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  • Projeto de Lei nº 119/2019

    PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6720/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2019

    PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.218,48 (cento e noventa mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6710/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 82/2019

    PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Ofício DA nº 186/2019 , Ofício nº 306/2019 - COFC , Requerimento de diligência
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6706/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2019

    PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 506.439,14 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6686/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2019

    PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6692/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2019

    PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6684/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2019

    PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6681/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2019

    PROJETO DE LEI Nº 41/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 39.947,05 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Esportes.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6690/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2019

    PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.242,37 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer CCJ - Emenda 01 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6678/2019
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 50/2019

    PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 86/2019 , Parecer - CCJ , Ofício nº 203/2019 , Requerimento de diligência - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 61/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6672/2019
    Texto Integral