1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 36/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 37/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
 Projeto de Lei nº 38/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
 Projeto de Lei nº 39/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação.
5
 Projeto de Lei nº 40/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 144.077,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e sete reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 41/2019 - VALMIR DIONIZIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA
7
 Projeto de Lei nº 42/2019 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI"
8
 Projeto de Lei nº 43/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 108.964,48 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 44/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.
10
 Projeto de Lei nº 45/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.555,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
11
 Projeto de Lei nº 46/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
12
 Projeto de Lei nº 47/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
13
 Projeto de Lei nº 48/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.051,00 (dezesseis mil e cinquenta e um reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
14
 Projeto de Lei nº 49/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.852,92 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
15
 Projeto de Lei nº 50/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
16
 Projeto de Lei nº 51/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
17
 Projeto de Lei nº 52/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 122/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ANIMAIS SOLTOS NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI Despachada
2
 Indicação nº 123/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EMPENHO PARA MOVIMENTAR A CLASSE POLÍTICA DE ASSIS VISANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA NOSSO MUNICÍPIO Despachada
3
 Indicação nº 124/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA DR.ª ANA BARBOSA Despachada
4
 Indicação nº 125/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO Despachada
5
 Indicação nº 126/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO SPINARDI Despachada
6
 Indicação nº 127/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TEIXEIRA DE CAMARGO Despachada
7
 Indicação nº 128/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUTANAZIO RIBEIRO Despachada
8
 Indicação nº 129/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ÁRVORES EXISTENTES NA RUA LÍBERO BADARÓ Despachada
9
 Indicação nº 130/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO Despachada
10
 Indicação nº 131/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TRECHO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Despachada
11
 Indicação nº 132/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ DE SOUZA CARDOSO Despachada
12
 Indicação nº 133/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA MARECHAL RONDON, NA VILA BRASILEIRA Despachada
13
 Indicação nº 134/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA DIAMANTINO FELIX, NO JARDIM PAULISTA Despachada
14
 Indicação nº 135/2019 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ANGELA RABASI DE ANDRADE, NO JARDIM PAULISTA Despachada
15
 Moção nº 246/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, POR SEU LANÇAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 247/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 248/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTILO ANIMAL PET SHOP, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 249/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LUIZA DA SILVA MORAES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 250/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAGIA COLCHÕES, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 251/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÒNICA UNIÃO E FIDELIDADE-ORIENTE DE ASSIS, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 252/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA ASSIS NAZARETH-ORIENTE DE ASSIS, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
22
 Moção nº 253/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO APARECIDO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO DIRETOR DE DISCIPLINA NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS Aprovado
23
 Moção nº 254/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RICARDO ROSSI MADALENA, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL PELO PR Aprovado
24
 Moção nº 255/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO DR. SÉRGIO RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PENITENCIÁRIA DE ASSIS Aprovado
25
 Moção nº 256/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SENHORES ALEXANDRO JOSÉ PAVARIN E ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CASA DE CARNE BOM DE CARNES Aprovado
26
 Moção nº 257/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCELO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CAROL DOCES Aprovado
27
 Moção nº 258/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA NEUSA MARIA STIEVANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA LOJA MODAS NEUSA Aprovado
28
 Moção nº 259/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN,CLARA DIB, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
29
 Moção nº 260/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, ANA LAURA CALÔNICO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
30
 Moção nº 261/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA ESCOLA DE BALÉ ISABEL GUSMAN, ANA CLARA BARBOSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
31
 Moção nº 262/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA ESCOLA DE BALÉ ISABEL GUSMAN, GABRIEL BARBOSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
32
 Moção nº 263/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, REBECA BINATO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK Aprovado
33
