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PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6544/2018

PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6541/2018

PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6540/2018

PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6535/2018

PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6533/2018

PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6531/2018

PROJETO DE LEI Nº 45/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.533.242,88 (um milhão quinhentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6505/2018

PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 60-18 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 137-DA-18 - Resposta ao Oficio nº 333-18 , Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações , Ofício expedido n. 333/2018 , Ofício expedido n. 305/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6518/2018

PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 57/18 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício 137-DA-18 - Resposta ao Oficio nº 333-18 , Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações , Ofício expedido n. 333/2018 , Ofício expedido n. 305/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6515/2018

PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 46/18 , Parecer à Mensagem Aditiva nº 04/2018 , Parecer - COFC , Oficio nº 31-18 - SME , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6502/2018