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PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6596/2018

PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6593/2018

PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 146/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6571/2018

PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Ofício nº 288-18 Complementa Informações ao PL

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6574/2018

PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 139/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6565/2018

PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 127/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Resolução 195 e 196 - Conselho Municipal de Saúde

Pareceres de Comissões: COFC nº 118/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6558/2018

PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6566/2018

PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6595/2018

PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2018

Documentos Acessórios: Ofício nº 219-18 Complementa Informações ao PL , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6550/2018

PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer Conselho da Saúde , Resposta ao Oficio 522 -18 , Ofício expedido n. 522/2018 , Ofício CMS n. 15/2018 , Requerimento de diligência - COFC , Ofício expedido n. 503/2018 , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/07/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6555/2018