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  • Projeto de Lei nº 43/2022

    PROJETO DE LEI Nº 20/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 97.319,88 (noventa e sete mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 482/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2022
    Documento Acessório: Autografo ao PL 43-2022
    Pareceres de Comissões: COFC nº 16/2022 , CCJ nº 47/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7063/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2022

    PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 756.000,40 (setecentos e cinquenta e seis mil e quarenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 473/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2022
    Documento Acessório: Autografo ao PL 34-2022
    Pareceres de Comissões: COFC nº 14/2022 , CCJ nº 28/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7061/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2022

    PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 326.410,65 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 469/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/2022
    Documentos Acessórios: Autografo ao PL 30-2022 , Ofício no 103/2022
    Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2022 , CCJ nº 26/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7060/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2022

    PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 405/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2022
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício nº 113/2022 – CCJ , Ofício nº 113-2022 – CCJ , Ofício DA nº 58-2022 , Requerimentos Diversos
    Pareceres de Comissões: COFC nº 21/2022 , CCJ nº 52/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7075/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2022

    PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de ensino.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 386/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 8/2022 , CCJ nº 22/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7052/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2022

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 31/01/2022
    Protocolo: 96/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2022 , CCJ nº 1/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7045/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2022

    INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 31/01/2022
    Protocolo: 95/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 2/2022 , CCJ nº 2/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7044/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2022

    PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.831.528,91 (três milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/01/2022
    Protocolo: 90/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2022
    Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 04-2022 , Requerimentos Diversos , Ofício DA nº 031/2022 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 021/2022 , Ofício nº 37/2022 – COFC , Requerimento de diligência
    Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2022 , CCJ nº 10/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7059/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2022

    PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/01/2022
    Protocolo: 12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2022 , CCJ nº 5/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7041/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 174/2021

    PROJETO DE LEI Nº 93/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 246.135,77 (duzentos e quarenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/12/2021
    Protocolo: 2098/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 204/2021
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 327/2021
    Pareceres de Comissões: COFC nº 91/2021 , CCJ nº 234/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7037/2021
    Texto Integral