Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h27
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB
1º Secretário: Vinicius Simili / PSB
2º Secretário: BIGODE / PP
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Faltas [1]:
PROFESSORA DEDÉ / PV
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 53/2019
-
REINALDO DA CREMOS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA NEUSA DE CAMARGO STIEVANO"
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 141/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA QUE SEJAM INICIADAS AS REUNIÕES COM VISTAS À FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 114 ANOS DE FUNDAÇÃO DE ASSIS
Despachada
2
Indicação nº 142/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASSIS III
Despachada
3
Indicação nº 143/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIONIZIO HERNANDES DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILH
Despachada
4
Indicação nº 144/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM PARQUINHO DE DIVERSÃO, LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO FERNANDES DOS SANTOS, EM FRENTE DA PANIFICADORA, Nº 356
Despachada
5
Indicação nº 145/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CIRINO DE CAMARGO, AO LADO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR A CALÇADA
Despachada
6
Indicação nº 146/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LÍBERO BADARÓ, EM FRENTE AO Nº 508
Despachada
7
Indicação nº 147/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA
Despachada
8
Indicação nº 148/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. TEIXEIRA DE CAMARGO, NA VILA OPERÁRIA
Despachada
9
Indicação nº 149/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REALIZE CAMPANHA DE COMBATE ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Despachada
10
Indicação nº 150/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL
Despachada
11
Indicação nº 151/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA RETIRADA DE LIXO DEPOSITADO NO FINAL DA RUA PIRACICABA, NA VILA PROGRESSO
Despachada
12
Indicação nº 152/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO AVENIDA MAX
Despachada
13
Indicação nº 153/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROF.ª DONA CANDINHA, EM FRENTE AO Nº 574
Despachada
14
Indicação nº 154/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA DAVI PASSARINHO, N.º 939 E UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO LOCAL (SINALIZAÇÃO E PINTURA).
Despachada
15
Indicação nº 155/2019 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TREZE DE MAIO
Despachada
16
Moção nº 277/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO, DR. ROBERTO DE MELLO, POR SEU GRANDE TRABALHO NA ÁREA MÉDICA DE ASSIS E REGIÃO
Aprovado
17
Moção nº 278/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO DR. TEODORO DE FILIPPO, POR SEU GRANDE TRABALHO NA ÁREA JURÍDICA
Aprovado
18
Moção nº 279/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ANTONIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO FOTO DO TONICO
Aprovado
19
Moção nº 280/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - BENTINHO, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA NO COMPLEXO PRUDENCIANA EM ASSIS
Aprovado
20
Moção nº 281/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDIR CAMPOS DA CRUZ, POR SEU INTENSO TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA EM ASSIS
Aprovado
21
Moção nº 282/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
22
Moção nº 283/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LUIS ANTONIO LONGHINI E JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELO RECOMEÇO E SUCESSO ALCANÇADO DA NOVA PETROLONGHINI
Aprovado
23
Moção nº 284/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MIDORI MIYAJI MARTINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
24
Moção nº 285/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO
Aprovado
25
Moção nº 286/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO
Aprovado
26
Moção nº 287/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO CAMPANATTI
Apresentado
27
Moção nº 288/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALZIRO NEGRI
Apresentado
28
Moção nº 289/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CASSIMIRO
Apresentado
29
Moção nº 290/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA ANOS DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
30
Moção nº 291/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
31
Moção nº 292/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL
Aprovado
32
Moção nº 293/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 29 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
33
Moção nº 294/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 32º BPM-I, PELO TRANSCURSO DOS TRINTA E TRÊS ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE
Aprovado
34
Moção nº 295/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013, QUE ASSEGURA AOS DIRETORES DE ESCOLA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SUPERVISORES ESCOLARES TITULARES DE CARGO, O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
Aprovado
35
Moção nº 296/2019 -
VALMIR DIONIZIO,
Alexandre Cachorrão,
BIGODE,
CAMARGUINHO,
GORDINHO DA FARMÁCIA,
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERCÍLIA APARECIDA SANTOS CARVALHO
Apresentado
36
Moção nº 297/2019 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA E COREÓGRAFA DO BALÉ ISABEL GUSMAN, ANA LUIZA SANTILLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK
Aprovado
37
Moção nº 298/2019 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA E COREÓGRAFA DO BALÉ ISABEL GUSMAN, FÁTIMA BARBOSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK
Aprovado
38
Moção nº 299/2019 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, RAFAELLA SABACK, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK
Aprovado
39
Moção nº 300/2019 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, MANUELA SANTILLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK
Aprovado
40
