Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 149/2019 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 91/2019 que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 150/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 151/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2019 - dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.328.987,21 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
4
Projeto de Lei nº 152/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
5
Projeto de Lei nº 153/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 6.725 de 02 de outubro de 2019, que autoriza a alienação de área de propriedade da empresa CAROLI – Comércio e Indústria de Madeira LTDA, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA II.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 374/2019 - Vinicius Simili - Alteração na pintura de solo na Capitão Francisco Rodrigues Garcia. Despachada
2
Moção nº 1010/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA KAROL SLAVIERO ESPÍNDOLA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA 10ª COPA ESTADUAL DE GINÁSTICA RÍTMICA Aprovado
3
Moção nº 1011/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS HADDAD, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA 511 PIZZARIA Aprovado
4
Moção nº 1012/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LIFE - LIVRARIA EVANGÉLICA, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 1013/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 1014/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES VAGNER FURTADO E DAIANA VANESSA CECILIATO, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE CARNES AMÉRICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1015/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIDIA CECÍLIA BARROS Apresentado
8
Moção nº 1016/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS DE ALMEIDA MARTINS Apresentado
9
Moção nº 1017/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ROBERTO MOREIRA Apresentado
10
Moção nº 1018/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NADADORA ANA LUIZA DE LIMA CARDOSO, PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NOS JOGOS ESTADUAIS INFANTIS Aprovado
11
Moção nº 1019/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NADADORA ANA JÚLIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NOS JOGOS ESTADUAIS INFANTIS Aprovado
12
Moção nº 1020/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. CARLOS RICARDO FRACASSO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
13
Moção nº 1021/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELOS 84 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 1022/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISCOR, COMÉRCIO DE TINTAS, PELOS DEZESSEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 1023/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIVIO BORAZIO Apresentado
16
Moção nº 1024/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA CANTINHA E ESPETINHO DO JAPA, MARIANA FERNANDES MATSUNO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
17
Moção nº 1025/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
Moção nº 1026/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ALESSANDRA RENATA FERRAZ NEGRÃO DO NASCIMENTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
Moção nº 1027/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE DONA CAROLINA FRANCINI BURALI, PELOS CINQUENTA E SETE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 1028/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E QUATRO ANOS DE ATIVIDADES E PELO EXCELENTE ENSINO QUE OFERECE A SEUS ALUNOS Aprovado
21
Moção nº 1029/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO, PELOS DEZENOVE ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 1030/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA TERRENGUI MIOTO Apresentado
23
Moção nº 1031/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDIR BARBA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MULTICAR MECÂNICA ESPECIALIZADA Aprovado
24
Moção nº 1032/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA PIZZARIA TOP PIZZA DELIVERY ASSIS, MONALISA APARECIDA DE OLIVEIRA E BRUNO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
25
Moção nº 1033/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CARLA TAVARES GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 1034/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO WILSON ROBERTO GIACOM, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE GOURMET Aprovado
27
Moção nº 1035/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR ARNALDO THOMÉ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
Moção nº 1036/2019 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AREDES ALVES CESAR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO CABELEIREIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
Requerimento nº 368/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ASSIS EM COMBATE À DENGUE Aprovado
30
Requerimento nº 369/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.374/10, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO - PRÓ-EGRESSO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
31
Requerimento nº 370/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2018 E 2019 Aprovado
32
Requerimento nº 371/2019 - Vinicius Simili - Requer do Poder Executivo informações quanto a possibilidade de se aumentar a vagas de estacionamento na Rua Capitão Francisco Rodrigues Garcia. Aprovado
33
Requerimento nº 372/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Requerimento nº 373/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
35
Requerimento nº 374/2019 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Aprovado
36
Requerimento nº 375/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS Aprovado
37
Requerimento nº 376/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019 Aprovado
38
Requerimento nº 377/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTROLE DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
39
Requerimento nº 378/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS Aprovado
40
Requerimento nº 379/2019 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATÉ A CIDADE DE QUATÁ Aprovado
41
Moção nº 1037/2019 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELISÂNGELA MARTINS PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PLENA PODOLOGIA E ESTÉTICA. Aprovado
42
Indicação nº 375/2019 - BIGODE - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS CRAVOS, NO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
43
Indicação nº 376/2019 - BIGODE - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO JARDIM SANTA AMÉLIA Despachada
44
Indicação nº 377/2019 - BIGODE - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA CONSTITUIÇÃO Despachada
45
Requerimento nº 380/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 121/2019 QUE "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO" Aprovado
46
Requerimento nº 381/2019 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRÂNSITO NA RUA SANTO ANTONIO, NO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
47
Moção nº 1038/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos a Sra.Jacqueline Pianoschi de Matos Bento, pelo belíssimo trabalho realizado como Chefe de Seção Judiciária do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Assis. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 123/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. Retirado
PELO AUTOR
Parecer CMID nº None/None ao PL 123/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 123/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Resolução nº 7/2019 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PR 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2019 - Vinicius Simili - CRIA A PRIMEIRA ÁREA DE PROTEÇÃO E FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Retirado
PELO AUTOR
Parecer CMID nº None/None ao PL 124/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 124/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº None/None ao PL 137/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 137/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 139/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:50 hs