2019 ao PL 30/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CMID nº 7/2019 ao PL 30/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Parecer CCJ nº 39/2019 ao PL 30/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
5
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 2/2019 ao PLC 1/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer COFC nº 5/2019 ao PLC 1/2019
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº 8/2019 ao PLC 1/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
CARLOS BINATO -
Emenda ao PLC 01/2019
Rejeitado
08 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS - 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 23:41 hs
9ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h13
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
---|
Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Indicação nº 99/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Possibilidade de Recapeamento asfáltico nas ruas de paralelepípedos situados nas Rua Joaquim José de Siqueira, José Bonifácio, Joaquim Galvão de França, totalizando seis quarteirões. |
Despachada |
2
|
Indicação nº 100/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Recapeamento Asfáltico na Rua Lucas Menk, no Bairro Nova Assis. |
Despachada |
3
|
Indicação nº 101/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Recapeamento asfáltico na Rua Curitiba defronte a E. E. Léo Pizzato, no Jardim Paraná |
Despachada |
4
|
Indicação nº 102/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO A PARTICIPAÇÃO DE ASSIS NO ENCONTRO DE PARCEIROS PÚBLICOS-PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO CARLOS, DE 21 À 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO |
Despachada |
5
|
Indicação nº 103/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ COELHO BARBOSA, NA VILA ORESTES |
Despachada |
6
|
Indicação nº 104/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO |
Despachada |
7
|
Indicação nº 105/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM PAULISTA |
Despachada |
8
|
Indicação nº 106/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE |
Despachada |
9
|
Indicação nº 107/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILHA |
Despachada |
10
|
Indicação nº 108/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE CONVITE AO DR. ROQUE CITADINI |
Despachada |
11
|
Indicação nº 109/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFICIOS AOS SENHORES PRESIDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS EM NOSSA CIDADE |
Despachada |
12
|
Indicação nº 110/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFICIO PARABENIZANDO À SENHORA FABIANA MARTINS BRAGA POLICHER |
Despachada |
13
|
Indicação nº 111/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ENVIE OFÍCIOS PARABENIZANDO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Despachada |
14
|
Indicação nº 112/2019 - Ernesto Nóbile - INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO PARABENIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO FERNANDES |
Despachada |
15
|
Indicação nº 113/2019 - Ernesto Nóbile - INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO POR EMENDA PARLAMENTAR |
Despachada |
16
|
Indicação nº 114/2019 - Vinicius Simili - Solicita limpeza no trecho viário na marginal entre a UNIP e a UNIMED. |
Despachada |
17
|
Indicação nº 115/2019 - Vinicius Simili - Indicação de limpeza de terreno nas marginais da Rodovia Miguel Jubran. |
Despachada |
18
|
Indicação nº 116/2019 - Vinicius Simili - Melhoria na Iluminação Pública. |
Despachada |
19
|
Moção nº 223/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM POLICIAL PM GUSTAVO GONÇALVES LOPES, POR SEU RECENTE INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado |
20
|
Moção nº 224/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO DR. CILAS TAVARES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO DE ASSIS |
Aprovado |
21
|
Moção nº 225/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRE FARMACÊUTICA GRISELDA MARIA ROIZ MENCACCI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA FARMAGRIS-FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO |
Aprovado |
22
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Moção nº 226/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS BELINOTTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO ESCREVENTE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ASSIS |
Aprovado |
23
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Moção nº 227/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO CESAR ALVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ECO SOL AQUECEDORES SOLAR |
Aprovado |
24
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Moção nº 228/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELOS 46 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
25
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Moção nº 229/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
26
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Moção nº 230/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À M.E.P. ESPORTES, PELOS OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
27
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Moção nº 231/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCANOVA BURGUERIA E PIZZARIA ARTESANAL, PELOS TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
28
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Moção nº 232/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MOVESTIL, MÓVEIS E DECORAÇÕES, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
29
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Moção nº 233/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUIZ FERNANDO CORREIA, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO POLICIAL MILITAR DO MÊS SOCIAL |
Aprovado |
30
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Moção nº 234/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THIAGO ARMANDO XAVIER. |
Apresentado |
31
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Moção nº 235/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO NERI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado |
32
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Moção nº 236/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CARLINHOS E HELOISA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO Á FRENTE DA HELÔ PRESENTES - ELETRÔNICA E DECORAÇÃO |
Aprovado |
33
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Moção nº 237/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR BENEDITO LEANDRO, PELA FUNDAÇÃO DA CREMOS-COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONTE SIÃO |
Aprovado |
34
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Moção nº 238/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CICILIATO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
35
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Moção nº 239/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA LAS VEGAS |