Moção nº 301/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE FÁTIMA F. SPERA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
41
Moção nº 302/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMIGDIO FANTA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE TESOUREIRO DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
42
Moção nº 303/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANE BITTENCOURT, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª VICE-PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
43
Moção nº 304/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEIDE P. SOBRAL, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
44
Moção nº 305/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELENE DEMARCHI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
45
Moção nº 306/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS TAFELLI
Apresentado
46
Moção nº 307/2019 -
CAMARGUINHO,
Alexandre Cachorrão,
BIGODE,
CARLOS BINATO,
CHICO PANELA,
Ernesto Nóbile,
GORDINHO DA FARMÁCIA,
ROQUE VINÍCIUS ,
TIMBA,
VALMIR DIONIZIO,
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLÉZIA CAMOLEZI SCARAMBONI
Apresentado
47
Moção nº 308/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS APARECIDO DE SOUZA E SUELI DA CONCEIÇÃO DE GODOY SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA COPEMAQ, COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Aprovado
48
Moção nº 309/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE PEREIRA DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MAXLUB, FILTROS E LUBRIFICANTES
Aprovado
49
Moção nº 310/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANTONIO JOSÉ MOLINA E IVANI STOLSES MOLINA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA DOCE E SAL
Aprovado
50
Requerimento nº 128/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DA COZINHA PILOTO
Aprovado
51
Requerimento nº 129/2019 -
TIMBA,
CARLOS BINATO,
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aprovado
52
Requerimento nº 130/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aprovado
53
Requerimento nº 131/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À GASTOS COM DESPESAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aprovado
54
Requerimento nº 132/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA PRAÇA DA MOCIDADE
Aprovado
55
Requerimento nº 133/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NAS RUAS, AVENIDAS, SUPERMERCADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS
Aprovado
56
Requerimento nº 134/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, NO JARDIM EUROPA
Aprovado
57
Requerimento nº 135/2019 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA
Aprovado
58
Indicação nº 156/2019 -
CARLOS BINATO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA, CENTRO
Despachada
59
Indicação nº 157/2019 -
CARLOS BINATO
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILANGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO
Despachada
60
Requerimento nº 136/2019 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO INOCOOP
Aprovado
61
Moção nº 311/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA MERECIDA APOSENTADORIA DA SENHORA ERENICE NOGUEIRA SILVA, APÓS 27 ANOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Aprovado
62
Requerimento nº 137/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo se há obras paralisadas ou inacabadas em nosso município.
Aprovado
63
Requerimento nº 138/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo de quem é a responsabilidade de cuidar e manter a vicinal que liga Assis/SP a cidade de Lutécia/SP para providências e reparos necessários.
Aprovado
64
Moção nº 312/2019 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. Sidnei Oliveira pelo belíssimo trabalho realizado como cantor, músico e integrante da dupla "Sound 2"
Aprovado
65
Requerimento nº 139/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- Requer informação do Poder Executivo se existe algum convênio com a Santa Casa de Assis para atendimento Odontológico em casos de Emergência.
Aprovado
66
Indicação nº 158/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- Solicita a implantação de rampa de acessibilidade na Praça Leonor Mendes de Barros (Praça da Bíblia)
Despachada
67
Requerimento nº 140/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA PROJETADA 1 QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) ATÉ A MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS.
Aprovado
68
Indicação nº 159/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS EM TRECHO DA RUA BENJAMIN CONSTANTE E AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO
Despachada
69
Indicação nº 160/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA CECÍLIA
Despachada
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Faltas [1]:
PROFESSORA DEDÉ / PV
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 184/2018 -
CAMARGUINHO
- ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CCJ nº 6/2019 ao PL 184/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
CAMARGUINHO -
Emenda ao PL 184/2018
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
Redação Final do
Projeto de Lei nº 20/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 15/2019 ao PL 20/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CC nº 15/2019 ao PL 20/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CCJ nº 28/2019 ao PL 20/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda Modificativa nº 1
-
GORDINHO DA FARMÁCIA -
Emenda ao PL 20/2019
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
3
Adiado do
Projeto de Lei nº 15/2019 -
BIGODE
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA"
Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 23/2019 ao PL 15/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
4
Adiado do
Projeto de Lei nº 26/2019 -
ROQUE VINÍCIUS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 34/2019 ao PL 26/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 28/2019 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).
