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PROJETO DE LEI Nº 51/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 86/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6862/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 02/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2020 , CCJ nº 78/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6849/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 24/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 74/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6845/2020

PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 62/2020 , CCJ nº 68/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6831/2020

PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Voto contrário , Parecer , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2020 , CCJ nº 63/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2020 16:08:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 6833/2020

PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício n. 130/2020 , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 53/2020 , CCJ nº 61/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6829/2020

PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.841,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 48/2020 , CCJ nº 62/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6825/2020

PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2020

Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 121/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº 55/2020 , CCJ nº 60/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6811/2020

PROJETO DE LEI Nº 25/2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.516,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2020 , CCJ nº 45/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6807/2020

PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 34/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6798/2020