Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

06 de fevereiro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 006/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema – Flora Vale e a repassar recurso financeiro visando manter e dotar de condições técnicas favoráveis ao Projeto “Broto Verde”;

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema – Flora Vale e a repassar recurso financeiro;

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a Associação Filantrópica “Nosso Lar”, na forma que especifica e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica;

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a “Associação Beneficente de Assis”, na forma que especifica e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a Casa da Criança “Dom Antônio José dos Santos”, na forma que especifica e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com a Casa da Menina “São Francisco de Assis”, na forma que especifica e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Institui no Calendário Oficial do Município de Assis o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências correlatas;

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2012 – Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Institui a Campanha permanente de conscientização e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 14/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL Matéria não votada
2
 Requerimento nº 15/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ÁREAS DOADAS NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS NOS ULTIMOS SETE ANOS Matéria não votada
3
 Requerimento nº 16/2012 - RICARDO PINHEIRO SANTANA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.462, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO LIVRO NAS PRAÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Matéria não votada
4
 Requerimento nº 17/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Matéria não votada
5
 Requerimento nº 18/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRÉDIO ABANDONADO EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE Matéria não votada
6
 Requerimento nº 19/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CASA DE MADEIRA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO" Matéria não votada
7
 Requerimento nº 20/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A ‘CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
8
 Requerimento nº 21/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGEM LIGANDO AS RUAS ANTONIO JOSÉ RIBEIRO E VICENTE NEGRI Matéria não votada
9
 Requerimento nº 22/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
10
 Indicação nº 14/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROF.º LOURENÇO CARNEIRO, ENTRE A RUA PLATINA E A RUA CAMPOS NOVOS, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
11
 Indicação nº 15/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS, TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, AO LADO DO Nº 1456, NA VILA SÃO JORGE Matéria não votada
12
 Indicação nº 16/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
13
 Indicação nº 17/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
14
 Moção nº 17/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANGELA CRISTINA VALTER CASTRO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
15
 Moção nº 18/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSINO PEREIRA DUTRA FILHO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
16
 Moção nº 19/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA ELY VASCONCELOS, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
17
 Moção nº 20/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JANAINA DOS REIS HADDAD, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
18
 Moção nº 21/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO VIEIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ASSIS Matéria não votada
19
 Moção nº 22/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALINE PIOVEZANI, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DE ASSIS Matéria não votada
20
 Moção nº 23/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM BIANCA ARAUJO DE PAIVA, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE ENGENHARIA TEXTIL NA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Matéria não votada
21
 Moção nº 24/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CAIO CARDOSO PENACHINI, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE ENGENHARIA FÍSICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Matéria não votada
22
 Moção nº 25/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JANE SILVA DÁGOLA, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA DO BOTICÁRIO NO SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU Matéria não votada
23
 Moção nº 26/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SAMIR AFIF RAFIH, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA “R.A. STORE” NO SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU Matéria não votada
24
 Moção nº 27/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS TRISTÃO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À EMPRESA MOTO K COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS Matéria não votada
25
 Moção nº 28/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA TRADICIONAL E CENTENÁRIA FESTA DO DOCE REALIZADA NA ÀGUA DO CERVO EM LOUVOR À SÃO SEBASTIÃO, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO Matéria não votada
26
 Moção nº 29/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA KEY WEB MARKETING, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO RAMO DE WEB MARKETING EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 129/2011 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “ZONA DE SILÊNCIO” NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2011 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2011 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2011 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECEM NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2012 - Alexandre Cachorrão - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS) Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs