PROJETO DE LEI Nº 006/2012 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema – Flora Vale e a repassar recurso financeiro visando manter e dotar de condições técnicas favoráveis ao Projeto “Broto Verde”;
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema – Flora Vale e a repassar recurso financeiro;
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a Associação Filantrópica “Nosso Lar”, na forma que especifica e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 009/2012 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica;
PROJETO DE LEI Nº 010/2012 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a “Associação Beneficente de Assis”, na forma que especifica e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 011/2012 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a Casa da Criança “Dom Antônio José dos Santos”, na forma que especifica e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 012/2012 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a Casa da Menina “São Francisco de Assis”, na forma que especifica e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 004/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Institui no Calendário Oficial do Município de Assis o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências correlatas;
PROJETO DE LEI Nº 005/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Institui a Campanha permanente de conscientização e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências;
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