Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h01

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sr. WENDER URIAS DA CRUZ
DD. Representante do Ponto de Cultura Galpão Cultural
Assunto: Apresentar o relatório de Atividades do Galpão Cultural do ano de 2018.
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Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 55/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.242,37 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso.
2
Projeto de Lei nº 56/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - Revoga a lei nº 3.482 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre autorização par a cessão de área de propriedade do Município em comodato ao Centro Comunitário Santa Edwirges.
3
Projeto de Lei nº 57/2019 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE"
4
Projeto de Resolução nº 4/2019 - TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 169/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA ANTONIO NEGRIZOLO Despachada
2
Indicação nº 170/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO Despachada
3
Indicação nº 171/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA EUCLIDES DA CUNHA Despachada
4
Indicação nº 172/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS Despachada
5
Indicação nº 173/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA GONÇALVES DIAS Despachada
6
Indicação nº 174/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA TREZE DE MAIO, CENTRO Despachada
7
Indicação nº 175/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO Despachada
8
Indicação nº 176/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA AMADOR BUENO Despachada
9
Moção nº 350/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SHOPPING DO LOJISTA, PELOS CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
Moção nº 351/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, DAVI DAMACENO VOLPINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
11
Moção nº 352/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARMAZÉM FEIJÃO E CIA, PELOS QUATORZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
Moção nº 353/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, GABRIELA QUEIROZ GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
13
Moção nº 354/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA RH SPORTS, PELOS DOZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 355/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENE DA SILVA LOFRANO Apresentado
15
Moção nº 356/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA FERREIRA ODOVALHO Apresentado
16
Moção nº 357/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ZANINI DAVÊNIA Apresentado
17
Moção nº 358/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELZA MARIA FRANCO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 359/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DOROTEA LONGHINI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
19
Moção nº 360/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA REGINA SPRICIDIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
20
Moção nº 361/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELOS DEZESSETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
Moção nº 362/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO CRISTIANO TORRES CLEMENTE, PELA INAUGURAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA FORD RENOVA EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 363/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM GIOVANA DE OLIVEIRA LOPES, PELO RECEBIMENTO DA LÁUREA ACADÊMICA, NA CERIMÔNIA DE SUA COLAÇÃO DE GRAU DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA Aprovado
23
Moção nº 364/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TERESINHA DE JESUS ELIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
Moção nº 365/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS MACRUZ FILHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
Moção nº 366/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUZELEI GARCIA SANTANA CAMARGO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
Moção nº 367/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC PEDRO D'ARCÁDIA NETO, PELOS SETENTA E UM ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
27
Moção nº 368/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO EMPRESÁRIO VALDIR FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO Aprovado
28
Moção nº 369/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CIRURGIÃO DENTISTA, DR. MARCELO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
29
Moção nº 370/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO CONTABILISTA E ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
30
Moção nº 371/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO FARMACÊUTICO ERNESTO DIVINO DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
31
Moção nº 372/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RENOMADA MÉDICA INFECTOLOGISTA E ESPECIALIZADA EM VACINAÇÃO, DRª JULIANA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
32
Moção nº 373/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO Aprovado
33
Moção nº 374/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, CÉLIO DINIZ, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAUL ATAIDE LEITE Apresentado
34
Moção nº 375/2019 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CÉLIO DINIZ, Ernesto Nóbile, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO DOMINGOS COELHO FILHO Apresentado
35
Requerimento nº 158/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - CONDEMA. Aprovado
36
Requerimento nº 159/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
37
Requerimento nº 160/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
38
Requerimento nº 161/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MAPA-MUSEU DE ARTE PRIMITIVA DE ASSIS AOS DOMINGOS Aprovado
39
Requerimento nº 162/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS EM TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO Aprovado
40
Requerimento nº 163/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
41
Requerimento nº 164/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Aprovado
42
Requerimento nº 165/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
43
Requerimento nº 166/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO SETOR DE FISIOTERAPIA Aprovado
45
Moção nº 376/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ JOSÉ DE GOES, PELO PLANTIO DE ÁRVORES EM TRECHO DA RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO Aprovado
46
Indicação nº 177/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA GONÇALVES DIAS, NA VILA FUNARI Despachada
47
Indicação nº 178/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Despachada
48
Requerimento nº 167/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
49
Indicação nº 179/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA BRASIL, Nº 325 Despachada
50
Indicação nº 180/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA BRASIL, NO COLÉGIO OBJETIVO Despachada
51
Moção nº 377/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA SEMPRE LINDA, JÉSSICA ROCHA FARIA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
52
Requerimento nº 168/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL Aprovado
53
Moção nº 378/2019 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PEG PAG POKO, PELOS 35 ANOS DE EMPREENDEDORISMO E PELO NOTÁVEL TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
54
Requerimento nº 169/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO 2º PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A.) MUNICIPAL Matéria não votada
55
Requerimento nº 170/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 28/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Retirado
Retirado pelo Autor
Parecer COFC nº 18/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO
Parecer CCJ nº 37/2019 ao PL 28/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer CMID nº 8/2019 ao PL 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº 47/2019 ao PL 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº / ao PL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº 48/2019 ao PL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2019 - VALMIR DIONIZIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 9/2019 ao PL 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ
Parecer CCJ nº 52/2019 ao PL 41/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº / ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer COFC nº / ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE
Parecer CCJ nº 55/2019 ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2019 - TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento: às 23:52 hs
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