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PROJETO DE LEI Nº 138/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa SÉRGIO CAMPOS CARVALHO – ME e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 193/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Voto contrário , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Ofício DA 523-2017 , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6428/2017

PROJETO DE LEI Nº 133/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa ELISANGELA DO VALE MARCOLA NEGRÃO - ME e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 188/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6423/2017

PROJETO DE LEI Nº 130/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa SOUZA E GARCIA COSMÉTICOS LTDA – ME e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Complementa informações ao Projeto

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6421/2017

PROJETO DE LEI Nº 125/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6417/2017

PROJETO DE LEI Nº 120/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MOSSINI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – EPP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 173/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Voto contrário , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6413/2017

PROJETO DE LEI Nº 116/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa JEFERSON DE BRITO DOMINGOS - MEI e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6409/2017

PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6394/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA "RANCHINHO" À RUA "I" DO RESIDENCIAL VILLA BELA.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 16/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2017

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6396/2017

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: CHICO PANELA

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 148/2017

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6390/2017

Projeto de Lei nº 97/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 122-17 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6387/2017