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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROVENCE

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 846/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 130/2021 , CMID nº 31/2021 , CCJ nº 131/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6972/2021

PROJETO DE LEI Nº 56/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 804/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 121/2021 , COFC nº 46/2021 , CCJ nº 122/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6964/2021

PROJETO DE LEI Nº 56/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 804/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 121/2021 , COFC nº 46/2021 , CCJ nº 122/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6964/2021

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 797/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 119/2021 , COFC nº 42/2021 , CCJ nº 120/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6958/2021

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 797/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 119/2021 , COFC nº 42/2021 , CCJ nº 120/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6958/2021

PROJETO DE LEI Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal do magistério da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 716/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2021

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. de Lei 86-2021 , Ofício

Pareceres de Comissões: CCJ nº 137/2021 , COFC nº 50/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6974/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 680/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 99/2021 , CMID nº 26/2021 , CCJ nº 100/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6993/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 680/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 99/2021 , CMID nº 26/2021 , CCJ nº 100/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6993/2021

PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.215,24 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/07/2021

Protocolo: 670/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 93/2021 , COFC nº 40/2021 , CCJ nº 98/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6952/2021

PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.215,24 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/07/2021

Protocolo: 670/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 93/2021 , COFC nº 40/2021 , CCJ nº 98/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6952/2021