Adiado
por uma Sessão
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ernesto Nóbile
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 31/2019 -
ANDRÉ BORRACHA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C1 E C2" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "AVENIDA JOSÉ CARLOS NEGRI - ZUZA"
Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 40/2019 ao PL 31/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 32/2019 -
Prefeito Municipal
- Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica
Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 21/2019 ao PL 32/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº 41/2019 ao PL 32/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Encerramento:
às 22:50 hs
11ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h27
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: CAMARGUINHO / PRB
1º Secretário: Vinicius Simili / PSB
2º Secretário: BIGODE / PP
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Faltas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 53/2019 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA NEUSA DE CAMARGO STIEVANO" |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 141/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA QUE SEJAM INICIADAS AS REUNIÕES COM VISTAS À FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 114 ANOS DE FUNDAÇÃO DE ASSIS |
Despachada |
2
|
Indicação nº 142/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASSIS III |
Despachada |
3
|
Indicação nº 143/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIONIZIO HERNANDES DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIRCEU GOMES SERVILH |
Despachada |
4
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Indicação nº 144/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM PARQUINHO DE DIVERSÃO, LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO FERNANDES DOS SANTOS, EM FRENTE DA PANIFICADORA, Nº 356 |
Despachada |
5
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Indicação nº 145/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CIRINO DE CAMARGO, AO LADO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR A CALÇADA |
Despachada |
6
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Indicação nº 146/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LÍBERO BADARÓ, EM FRENTE AO Nº 508 |
Despachada |
7
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Indicação nº 147/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA |
Despachada |
8
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Indicação nº 148/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. TEIXEIRA DE CAMARGO, NA VILA OPERÁRIA |
Despachada |
9
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Indicação nº 149/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REALIZE CAMPANHA DE COMBATE ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES |
Despachada |
10
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Indicação nº 150/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL |
Despachada |
11
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Indicação nº 151/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA RETIRADA DE LIXO DEPOSITADO NO FINAL DA RUA PIRACICABA, NA VILA PROGRESSO |
Despachada |
12
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Indicação nº 152/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO AVENIDA MAX |
Despachada |
13
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Indicação nº 153/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROF.ª DONA CANDINHA, EM FRENTE AO Nº 574 |
Despachada |
14
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Indicação nº 154/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA DAVI PASSARINHO, N.º 939 E UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO LOCAL (SINALIZAÇÃO E PINTURA). |
Despachada |
15
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Indicação nº 155/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TREZE DE MAIO |
Despachada |
16
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Moção nº 277/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO MÉDICO, DR. ROBERTO DE MELLO, POR SEU GRANDE TRABALHO NA ÁREA MÉDICA DE ASSIS E REGIÃO |
Aprovado |
17
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Moção nº 278/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO DR. TEODORO DE FILIPPO, POR SEU GRANDE TRABALHO NA ÁREA JURÍDICA |
Aprovado |
18
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Moção nº 279/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS ANTONIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO STUDIO FOTO DO TONICO |
Aprovado |
19
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Moção nº 280/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - BENTINHO, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA NO COMPLEXO PRUDENCIANA EM ASSIS |
Aprovado |
20
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Moção nº 281/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDIR CAMPOS DA CRUZ, POR SEU INTENSO TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA EM ASSIS |
Aprovado |
21
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Moção nº 282/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CHURRASCARIA E RESTAURANTE TUCUMAN, PELOS CINQUENTA E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
22
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Moção nº 283/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LUIS ANTONIO LONGHINI E JOSÉ ROBERTO LONGHINI, PELO RECOMEÇO E SUCESSO ALCANÇADO DA NOVA PETROLONGHINI |
Aprovado |
23
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Moção nº 284/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANGELA MIDORI MIYAJI MARTINHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
24
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Moção nº 285/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO |
Aprovado |
25
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Moção nº 286/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO |
Aprovado |
26
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Moção nº 287/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO CAMPANATTI |
Apresentado |
27
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Moção nº 288/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALZIRO NEGRI |
Apresentado |
28
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Moção nº 289/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CASSIMIRO |
Apresentado |
29
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Moção nº 290/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA ANOS DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
30
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Moção nº 291/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
31
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Moção nº 292/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL |
Aprovado |
32
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Moção nº 293/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 29 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
33
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Moção nº 294/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 32º BPM-I, PELO TRANSCURSO DOS TRINTA E TRÊS ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
34
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Moção nº 295/2019 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013, QUE ASSEGURA AOS DIRETORES DE ESCOLA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SUPERVISORES ESCOLARES TITULARES DE CARGO, O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO |
Aprovado |
35
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Moção nº 296/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERCÍLIA APARECIDA SANTOS CARVALHO |
Apresentado |
36
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Moção nº 297/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA E COREÓGRAFA DO BALÉ ISABEL GUSMAN, ANA LUIZA SANTILLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK |
Aprovado |
37
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Moção nº 298/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORA E COREÓGRAFA DO BALÉ ISABEL GUSMAN, FÁTIMA BARBOSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK |
Aprovado |
38
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Moção nº 299/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, RAFAELLA SABACK, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK |
Aprovado |
39
