Sessão Plenária
13ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sr. WENDER URIAS DA CRUZ
DD. Representante do Ponto de Cultura Galpão Cultural
Assunto: Apresentar o relatório de Atividades do Galpão Cultural do ano de 2018.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 55/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.242,37 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso.
2
Projeto de Lei nº 56/2019
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - Revoga a lei nº 3.482 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre autorização par a cessão de área de propriedade do Município em comodato ao Centro Comunitário Santa Edwirges.
3
Projeto de Lei nº 57/2019
-
CHICO PANELA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE"
4
Projeto de Resolução nº 4/2019
-
TIMBA,
CAMARGUINHO,
CARLOS BINATO,
Ernesto Nóbile,
VALMIR DIONIZIO
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
-
Ernesto Nóbile
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 169/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA ANTONIO NEGRIZOLO
Despachada
2
Indicação nº 170/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO
Despachada
3
Indicação nº 171/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA EUCLIDES DA CUNHA
Despachada
4
Indicação nº 172/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS
Despachada
5
Indicação nº 173/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA GONÇALVES DIAS
Despachada
6
Indicação nº 174/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA TREZE DE MAIO, CENTRO
Despachada
7
Indicação nº 175/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO
Despachada
8
Indicação nº 176/2019 -
Ernesto Nóbile
- SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA AMADOR BUENO
Despachada
9
Moção nº 350/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SHOPPING DO LOJISTA, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
10
Moção nº 351/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, DAVI DAMACENO VOLPINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA
Aprovado
11
Moção nº 352/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO E CIA, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
12
Moção nº 353/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, GABRIELA QUEIROZ GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA
Aprovado
13
Moção nº 354/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
14
Moção nº 355/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENE DA SILVA LOFRANO
Apresentado
15
Moção nº 356/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA FERREIRA ODOVALHO
Apresentado
16
Moção nº 357/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ZANINI DAVÊNIA
Apresentado
17
Moção nº 358/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELZA MARIA FRANCO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
18
Moção nº 359/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DOROTEA LONGHINI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
19
Moção nº 360/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA REGINA SPRICIDIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS
Aprovado
20
Moção nº 361/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
21
Moção nº 362/2019 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CRISTIANO TORRES CLEMENTE, PELA INAUGURAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA FORD RENOVA EM NOSSA CIDADE
Aprovado
22
Moção nº 363/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIOVANA DE OLIVEIRA LOPES, PELO RECEBIMENTO DA LÁUREA ACADÊMICA, NA CERIMÔNIA DE SUA COLAÇÃO DE GRAU DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA
Aprovado
23
Moção nº 364/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TERESINHA DE JESUS ELIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
24
Moção nº 365/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS MACRUZ FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
25
Moção nº 366/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZELEI GARCIA SANTANA CAMARGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
26
Moção nº 367/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC PEDRO D'ARCÁDIA NETO, PELOS SETENTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
27
Moção nº 368/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO EMPRESÁRIO VALDIR FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO
Aprovado
28
Moção nº 369/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CIRURGIÃO DENTISTA, DR. MARCELO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM ASSIS E REGIÃO
Aprovado
29
Moção nº 370/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CONTABILISTA E ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
30
Moção nº 371/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO FARMACÊUTICO ERNESTO DIVINO DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
31
Moção nº 372/2019 -
Ernesto Nóbile
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RENOMADA MÉDICA INFECTOLOGISTA E ESPECIALIZADA EM VACINAÇÃO, DRª JULIANA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE DE ASSIS E REGIÃO
Aprovado
32
Moção nº 373/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO
Aprovado
33
Moção nº 374/2019 -
CAMARGUINHO,
Alexandre Cachorrão,
CÉLIO DINIZ,
Ernesto Nóbile,
GORDINHO DA FARMÁCIA,
PROFESSORA DEDÉ,
ROQUE VINÍCIUS ,
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAUL ATAIDE LEITE
Apresentado
34
Moção nº 375/2019 -
CAMARGUINHO,
Alexandre Cachorrão,
BIGODE,
CÉLIO DINIZ,
Ernesto Nóbile,
GORDINHO DA FARMÁCIA,
PROFESSORA DEDÉ,
ROQUE VINÍCIUS ,
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO DOMINGOS COELHO FILHO
Apresentado
35
Requerimento nº 158/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - CONDEMA.
