Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 78/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
 Projeto de Lei nº 79/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 237/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA JOSÉ GIORGI Despachada
2
 Indicação nº 238/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA PADRE GUSMÕES Despachada
3
 Indicação nº 239/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA JOÃO RAMALHO Despachada
4
 Indicação nº 240/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA MARTIN AFONSO Despachada
5
 Indicação nº 241/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA SANTA CECILIA Despachada
6
 Indicação nº 242/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO RAMALHO, NO TRECHO QUE LIGA A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO MATÃO Despachada
7
 Indicação nº 243/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RECÉM REFORMADA PRAÇA DA BÍBLIA, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
8
 Indicação nº 244/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RANGEL PESTANA E RUA GENERAL CARNEIRO NA VILA BOA VISTA. Despachada
9
 Indicação nº 245/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO A PINTURA INTERNA NOS BANHEIROS DO PARQUE BURACÃO "JOÃO DOMINGOS COELHO". Despachada
10
 Indicação nº 246/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, MELHORE O SEMÁFORO DA AVENIDA RUI BARBOSA ESQUINA COM A AVENIDA OTO RIBEIRO. Despachada
11
 Moção nº 505/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIS PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO POSTO TÚNEL Aprovado
12
 Moção nº 506/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO, DR. LUIS CLÁUDIO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
13
 Moção nº 507/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUYTER SILVA, PELO QUE FEZ POR ASSIS, NOTADAMENTE PELO PONTAL DO PARANAPANEMA Aprovado
14
 Moção nº 508/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RENOMADO ADVOGADO, DR. SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
15
 Moção nº 509/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU COMO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 510/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, HELOISA BECHELI CONTIM, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
17
 Moção nº 511/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, KAROL SLAVIERO ESPÍNDOLA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
18
 Moção nº 512/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LUIZA BORGUEZÃO DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
19
 Moção nº 513/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LAURA MARIANO PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
20
 Moção nº 514/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA DO STUDIO DE DANÇA L'ARTE BALLETTO, LARA BISSOLI FREITAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA YALODE LATTARI Aprovado
21
 Moção nº 515/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, JOÃO GUILHERME DE LIMA CAETANO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
22
 Moção nº 516/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURINDO LOPES DA SILVA Apresentado
23
 Moção nº 517/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HIROSHI KANASHIRO Apresentado
24
 Moção nº 518/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIETA GIMILIANI CASTELA Apresentado
25
 Moção nº 519/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TEMPEROS E TENTAÇÕES, PELOS TREZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 520/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE ASSIS, PAULO SOARES IBIDE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM MARÍLIA Aprovado
27
 Moção nº 521/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALTAIR BATISTELA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
28
 Moção nº 522/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO APARECIDO SOUZA, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DO CONSELHO DE SEGURANÇA RURAL DE ASSIS Aprovado
29
 Moção nº 523/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA YARA CAVICHIOLI MODOTTI, PELA INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA MARECHAL BENDITA GULA EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 524/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, BRUNO MENDES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
31
 Moção nº 525/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, CAIO MARQUEZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
32
 Moção nº 526/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, AUGUSTO SOUZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
33
 Moção nº 527/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, VINÍCIUS MARCOLAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
34
 Moção nº 528/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, LUIS ISIDORO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III ETAPA DA COPA OESTE PAULISTA EM ARAÇATUBA Aprovado
35
 Moção nº 529/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPSA - CÍRCULO DOS AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA E UM ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
 Moção nº 530/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS DORES, PELO 61º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA EM ASSIS Aprovado
37
 Moção nº 531/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADEMAR MANZANO BLANCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTO ANTONIO LTDA Aprovado
38
 Moção nº 532/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALBERTO SOARES LIMA JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Requerimento nº 208/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA DE LEIS QUE OFICIE O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA DO PR, REIVINDICANDO VERBA PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
40
 Requerimento nº 209/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PSIQUIATRAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
41
 Requerimento nº 210/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL NO MUNICÍPIO Aprovado
42
 Indicação nº 247/2019 - BIGODE - SOLICITA PASSAR VENENO CONTRA A DENGUE NA VILA SOUZA E VILA MARIA ISABEL Despachada
43
 Indicação nº 248/2019 - BIGODE - SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 358, PRÓXIMO À LOTÉRICA Despachada
44
 Requerimento nº 211/2019 - Vinicius Simili - Requer Informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de alteração da modalidade de licitação para aquisição de remédios Aprovado
45
 Requerimento nº 212/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS SOBRE A INTERRUPÇÃO DO CONVÊNIO COM O IAMSPE-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Aprovado
46
 Moção nº 533/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. PAULO EDUARDO FREITAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CLÍNICO E INFECTOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2019 - Revoga a lei nº 3.482 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre autorização par a cessão de área de propriedade do Município em comodato ao Centro Comunitário Santa Edwirges. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 39.947,05 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.279,00 (mil duzentos e setenta e nove reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2019 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE "DR. PAULO ROBERTO COELHO" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA Aprovado
COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:44 hs