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PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 248.113,47 (duzentos e quarenta e oito mil cento e treze reais e quarenta e sete centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6478/2018

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), junto a ACIA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 18/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6463/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: NILSON PAVÃO

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimento de solicitação de retirada , Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 07/2018- Disciplina a utilização de bens de particulares em áreas particulares, por atividades comerciais coletivas e dá outras providencias.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer da Mensagem Aditiva 01/2018 - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2018

Documentos Acessórios: Resposta ao Ofício 275-18 - OAB , Oficio nº 275-15-AL - Dr. Carlos Pinheiro , Ofício nº 123-18 - Dr. Carlos Pinheiro , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 165/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 341.651,17 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 227/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Ofício DA nº 583/2017 - Complementa Informações , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício - Solicita Retirada do Projeto

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 163/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), junto à Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 223/2017

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 581/2017 - Complementa Informações , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6447/2017

PROJETO DE LEI Nº 161/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 221/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Ofício DA nº 582/2017 - Complementa Informações , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6445/2017

PROJETO DE LEI Nº 159/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 589.110,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e dez reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 219/2017

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 580/2017 - Complementa Informações , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6443/2017

PROJETO DE LEI Nº 157/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saúde de Assis, para serem utilizados pela Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 217/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6436/2017