Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de novembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 118/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m2, de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e suas alterações;

PROJETO DE LEI Nº 119/2013 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, objetivando a implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – PODER EXECUTIVO
Institui o Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 116/2013 – Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de trânsito aplicadas no âmbito do Município de Assis, o direito do cidadão constante no Código de Trânsito Brasileiro, na forma que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 117/2013 – Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários ou condutores de cães a recolher dejetos por este depositados em logradouro público;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 481/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE ANCHIETA, DO Nº 761 AO Nº 1.126 Matéria não votada
2
 Indicação nº 482/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, DA COMUNIDADE EL RAPHA ATÉ O Nº 1.735 Matéria não votada
3
 Indicação nº 483/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REGENTE FEIJÓ, DO Nº 559 AO Nº 621 Matéria não votada
4
 Indicação nº 484/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHOR DO BONFIM, DO Nº 70 AO Nº 300 Matéria não votada
5
 Requerimento nº 1262/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE NÃO CONTAM COM HIDRANTES EM SUA REDONDEZA Matéria não votada
6
 Requerimento nº 1263/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
7
 Requerimento nº 1264/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PONTA GROSSA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
8
 Requerimento nº 1265/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA SANTA SOFIA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
9
 Requerimento nº 1266/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
10
 Moção nº 1063/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, VICTOR JUGO VIRGULINO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
11
 Moção nº 1064/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, LUCAS MATEUS BUENO DE CAMARGO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
12
 Moção nº 1065/2013 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO AMEA/ATC, VITOR CERQUEIRA SILVA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE Matéria não votada
13
 Moção nº 1066/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO JUNIOR DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO PROMOTOR DE VENDAS DA EMPRESA PLASTIFÍCIO SELMI Matéria não votada
14
 Moção nº 1067/2013 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA FRANQUIA IGUI PISCINAS, ROBERTO CESAR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
15
 Moção nº 1068/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURO LUIS DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA CASA BRANCA DECOR EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 1069/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE RODRIGO POLETTO PELA CONQUISTA DOS TÍTULO DE TETRA CAMPEÃO PAULISTA DO ESPORTE DE ORIENTAÇÃO Matéria não votada
17
 Moção nº 1070/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DO 7º ANO DO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS, AMANDA SIAN ORCI DE CAMPOS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR EM CONCURSO CULTURAL PROMOVIDO PELA ESCRITORA PAULA PIMENTA Matéria não votada
18
 Moção nº 1071/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON ABEJANEDO RIBEIRO (SOM), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA DA EMPRESA DISK CAÇAMBA Matéria não votada
19
 Moção nº 1072/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PLUS MULTI MARCAS VEÍCULOS, LEOPOLDO PIERRE MIRANDA (DEDÉ), PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
20
 Moção nº 1073/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO GERENTE GERAL DO HOTEL SANTA ROSA Matéria não votada
21
 Moção nº 1074/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DE EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ASSIS, PELA ORGANIZAÇÃO DA BELA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS COMERCIÁRIOS Matéria não votada
22
 Moção nº 1075/2013 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
23
 Moção nº 1076/2013 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO JOTI – JAMBOREE ON THE INTERNET Matéria não votada
24
 Moção nº 1077/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS, PELA ORGANIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Matéria não votada
25
 Moção nº 1078/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JAIRO ORTEGA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS – ETAPA ARARAQUARA Matéria não votada
26
 Moção nº 1079/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PIVAN Matéria não votada
27
 Moção nº 1080/2013 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REITOR DO SANTUÁRIO BASÍLICA DO DIVINO PAI ETERNO, PE. ROBSON DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO Matéria não votada
28
 Moção nº 1081/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, LARISSA GARCIA SAMPAIO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO DE XADREZ NA CIDADE DE LINS Matéria não votada
29
 Moção nº 1082/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, JULIANA GRACIANO, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO DE XADREZ NA CIDADE DE LINS Matéria não votada
30
 Moção nº 1083/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, AIRON FREIRE, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO TORNEIO DE XADREZ NA CIDADE DE LINS Matéria não votada
31
 Moção nº 1084/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA ISRAEL CONTABILIDADE EMPRESARIAL, NILTON SEREZANI, PAULA SEREZANI E JUNIOR SEREZANI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
32
 Moção nº 1085/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MELISSA RIBEIRO MESSIAS (ME), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORA NO CRAS-3 Matéria não votada
33
 Moção nº 1086/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÊS FIRMINO VAZ Matéria não votada
34
 Moção nº 1087/2013 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. DÊNIS SILVA LUCIANO GOMES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PASTOR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 105/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A FAZENDA PÚBLICA Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO DE MINAS MAURICIO MAX Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs