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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 159/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6590/2018

PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 146/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6571/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO"

Autoria: CHICO PANELA

Data de Apresentação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6579/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.

Autoria: ROQUE VINÍCIUS

Data de Apresentação: 25/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 135/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 123-17 , Parecer à Emenda nº 01 - CCJ , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6587/2018

PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Voto apartado , Ata nº 16/2018 - CCJ , Ofício nº 678/2018 - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6575/2018

PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6566/2018

PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 221-18 Complem. Informações ao PL

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6551/2018

PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6545/2018

PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6544/2018

PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6547/2018