Aprovado
36
Requerimento nº 159/2019 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ASSIS
Aprovado
37
Requerimento nº 160/2019 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aprovado
38
Requerimento nº 161/2019 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MAPA-MUSEU DE ARTE PRIMITIVA DE ASSIS AOS DOMINGOS
Aprovado
39
Requerimento nº 162/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO
Aprovado
40
Requerimento nº 163/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA
Aprovado
41
Requerimento nº 164/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA
Aprovado
42
Requerimento nº 165/2019 -
Ernesto Nóbile
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Aprovado
43
Requerimento nº 166/2019 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO SETOR DE FISIOTERAPIA
Aprovado
45
Moção nº 376/2019 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ JOSÉ DE GOES, PELO PLANTIO DE ÁRVORES EM TRECHO DA RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO
Aprovado
46
Indicação nº 177/2019 -
TIMBA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA GONÇALVES DIAS, NA VILA FUNARI
Despachada
47
Indicação nº 178/2019 -
TIMBA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA
Despachada
48
Requerimento nº 167/2019 -
TIMBA
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
49
Indicação nº 179/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA BRASIL, Nº 325
Despachada
50
Indicação nº 180/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA BRASIL, NO COLÉGIO OBJETIVO
Despachada
51
Moção nº 377/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA SEMPRE LINDA, JÉSSICA ROCHA FARIA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
52
Requerimento nº 168/2019 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL
Aprovado
53
Moção nº 378/2019 -
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PEG PAG POKO, PELOS 35 ANOS DE EMPREENDEDORISMO E PELO NOTÁVEL TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
54
Requerimento nº 169/2019 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO 2º PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A.) MUNICIPAL
Matéria não votada
55
Requerimento nº 170/2019 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 28/2019 -
Prefeito Municipal
- Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).
Retirado
Retirado pelo Autor
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ernesto Nóbile
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 36/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CMID nº 8/2019 ao PL 36/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº 47/2019 ao PL 36/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 37/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº / ao PL 37/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº 48/2019 ao PL 37/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 41/2019 -
VALMIR DIONIZIO
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 9/2019 ao PL 41/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CCJ nº 52/2019 ao PL 41/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 44/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº / ao PL 44/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer COFC nº / ao PL 44/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 55/2019 ao PL 44/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
6
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 4/2019 -
TIMBA,
CAMARGUINHO,
CARLOS BINATO,
Ernesto Nóbile,
VALMIR DIONIZIO
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 23:52 hs
13ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
---|
Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE Sr. WENDER URIAS DA CRUZ DD. Representante do Ponto de Cultura Galpão Cultural Assunto: Apresentar o relatório de Atividades do Galpão Cultural do ano de 2018. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x |
Item | Identificação da Matéria |
---|---|
1
|
Projeto de Lei nº 55/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.242,37 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso. |
2
|
Projeto de Lei nº 56/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - Revoga a lei nº 3.482 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre autorização par a cessão de área de propriedade do Município em comodato ao Centro Comunitário Santa Edwirges. |
3
|
Projeto de Lei nº 57/2019 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE" |
4
|
Projeto de Resolução nº 4/2019 - TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Indicação nº 169/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA ANTONIO NEGRIZOLO |
Despachada |
2
|
Indicação nº 170/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO |
Despachada |
3
|
Indicação nº 171/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA EUCLIDES DA CUNHA |
Despachada |
4
|
Indicação nº 172/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS |
Despachada |
5
|
Indicação nº 173/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA GONÇALVES DIAS |
Despachada |
6
|
Indicação nº 174/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA TREZE DE MAIO, CENTRO |
Despachada |
7
|
Indicação nº 175/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO |
Despachada |
8
|
Indicação nº 176/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA AMADOR BUENO |
Despachada |
9
|
Moção nº 350/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SHOPPING DO LOJISTA, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
10
|
Moção nº 351/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, DAVI DAMACENO VOLPINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA |
Aprovado |
11
|
Moção nº 352/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO E CIA, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
12
|
Moção nº 353/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, GABRIELA QUEIROZ GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA |
Aprovado |
13
|
Moção nº 354/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
14
|
Moção nº 355/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENE DA SILVA LOFRANO |
Apresentado |
15
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Moção nº 356/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA FERREIRA ODOVALHO |
Apresentado |
16
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Moção nº 357/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ZANINI DAVÊNIA |
Apresentado |
17
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Moção nº 358/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELZA MARIA FRANCO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
18
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Moção nº 359/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DOROTEA LONGHINI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
19
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Moção nº 360/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA REGINA SPRICIDIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS |
Aprovado |
20
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Moção nº 361/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
21
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Moção nº 362/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CRISTIANO TORRES CLEMENTE, PELA INAUGURAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA FORD RENOVA EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
22
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Moção nº 363/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIOVANA DE OLIVEIRA LOPES, PELO RECEBIMENTO DA LÁUREA ACADÊMICA, NA CERIMÔNIA DE SUA COLAÇÃO DE GRAU DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA |
Aprovado |
23
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Moção nº 364/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TERESINHA DE JESUS ELIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
24
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Moção nº 365/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS MACRUZ FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
25
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Moção nº 366/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZELEI GARCIA SANTANA CAMARGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
26
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Moção nº 367/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC PEDRO D'ARCÁDIA NETO, PELOS SETENTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
27
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Moção nº 368/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO EMPRESÁRIO VALDIR FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO |
Aprovado |
28
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Moção nº 369/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CIRURGIÃO DENTISTA, DR. MARCELO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM ASSIS E REGIÃO |
Aprovado |
29
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Moção nº 370/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CONTABILISTA E ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
30
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Moção nº 371/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO FARMACÊUTICO ERNESTO DIVINO DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
31
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Moção nº 372/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RENOMADA MÉDICA INFECTOLOGISTA E ESPECIALIZADA EM VACINAÇÃO, DRª JULIANA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE DE ASSIS E REGIÃO |
Aprovado |
32
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Moção nº 373/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO |
Aprovado |
33
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Moção nº 374/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, CÉLIO DINIZ, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAUL ATAIDE LEITE |
Apresentado |
34
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Moção nº 375/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CÉLIO DINIZ, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO DOMINGOS COELHO FILHO |
Apresentado |
35
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Requerimento nº 158/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - CONDEMA. |
Aprovado |
36
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Requerimento nº 159/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ASSIS |
Aprovado |
37
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Requerimento nº 160/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
Aprovado |
38
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Requerimento nº 161/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MAPA-MUSEU DE ARTE PRIMITIVA DE ASSIS AOS DOMINGOS |
Aprovado |
39
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Requerimento nº 162/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO |
Aprovado |
40
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Requerimento nº 163/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA |
Aprovado |
41
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Requerimento nº 164/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA |
Aprovado |
42
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Requerimento nº 165/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS |
Aprovado |
43
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Requerimento nº 166/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO SETOR DE FISIOTERAPIA |
Aprovado |
45
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Moção nº 376/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ JOSÉ DE GOES, PELO PLANTIO DE ÁRVORES EM TRECHO DA RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO |
Aprovado |
46
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Indicação nº 177/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA GONÇALVES DIAS, NA VILA FUNARI |
Despachada |
47
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Indicação nº 178/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA |
Despachada |
48
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Requerimento nº 167/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
49
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Indicação nº 179/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA BRASIL, Nº 325 |
Despachada |
50
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Indicação nº 180/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA BRASIL, NO COLÉGIO OBJETIVO |
Despachada |
51
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Moção nº 377/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA SEMPRE LINDA, JÉSSICA ROCHA FARIA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
52
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Requerimento nº 168/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL |
Aprovado |
53
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Moção nº 378/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PEG PAG POKO, PELOS 35 ANOS DE EMPREENDEDORISMO E PELO NOTÁVEL TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
54
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Requerimento nº 169/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO 2º PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A.) MUNICIPAL | Matéria não votada |
55
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Requerimento nº 170/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). |
Retirado
Retirado pelo Autor |
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO | ||
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. |
Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade |
Parecer CMID nº 8/2019 ao PL 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
Parecer CCJ nº 47/2019 ao PL 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência |
Parecer COFC nº / ao PL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº 48/2019 ao PL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2019 - VALMIR DIONIZIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer CC nº 9/2019 ao PL 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ | ||
Parecer CCJ nº 52/2019 ao PL 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
Parecer CC nº / ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer COFC nº / ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE | ||
Parecer CCJ nº 55/2019 ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
6
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2019 - TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |