Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.809,10 (quarenta e sete mil oitocentos e nove reais e dez centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/03/2023

Protocolo: 360/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 32/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2023 , CCJ nº 50/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 14:32:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7309/2023

Acrescenta o nome "Padre Antonio Carlos Nunes - PIME" à denominação do Velório Municipal Complexo Prudenciana, constante da Lei Municipal nº 5.109, de 27 de fevereiro de 2008

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 341/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 34/2023 , CMID nº 2/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7297/2023

Dispõe sobre denominação da Rua 08 do loteamento Residencial Parque do Bambu II de Rua Orlando Caetano da Costa.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 17/02/2023

Protocolo: 283/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2023 , CCJ nº 31/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2023 16:49:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7311/2023

PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 131.519,64 (cento e trinta e um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 94/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 7/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2023 , CCJ nº 5/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7282/2023

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 89/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2023 , CCJ nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7277/2023

Dispõe sobre denominação da Rua H do loteamento Residencial Bela Vista como Rua Mario José Mano

Autoria: Jonas Campos

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3033/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 279/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 70/2022 , CCJ nº 17/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2023 11:17:55: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7293/2023

PROJETO DE LEI Nº 94/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 544.924,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2099/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 205/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 327/2021

Pareceres de Comissões: COFC nº 90/2021 , CCJ nº 233/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7038/2021

PROJETO DE LEI Nº 87/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1789/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 81/2021 , CCJ nº 220/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7027/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA JOSÉ ROBERTO VECCHIA

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 12/11/2021

Protocolo: 1782/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 51/2021 , CCJ nº 219/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7040/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN"

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 28/10/2021

Protocolo: 1658/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 181/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 212/2021 , CMID nº 48/2021 , CCJ nº 210/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7024/2021