Aprovado |
36
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Moção nº 240/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES WALDEMIR JOSÉ CORREIA (CAJARA) E SIMONE LOPES DA CRUZ CORREIA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO NA IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA AVIVAMENTO SEM FRONTEIRAS |
Aprovado |
37
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Requerimento nº 90/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
38
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Requerimento nº 91/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado |
39
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Requerimento nº 92/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
Aprovado |
40
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Requerimento nº 93/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROGRAMA ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
41
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Requerimento nº 94/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS 02 DENTISTAS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTOS DE CANAL |
Aprovado |
42
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Requerimento nº 95/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE |
Aprovado |
43
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Requerimento nº 96/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
Aprovado |
44
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Requerimento nº 97/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA |
Aprovado |
45
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Requerimento nº 98/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A OPERAÇÃO DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
46
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Requerimento nº 99/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CIRURGIA DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE FOGAÇA |
Aprovado |
47
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Requerimento nº 100/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovado |
48
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Requerimento nº 101/2019 - VALMIR DIONIZIO - "REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS. |
Aprovado |
49
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Requerimento nº 102/2019 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto possibilidade de construção de parque adaptado para crianças com mobilidade reduzida. |
Aprovado |
50
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Requerimento nº 103/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03/01/2012 NAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA |
Aprovado |
51
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Moção nº 241/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LEITE |
Apresentado |
52
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Moção nº 242/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINA MARIA DOS SANTOS |
Apresentado |
53
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Moção nº 243/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIO MARIA SCAVASSA SPERA |
Apresentado |
54
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Requerimento nº 104/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO |
Aprovado |
55
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Indicação nº 117/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TRECHO DA RUA REINALDO PIRES |
Despachada |
56
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Indicação nº 118/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO EM TRECHO DA RUA FRANCISCO NEGRI |
Despachada |
57
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Moção nº 244/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. |
Aprovado |
58
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Indicação nº 119/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita instalação e colocação de "ar condicionado" nas dependências do Espaço Cidadania, local onde funciona o PROCON, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o MINISTÉRIO DO TRABALHO em nossa cidade. |
Despachada |
59
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Requerimento nº 105/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação do uso de uniformes e a doação dos mesmos aos motoristas que dirigem os ônibus do transporte público municipal (circular). |
Aprovado |
60
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Requerimento nº 106/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo da possibilidade da criação de uma unidade recebedora e dispensadora de medicamentos já iniciados e sem uso por parte do cidadão. |
Aprovado |
61
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Moção nº 245/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA VIDROFORT E SEUS PROPRIETÁRIOS RICARDO E EDNA PINHEIRO. |
Aprovado |
62
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Indicação nº 120/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA C. BERTOLUCCI, CRUZAMENTO COM A RUA ISABEL PERES NORONHA, NO JARDIM AMAURI, BEM COMO DA CALÇADA |
Despachada |
63
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Indicação nº 121/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 251 |
Despachada |
64
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Requerimento nº 107/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO |
Aprovado |
65
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Requerimento nº 108/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA WERNER JOSECHIKE, NO JARDIM PARANÁ |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CC nº 5/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº 29/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer COFC nº 16/2019 ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE | ||
Parecer CCJ nº 31/2019 ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2019 - ROQUE VINÍCIUS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL |
Adiado
P/ 02 (DUAS) SESSÕES |
Parecer CCJ nº 34/2019 ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO |
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CC nº 7/2019 ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ | ||
Parecer CMID nº 7/2019 ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
Parecer CCJ nº 39/2019 ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
5
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências. |
Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CMID nº 2/2019 ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
Parecer COFC nº 5/2019 ao PLC 1/2019 Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº 8/2019 ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - CARLOS BINATO - Emenda ao PLC 01/2019 |
Rejeitado
08 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS - 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS |