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INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 718/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 90/2021 , CCJ nº 94/2021 , CMID nº 25/2021 , CCJ nº 95/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6966/2021

INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 718/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 90/2021 , CCJ nº 94/2021 , CMID nº 25/2021 , CCJ nº 95/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6966/2021

INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 718/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 90/2021 , CCJ nº 94/2021 , CMID nº 25/2021 , CCJ nº 95/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6966/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "10" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ARNALDO DOS SANTOS

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 711/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 89/2021 , CMID nº 23/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6955/2021

PROJETO DE LEI Nº 41/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica - Notebooks e de Microprocessadores para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 677/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2021

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. de Lei 78-2021 , Solicita informações referentes ao PL 78/2021 , Ofício DA nº 215/2021 , Requerimento de retirada da MA 01/2021 , Requerimento Diligência

Pareceres de Comissões: CCJ nº 148/2021 , COFC nº 53/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6976/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "9" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA RAFAEL DE ALMEIDA SIMONETTI

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 540/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 80/2021 , CMID nº 22/2021 , CCJ nº 81/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6947/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "9" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA RAFAEL DE ALMEIDA SIMONETTI

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 540/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 80/2021 , CMID nº 22/2021 , CCJ nº 81/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6947/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 28/05/2021

Protocolo: 468/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2021

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº G020/2021 , Requerimento de parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CCJ nº 82/2021 , CC nº 20/2021 , CCJ nº 74/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6949/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 28/05/2021

Protocolo: 468/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2021

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº G020/2021 , Requerimento de parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CCJ nº 82/2021 , CC nº 20/2021 , CCJ nº 74/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6949/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "8" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA TEREZA TONI FIORUCCI

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 403/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2021 , CCJ nº 68/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6937/2021