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  • Projeto de Lei nº 99/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO BENEDITO BENTO NUNES LTDA, LOCALIZADO NA ÁGUA DO FREIRE, DE RUA JOÃO PIRES FILHO

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 21/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2020
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 103/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6866/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2020
    Documento Acessório: Parecer
    Pareceres de Comissões: CC nº 9/2020 , CCJ nº 91/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2020
    Documento Acessório: Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº 2/2020 , CCJ nº 90/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 160/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “JOSÉ CARLOS CUNHA” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6750/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 159/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 193/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6749/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 154/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM AVISO SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6760/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 150/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 10/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6771/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA"

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 02/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6735/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2019

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 20/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6741/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2019

    PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6722/2019
    Texto Integral