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PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 32.191,05 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1778/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 78/2022 , CCJ nº 173/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 14:28:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7182/2022

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.179.576,08 (dez milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 1663/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 148/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 156/2022 , Ofício 266/2022 , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 152/2022 (Requerimento Regime de Urgência)

Pareceres de Comissões: COFC nº 55/2022 , CCJ nº 149/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2022 10:27:02: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7143/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1571/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 37/2022 , CMID nº 34/2022 , CCJ nº 147/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7165/2022

PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1436/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 127/2022 , COFC nº 51/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7123/2022

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1348/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 52/2022 , CCJ nº 131/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7130/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA WALDEMAR JOÃO ZANOTI

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1342/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 29/2022 , CCJ nº 138/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7167/2022

PROJETO DE LEI Nº 43/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 1272/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 48/2022 , CCJ nº 119/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7129/2022

PROJETO DE LEI Nº 38/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Bloco de Assistência Farmacêutica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 1266/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 50/2022 , CCJ nº 118/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7121/2022

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 80.410,12 (oitenta mil quatrocentos e dez reais e doze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1184/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 36/2022 , CCJ nº 102/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7113/2022

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1179/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 104/2022 , COFC nº 31/2022 , CCJ nº 103/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7110/2022