Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de outubro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 111/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R.TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME;

PROJETO DE LEI Nº 112/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa MULTIPRESENTES PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA – EPP;

PROJETO DE LEI Nº 113/2013 – PODER EXECUTIVO
Modifica dispositivos da Lei nº 5.768, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder o uso de espaço público e de equipamentos ao Conselho de Pastores de Assis, para a realização do evento "PAZ PARA ASSIS", na forma que especifica;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 459/2013 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NO ASSIS IV Matéria não votada
2
 Indicação nº 460/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA COLOCAÇÃO DE CERCA ALAMBRADO EM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL NA RUA SENHOR DO BONFIM, AO LADO DO NUMERAL 481 Matéria não votada
3
 Requerimento nº 1166/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A POLÍTICA DE TREINAMENTO PARA SITUAÇÕES DE INCÊNDIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
4
 Requerimento nº 1167/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS COM TIDOS NO PROCESSO Nº 1897.989.13-3, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
5
 Requerimento nº 1168/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS COM TIDOS NO PROCESSO Nº 2206.989-13-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 1169/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSERIR O MUNICÍPIO NO PLANO MULTIDISCIPLINAR DE COMBATE AO CRACK DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Matéria não votada
7
 Requerimento nº 1170/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1171/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REIVINDICAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A PARTICIPAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROJETO BID Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1172/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
10
 Requerimento nº 1173/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS QUE PROCURAM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM BUSCA DE TRATAMENTO DE PROBLEMAS CONSEQUENTES OU, ENTÃO, PARA LARGAR O FUMO, BEM COMO, O POSICIONAMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1174/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5620, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1175/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA (FICAR) PELAS AUTO ESCOLAS PARA SUAS AULAS PRÁTICAS (MANOBRAS) Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1176/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA E OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1177/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DESCONTO DE LICENÇA PRÊMIO OU FÉRIAS VENCIDAS Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1178/2013 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO ESTACIONAMENTO DO PÁTIO DA FEPASA Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1179/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TÚNEL OSWALDO DORÁCIO MENDES Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1180/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO BONFIM Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1181/2013 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VISTORIAS VEICULARES REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1182/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1183/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA REGENTE FEIJÓ, NA VILA PALHARES Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1184/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERT RAMMERT, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Matéria não votada
22
 Moção nº 976/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LUGÁS, WILSON PEITL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
23
 Moção nº 977/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA PASTELARIA RICIERI, MÁRCIO ALEXANDRE CINTO RICIERI E SEUS FUNCIONÁRIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE E DA REGIÃO Matéria não votada
24
 Moção nº 978/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DO ATC, ALICE MENDONÇA GONÇALVES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
25
 Moção nº 979/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª NATHALIE DE PÁDUA ALMEIDA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
26
 Moção nº 980/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RENAN APARECIDO DO NASCIMENTO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
27
 Moção nº 981/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
28
 Moção nº 982/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROBERTA MARQUES CLAUSEN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FARMACÊUTICA NA LOJA 2 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
29
 Moção nº 983/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON MIRANDA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA LOJA 2 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
30
 Moção nº 984/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR THIAGO REINALDO PEDRO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “VDR JEANS” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Moção nº 985/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CLEBSON ALBUQUERQUE E ELIANE ALBUQUERQUE, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “ZOOMANIA PELÚCIAS” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 986/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E QUATRO ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
33
 Moção nº 987/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR RODRIGUES Matéria não votada
34
 Moção nº 988/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA HÉLIA DARCI FERNANDES BOTTER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUBGERENTE DA LOJA 2 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
35
 Moção nº 989/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELISETE MARIA PUPIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA 2 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL Matéria não votada
36
 Moção nº 990/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 27ª SUBSEÇÃO DE ASSIS Matéria não votada
37
 Moção nº 991/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA HELOISA PINHEIRO, PELO BELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 992/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA SANTORO Matéria não votada
39
 Moção nº 993/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ARIANE RONCON DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO SANTA CLARA COC Matéria não votada
40
 Moção nº 994/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO CEZAR DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DA 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
41
 Moção nº 995/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A JUVENTUDE DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
42
 Moção nº 996/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE FILADÉLFIA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL SEMENTE DO FUTURO Matéria não votada
43
 Moção nº 997/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIZA ZANIRATO, POR TER VENCIDO A FASE REGIONAL DO MAPA CULTURAL PAULISTA NA MODALIDADE LITERATURA (POESIA) Matéria não votada
44
 Moção nº 998/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GALPÃO CULTURAL PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
45
 Moção nº 999/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON FERREIRA LEMES, POR TER SUA ARTE EXPOSTA NO CARROUSEL DU LOUVRE EM PARIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.564.556,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II PARA A EMPRESA LIMA & BRIZZI CONCRETOS LTDA-ME Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2013 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.042.645,00 Aprovado
13 votos favoráveis e 1 Vereador ausente
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.861/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
4 votos favoráveis, 8 votos contrários e 2 abstenções
6
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA SEBASTIANA SILVA DESIRÓ Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 23:00 hs