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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DE RUA "EMMA BARIANI MENDES"

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 710/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 93/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 107/2021 , CMID nº 24/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6980/2021

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/07/2021

Protocolo: 671/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 92/2021 , COFC nº 39/2021 , CCJ nº 97/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6953/2021

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/07/2021

Protocolo: 671/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 92/2021 , COFC nº 39/2021 , CCJ nº 97/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6953/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 539/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 83/2021 , CC nº 23/2021 , CCJ nº 85/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6950/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 539/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 83/2021 , CC nº 23/2021 , CCJ nº 85/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6950/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 387/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 15/2021 , CCJ nº 59/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6936/2021

PROJETO DE LEI Nº 33/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/05/2021

Protocolo: 340/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Oficio nº 203/2021 , Requerimento de diligência , Ofício

Pareceres de Comissões: COFC nº 34/2021 , CCJ nº 60/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6934/2021

Altera o parágrafo 2° da lei 4.609 de 31 de Maio de 2005 que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 30/04/2021

Protocolo: 268/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2021 , CCJ nº 51/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6938/2021

PROJETO DE LEI Nº 24/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.009,61 (mil e nove reais e sessenta e um centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2021

Protocolo: 191/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 39/2021 , COFC nº 18/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6910/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.893, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/04/2021

Protocolo: 164/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 35/2021 , CC nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6911/2021