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Moção nº 300/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTEGRANTE DO CONJUNTO SAKURA, DO BALÉ ISABEL GUSMAN, MANUELA SANTILLI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VKIBC 2019, EM NEW YORK |
Aprovado |
40
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Moção nº 301/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE FÁTIMA F. SPERA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
41
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Moção nº 302/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMIGDIO FANTA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE TESOUREIRO DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
42
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Moção nº 303/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANE BITTENCOURT, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª VICE-PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
43
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Moção nº 304/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLEIDE P. SOBRAL, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
44
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Moção nº 305/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELENE DEMARCHI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
45
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Moção nº 306/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS TAFELLI |
Apresentado |
46
|
Moção nº 307/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLÉZIA CAMOLEZI SCARAMBONI |
Apresentado |
47
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Moção nº 308/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS APARECIDO DE SOUZA E SUELI DA CONCEIÇÃO DE GODOY SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA COPEMAQ, COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
Aprovado |
48
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Moção nº 309/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE PEREIRA DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MAXLUB, FILTROS E LUBRIFICANTES |
Aprovado |
49
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Moção nº 310/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANTONIO JOSÉ MOLINA E IVANI STOLSES MOLINA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA DOCE E SAL |
Aprovado |
50
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Requerimento nº 128/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DA COZINHA PILOTO |
Aprovado |
51
|
Requerimento nº 129/2019 - TIMBA, CARLOS BINATO, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Aprovado |
52
|
Requerimento nº 130/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
Aprovado |
53
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Requerimento nº 131/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À GASTOS COM DESPESAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
Aprovado |
54
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Requerimento nº 132/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA PRAÇA DA MOCIDADE |
Aprovado |
55
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Requerimento nº 133/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NAS RUAS, AVENIDAS, SUPERMERCADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS |
Aprovado |
56
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Requerimento nº 134/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, NO JARDIM EUROPA |
Aprovado |
57
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Requerimento nº 135/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA |
Aprovado |
58
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Indicação nº 156/2019 - CARLOS BINATO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA, CENTRO |
Despachada |
59
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Indicação nº 157/2019 - CARLOS BINATO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPERFILANGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO |
Despachada |
60
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Requerimento nº 136/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO INOCOOP |
Aprovado |
61
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Moção nº 311/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA MERECIDA APOSENTADORIA DA SENHORA ERENICE NOGUEIRA SILVA, APÓS 27 ANOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS |
Aprovado |
62
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Requerimento nº 137/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há obras paralisadas ou inacabadas em nosso município. |
Aprovado |
63
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Requerimento nº 138/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo de quem é a responsabilidade de cuidar e manter a vicinal que liga Assis/SP a cidade de Lutécia/SP para providências e reparos necessários. |
Aprovado |
64
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Moção nº 312/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. Sidnei Oliveira pelo belíssimo trabalho realizado como cantor, músico e integrante da dupla "Sound 2" |
Aprovado |
65
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Requerimento nº 139/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Requer informação do Poder Executivo se existe algum convênio com a Santa Casa de Assis para atendimento Odontológico em casos de Emergência. |
Aprovado |
66
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Indicação nº 158/2019 - ROQUE VINÍCIUS - Solicita a implantação de rampa de acessibilidade na Praça Leonor Mendes de Barros (Praça da Bíblia) |
Despachada |
67
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Requerimento nº 140/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA PROJETADA 1 QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU) ATÉ A MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS. |
Aprovado |
68
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Indicação nº 159/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS EM TRECHO DA RUA BENJAMIN CONSTANTE E AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO |
Despachada |
69
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Indicação nº 160/2019 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA CECÍLIA |
Despachada |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Faltas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Redação Final do Projeto de Lei nº 184/2018 - CAMARGUINHO - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência |
Parecer CCJ nº 6/2019 ao PL 184/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
Emenda Modificativa nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
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2
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Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências. |
Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência |
Parecer COFC nº 15/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO | ||
Parecer CC nº 15/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ | ||
Parecer CCJ nº 28/2019 ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
Emenda Modificativa nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Emenda ao PL 20/2019 |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
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3
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Adiado do Projeto de Lei nº 15/2019 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ORIDES ALVES DA SILVA" |
Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência |
Parecer CCJ nº 23/2019 ao PL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
4
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Adiado do Projeto de Lei nº 26/2019 - ROQUE VINÍCIUS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL |
Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência |
Parecer CCJ nº 34/2019 ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). |
Adiado
por uma Sessão |
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO | ||
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile | ||
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2019 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C1 E C2" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "AVENIDA JOSÉ CARLOS NEGRI - ZUZA" |
Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência |
Parecer CCJ nº 40/2019 ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica |
Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência |
Parecer COFC nº 21/2019 ao PL 32/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº 41/2019 ao PL 32/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA |