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PROJETO DE LEI Nº 65/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2021

Protocolo: 1090/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 156/2021 , COFC nº 60/2021 , CCJ nº 163/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6983/2021

PROJETO DE LEI Nº 62/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1005/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA n° 267/2021 , Ofício nº 315/2021 , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 72/2021 , CCJ nº 202/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7014/2021

PROJETO DE LEI Nº 59/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.476,19 (quinhentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1002/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 149/2021 , COFC nº 55/2021 , CCJ nº 151/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6978/2021

PROJETO DE LEI Nº 55/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 803/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 112/2021 , CCJ nº 112/2021 , COFC nº 45/2021 , CCJ nº 113/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6963/2021

PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 117.667,44 (cento e dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 799/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 117/2021 , COFC nº 44/2021 , CCJ nº 118/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6959/2021

PROJETO DE LEI Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 795/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 108/2021 , COFC nº 43/2021 , CCJ nº 110/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6956/2021

PROJETO DE LEI Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 717/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 135/2021 , COFC nº 51/2021 , CCJ nº 136/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6968/2021

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 678/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 128/2021 , COFC nº 49/2021 , CCJ nº 129/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6967/2021

PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.215,24 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/07/2021

Protocolo: 670/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 93/2021 , COFC nº 40/2021 , CCJ nº 98/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6952/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 404/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 77/2021 , COFC nº 33/2021 , CMID nº 18/2021 , CCJ nº 65/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6946/2021