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INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 582/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 78/2021 , CC nº 21/2021 , CCJ nº 79/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6948/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 582/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 78/2021 , CC nº 21/2021 , CCJ nº 79/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6948/2021

INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 28/05/2021

Protocolo: 464/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 19/2021 , CCJ nº 71/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6939/2021

PROJETO DE LEI Nº 37/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.322,84 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/05/2021

Protocolo: 418/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , ofício DA n° 171/2021- resposta ao ofício 221/2021 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 37/2021 , CCJ nº 75/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6942/2021

PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.888,64 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2021

Protocolo: 391/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2021 , CCJ nº 64/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6931/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 385/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2021 , CCJ nº 63/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6935/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA SUZANA TINSON KREBS DIAS

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 07/05/2021

Protocolo: 329/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2021 , CCJ nº 48/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6929/2021

PROJETO DE LEI Nº 30/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para reformas e adequações dos prédios escolares da rede municipal de ensino.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 277/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2021 , CCJ nº 48/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6924/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 27/04/2021

Protocolo: 230/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 48/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 25/2021 , CCJ nº 48/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7000/2021

PROJETO DE LEI Nº 19/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/04/2021

Protocolo: 146/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2021

Documentos Acessórios: Ofício , Oficio n° 151/2021. , Requerimento de diligência , Parecer n. G15/2021

Parecer de Comissão: CCJ nº 38/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor