Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h12

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 165/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 166/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.553,52 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 167/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 168/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 202.271,39 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 390/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, AO LADO DO CENTRO DIA DO IDOSO Despachada
2
 Moção nº 1125/2019 - Alexandre Cachorrão - MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DOS ATLETAS DE XADREZ, DAMAS, BOCHA, MALHA E CAPOEIRA, PELA NÃO RETIRADA DAS MODALIDADES DOS JOGOS REGIONAIS Aprovado
3
 Moção nº 1126/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARIA G, PELOS TRINTA E QUATRO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
 Moção nº 1127/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NADADOR PAULO CESAR GASPARIN BAPTISTA, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE MELHOR DO ANO DA TERCEIRA REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
5
 Moção nº 1128/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NADADORA ELISA GASPARIN BAPTISTA, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE MELHOR DO ANO DA TERCEIRA REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
6
 Moção nº 1129/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NADADORA GABRIELA QUEIROZ MARTINS GOMES, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE MELHOR DO ANO DA TERCEIRA REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
7
 Moção nº 1130/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NADADORA VICTÓRIA CAMARGO DE BRITO, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE MELHOR DO ANO DA TERCEIRA REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
8
 Moção nº 1131/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ MONTEIRO RAMPAZO Apresentado
9
 Moção nº 1132/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA SPINARDI Apresentado
10
 Moção nº 1133/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENICE SANTANA DE ASSIS Apresentado
11
 Moção nº 1134/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BONTEMPO JUNIOR Apresentado
12
 Moção nº 1135/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CLAUDIA BAPTISTELA BECHELLI LIMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 1136/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONDINO GREGORIO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
 Moção nº 1137/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SÔNIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
15
 Moção nº 1138/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVANA MARIA IRENO PIRES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
16
 Moção nº 1139/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ODEVALDE FERREIRA GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
 Moção nº 1140/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ASSISENSE REAL TRIO VOCAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CANTA COMIGO, DA REDE RECORD Aprovado
18
 Moção nº 1141/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS BOMBAS DIESEL, PELOS VINTE E OITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
19
 Moção nº 1142/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRIVÃ DE POLÍCIA, FERNANDA CRISTINA FAVARETO LONGUINI, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
20
 Moção nº 1143/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA, PELOS 24 ANOS DE RICA HISTÓRIA DEDICADA À TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 1144/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRIVÃ DE POLÍCIA, VANESSA KELLY DE OLIVEIRA ALVES, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
22
 Moção nº 1145/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JOICE SILVA E EZEQUIEL LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DECOR EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 1146/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, JOSÉ CARLOS ARAUJO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
24
 Requerimento nº 404/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REFORMA E OS GASTOS EFETUADOS COM O GINÁSIO DE ESPORTES JAIRO FERREIRA DOS SANTOS - JAIRÃO EM 2019. Aprovado
25
 Requerimento nº 405/2019 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA "ANTONIO SPRICIDO" - ASILO SÃO VICENTE DE PAULA Aprovado
26
 Requerimento nº 406/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA Aprovado
27
 Requerimento nº 407/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE TRECHO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA EM MÃO DUPLA DE DIREÇÃO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado Emendado do Projeto de Lei nº 121/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão. Adiado
por 3 Sessões
Parecer COFC nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 121/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Modificativa nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº10 DO PODER EXECUTIVO Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 131/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Adiado
por 3 Sessões
Parecer COFC nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências. Rejeitado
12 Contrários x 2 Ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 06/2019, DO PODER EXECUTIVO Retirado
Retirado pelo Autor
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 09/2019 DO PODER EXECUTIVO Rejeitado
14 Contrários (Unanimidade)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 6.725 de 02 de outubro de 2019, que autoriza a alienação de área de propriedade da empresa CAROLI – Comércio e Indústria de Madeira LTDA, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA II. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº None/None ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:10 hs