Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de agosto de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 84/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, abre Crédito Adicional Especial e autoriza a celebração de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Assis - ACIA, para os fins que especifica no valor de R$ 20.400,00;

PROJETO DE LEI Nº 85/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2013 – PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 2.861/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Indicação nº 424/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MELHORIAS NO FINAL DA RUA FRANCISCO LOURENÇO, NA VILA SÃO JOÃO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 944/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PATRIMONIADOS EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Matéria não votada
7
 Requerimento nº 945/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DÍVIDA TOTAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
8
 Requerimento nº 946/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA AVENIDA DOM ANTONIO Matéria não votada
9
 Requerimento nº 947/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES Matéria não votada
10
 Requerimento nº 948/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA DOM ANTONIO Matéria não votada
11
 Requerimento nº 949/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
12
 Requerimento nº 950/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
13
 Requerimento nº 951/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PALHARES Matéria não votada
14
 Requerimento nº 952/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Matéria não votada
15
 Requerimento nº 953/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JORGE Matéria não votada
16
 Requerimento nº 954/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JORGE Matéria não votada
17
 Requerimento nº 955/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
18
 Requerimento nº 956/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
19
 Requerimento nº 957/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO MERCADO MODELO MUNICIPAL Matéria não votada
20
 Requerimento nº 958/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Matéria não votada
21
 Moção nº 745/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, BRUNO MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO V CAMPEONATO PAULISTA DE MUAY THAI Matéria não votada
22
 Moção nº 746/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, EDUARDO OLIVEIRA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO V CAMPEONATO PAULISTA DE MUAY THAI Matéria não votada
23
 Moção nº 747/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA ACADEMIA FORMA E FORÇA, WANDERSON TEIXEIRA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO V CAMPEONATO PAULISTA DE MUAY THAI Matéria não votada
24
 Moção nº 748/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DEOLINDA GONÇALVES CURTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
25
 Moção nº 749/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO ARÃO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
26
 Moção nº 750/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA TEREZA MARIA PIRANHA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
27
 Moção nº 751/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
 Moção nº 752/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO ANTENA JOVEM DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29
 Moção nº 753/2013 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
30
 Moção nº 754/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RELOJOARIA SUSSEL, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E SEIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Moção nº 755/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO FUTURO – LEGIÃO MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUATORZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 756/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURORA BIANCHI MORELLI Matéria não votada
33
 Moção nº 757/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MAX KENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE “DR. ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR” Matéria não votada
34
 Moção nº 758/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LEANDRO CESAR SOUZA E LUCILENE JORDAN SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA LANCHONETE E RESTAURANTE “PÉ DE MANGA” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
 Moção nº 759/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO VIDA E SAÚDE HERBALIFE EM ASSIS, FERNANDA NEGRI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
36
 Moção nº 760/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO MAGELA DA SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE VIDA Matéria não votada
37
 Moção nº 761/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE INTERINO DO 32º BPM-I, MAJOR PM ADILSON FRANCO NASSARO, PELA APROVAÇÃO DE SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM HISTÓRIA NA UNESP, CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 762/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, PELO NOVO SITE DA DIOCESE DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 13/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 64/2013 Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2013 - CAMARGUINHO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO "RENASCENCE RESIDENCIAL" Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2013 - CAMARGUINHO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.475, DE 16 DE MARÇO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS" Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs