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PROJETO DE LEI Nº 156/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 216/2017

Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2018 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 151/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 491.400,00 junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 208/2017

Documentos Acessórios: Resposta ao Ofício n. 1570/2017 , Parecer - CCJ , Resposta ao Ofício n. 1570/2017 , Complementa informações ao Projeto , Parecer - COFC , Requerimento de diligência - COFC , Ofício expedido n. 1570/2017

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6439/2017

PROJETO DE LEI Nº 147/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2017

Documentos Acessórios: Regime de Urgência Especial , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6405/2017

PROJETO DE LEI Nº 140/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 103.596,00 junto à Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 195/2017

Documentos Acessórios: Regime de Urgência Especial , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6404/2017

PROJETO DE LEI Nº 132/2017 - Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 187/2017

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Nova Redação Final , Redação Final , Parecer - CMID , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6437/2017

PROJETO DE LEI Nº 112/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 280.000,00. Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6403/2017

PROJETO DE LEI Nº 107/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 103.977,97 (cento e três mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 159/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6397/2017

PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício nº 1549-17 , Redação Final ao Projeto de Lei nº 129-17 , Resposta ao Oficio 1549-17 , Resposta ao Ofício nº 1531-17 , Parecer sobre Emenda - CCJ , Oficio nº 1531-17-AL , Parecer - CMID , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Resposta ao Ofício nº 1428/17 , Ofício nº 1428-17 solicita informações - Executivo , Requerimento de diligência , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6407/2017

Projeto de Lei nº 101/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 821.211,57. Solicita que sua tramitação seja em regime de urgência especial.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 125/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6384/2017

Projeto de Lei nº 97/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2017

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 122-17 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6387/2017