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PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 522.400,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1902/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 170/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 93/2023 , CCJ nº 170/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7408/2023

PROJETO DE LEI Nº 87/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.484.800,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas Secretarias.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1900/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Voto vencido , Ofício DA nº 235/2023 - Solicita tramitação em Regime de Urgência , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 107/2023 , CCJ nº 179/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2023 10:16:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7438/2023

PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 862.100,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1899/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 167/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 94/2023 , CCJ nº 177/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7406/2023

PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2023

Protocolo: 1780/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 89/2023 , CCJ nº 171/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7403/2023

PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1616/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 78/2023 , CCJ nº 150/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7386/2023

PROJETO DE LEI Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1613/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 82/2023 , CCJ nº 160/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7383/2023

PROJETO DE LEI Nº 74/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.655,47 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1610/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 80/2023 , CCJ nº 152/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7380/2023

PROJETO DE LEI Nº 70/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1222/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 121/2023

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 163/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 84/2023 , CCJ nº 134/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2023 14:22:26: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 67/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1214/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 67/2023 , CCJ nº 123/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7362/2023

PROJETO DE LEI Nº 63/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.129.463,65 (um milhão cento e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1115/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 62/2023 , CCJ nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7358/2023