 Moção nº 264/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A "SIS CONSULTORIA" PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 265/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM CAROLINA DE PAIVA RODRIGUES PELOS CINCO ANOS DE EFETIVO E DINÂMICO TRABALHO NA EMPRESA "SIS CONSULTORIA". Aprovado
35
 Moção nº 266/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR CLAUDEMIR TEGANA, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "JUVENTUDE ROUBADA" Aprovado
36
 Moção nº 267/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELOS 09 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 268/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PARALELO 22, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
 Moção nº 269/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA FLORICULTURA LIRIO DO CAMPO, RAFAEL HELOU GIRALDELI CANTON E ANNE CAROLINE FERREIRA ALVARES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
39
 Moção nº 270/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
 Moção nº 271/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANA DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO TATIANA DIAS Aprovado
41
 Moção nº 272/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME MARQUES Apresentado
42
 Moção nº 273/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIS LUIS Apresentado
43
 Moção nº 274/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TOSHIMI SASSAKI Apresentado
44
 Moção nº 275/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO CELSO ROSA TOUJEIRO Apresentado
45
 Requerimento nº 109/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SINCRONIA DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE Aprovado
46
 Requerimento nº 110/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 475 Aprovado
47
 Requerimento nº 111/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O NÚCLEO SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERISTÁRIO Aprovado
48
 Requerimento nº 112/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NO NÚCLEO SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
49
 Requerimento nº 113/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
50
 Requerimento nº 114/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DA NOBRE JUÍZA DE DIREITO, DRª MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, DIRETORA DO FÓRUM DE ASSIS, COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE CANTINA ANEXO AO FÓRUM Aprovado
51
 Requerimento nº 115/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Aprovado
52
 Requerimento nº 116/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES Á PRAÇA DA BÍBLIA Aprovado
53
 Requerimento nº 117/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE PNEUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
54
 Requerimento nº 118/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO" NA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Aprovado
55
 Requerimento nº 119/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
56
 Requerimento nº 120/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INICIO DAS ATIVIDADES DO CAPS AD EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Requerimento nº 121/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Aprovado
58
 Requerimento nº 122/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
59
 Requerimento nº 123/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REFORMA TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA. Aprovado
60
 Moção nº 276/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVANA APARECIDA LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SILVANA LOPES IMOBILIÁRIA Aprovado
61
 Indicação nº 136/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CHIQUETO, NO PARQUE COLINAS Despachada
62
 Requerimento nº 124/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) sobre a possibilidade de se criar um canal de comunicação (0800, ouvidoria, email, ou outros) com a população sobre o atendimento no UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Assis. Aprovado
63
 Requerimento nº 125/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo, se há projeto para uso e ocupação de terreno de propriedade do Município localizado à Rua: Coronel Fiúza esquina com Rua: Dona Palmira na Vila Adileta. Aprovado
64
 Indicação nº 137/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer instalação de "faixa de pedestre elevada" na Av: Perimetral, em frente a Escola - EMEI Maria Adilecta Mello Ribeiro, no Bairro Bonfim. Despachada
65
 Indicação nº 138/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita providências para que seja implantada "guia de calçada rebaixada" e um local para estacionamento de deficiente físico na Av: David Passarinho, esquina com a Rua: Maria Alice de Carvalho, VIla Prudenciana. Despachada
66
 Indicação nº 139/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GINO BERTOLUCCI COM A RUA PERU, NO JARDIM AMÉRICA Despachada
67
 Indicação nº 140/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA DAS VIOLETAS, NA VILA SANTA AMÉLIA Despachada
68
 Requerimento nº 126/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINI Aprovado
69
 Requerimento nº 127/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 184/2018 - CAMARGUINHO - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 6/2019 ao PL 184/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 15/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CC nº 15/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CCJ nº 28/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda Modificativa nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda ao PL 20/2019 Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2019 - CARLOS BINATO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA CELCINO FERREIRA DE SOUZA Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 36/2019 ao PL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2019 - Prefeito Municipal - projeto de Lei nº 19/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 21/2019 ao PL 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 42/2019 ao PL 33/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 20/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 22/2019 ao PL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 43/2019 ao PL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Encerramento: às 22:50 hs
OpenLegis
SAGL 5.0
Preferências
Contraste